Constitucionalismo e Checks and Balances: teoria e pesquisa empírica [doi: 10.7443/problemata.v4i1.13223]

Vilma Felipe Costa de Melo, Cletiane Medeiros Araújo, Saulo Felipe Costa

Resumo


A liberdade no Estado moderno está respaldada pela lei, o cumprimento do que está previsto em lei é que fornece segurança de diretos aos cidadãos e confere confiança aos Estados. A instituição da constituição nacional ocupa papel central nesta discussão, tendo em vista que esta é a lei feita para durar, funcionando como mecanismo de checks and balances. O presente artigo aborda esta temática através de um sobrevôo teórico e empírico, trazendo para a discussão aspectos e conceitos fundamentais para a compreensão da teoria democrática contemporânea.

Palavras-chave


constitucionalismo; teoria democrática; Checks and Balances.

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.7443/problemata.v4i1.12656

Crossref logo