POLÍTICAS DE CURRÍCULO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

desafios para a gestão educacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v10i1.32578

Palavras-chave:

Diretrizes curriculares, ormação Inicial e Continuada, Valorização, Gestão da educação básica, Educação Superior

Resumo

O artigo analisa as diretrizes curriculares nacionais para a formação dos profissionais da educação básica, focalizando a Resolução CNE/CP 02/2015, a Resolução CNE/CP 1/2016 e a Resolução CNE/CP 2/2016, aprovadas pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo Ministério da Educação (MEC). Destaca os pontos de confluência dessas diretrizes e situa que a sua materialização constitui o principal desafio da gestão educacional nas instituições de ensino superior e nos sistemas de ensino.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Márcia Ângela Aguiar, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo e professora titular da Universidade Federal de Pernambuco.

Referências

AGUIAR, M. A S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001 - 2009: questões para reflexão. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, set. 2010.

AGUIAR, M. A S. Valorização dos profissionais da educação: PNE e diretrizes para a formação. In: RONCA, A. C. C.; ALVES, L. R. O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: educar para a equidade. São Paulo: Fundação Santillana, 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: fev. 2016.

BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jan. 2009. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1. Edição Extra.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Parecer CNE/CP nº 2/2015, aprovado em 9 de junho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jun. 2015a. Seção 1, p. 13.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, 25 jun. 2015b. Seção 1, p. 8-12.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Diário Oficial da União, Brasília, 14 mar. 2016. Seção 1, p. 23-24.

CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO (CONAE), 2010, Brasília, DF. Documento final. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/ pdf/documetos/documento_final_sl.pdf>. Acesso em: jan. 2016.

CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO (CONAE), 2014, Brasília, DF. Documento final. Brasília, DF: MEC, 2015. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/doc/ DocumentoFina240415.pdf>. Acesso em: jan. 2016.

DOURADO, L. F. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001 - 2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, set. 2010.

DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação (2011 - 2020): Avaliação e Perspectivas. Goiânia: Ed. UFG; Belo Horizonte: Autêntica, 2012.

DOURADO, L. F. A Formação Inicial e Continuada de profissionais do magistério da educação básica. In: RONCA, A. C. C.; ALVES, L. R. O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: educar para a equidade. São Paulo: Fundação Santillana, p. 33-55, 2015a.

DOURADO, L. F. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e sociedade, Campinas, v. 36, p. 299-324, 2015b.

Downloads

Publicado

28-04-2017

Como Citar

AGUIAR, M. Ângela. POLÍTICAS DE CURRÍCULO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: desafios para a gestão educacional. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 46–61, 2017. DOI: 10.15687/rec.v10i1.32578. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/rec.v10i1.32578. Acesso em: 28 mar. 2024.