NOVAS PERSPECTIVAS DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE A PARTIR DA HOMOPARENTALIDADE

Jonatha Rafael Pandolfo

Resumo


Ante o reconhecimento de novas entidades familiares, serão analisados os casais homoafetivos, que, ao terem filhos, também devem ser destinatários de algum tipo de período para o cuidado da criança. Nesta conjuntura, podemos afirmar que estes casais, por não haver a priori uma determinação de quem retirará as licenças maternidade e paternidade, têm potencial para trazer uma nova perspectiva das licenças, assemelhando-se até mesmo à licença-parental. Desta forma, encarando que o modelo paradigmático de família não é o heterossexual, podem os casais homoafetivos ajudar a desfazer estigmas estabelecidos nas entidades familiares. O artigo objetiva, portanto, demonstrar que as famílias homoafetivas podem colaborar para a democratização das relações familiares, destacando no presente trabalho a não conformação com os papéis tradicionalmente atribuídos de acordo com o gênero.

Palavras-chave: Licença-maternidade; Licença-paternidade; Homoparentalidade.


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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2017v16n2.37797

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