PARA UM EXAME RETÓRICO DO CONHECIMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA FILOSOFIA DO DIREITO

Marcos Gonçalves Nascimento Costa

doi:10.7443/problemata.v8i1.33630

Autores

Marcos Gonçalves Nascimento Costa Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.7443/problemata.v8i1.33630

Palavras-chave:

Retórica Analítica, Fato Jurídico, Processo Dogmático.

Resumo

A construção judicial dos fatos jurídicos relevantes no processo dogmático judicial é, na maioria das vezes, estudada a partir de posturas filosóficas racionalistas que resultam em perplexidades diante da variedade dos eventos. A retórica, tradicionalmente ligada à busca do convencimento, recebe uma contribuição de Ottmar Ballweg que a coloca como metódica de segundo-grau e como um instrumento de análise que possibilita identificar os constrangimentos retóricos formais das realidades discursivas. Pretendemos aplicar esta retórica analítica ao processo judicial de construção dos fatos para estudar a prova judicial.

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Biografia do Autor

Marcos Gonçalves Nascimento Costa, Universidade Federal de Campina Grande

Universidade Federal de Campina de Grande (UFCG)

Professor Adjunto I da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais (UACS), Área de Filosofia.

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