AUTONOMIA CURRICULAR DO PROFESSOR EM ANGOLA

um olhar na perspectiva dos documentos normativos

Resumo

Angola atravessa momentos de profundas mudanças a todos os campos e dimensões, o que faz sentido repensar a escola, como local estratégico de decisão curricular, de mudanças organizacionais e funcionais que permitem melhorar o ensino e adequar o sistema educativo aos imperativos hodiernos. Inserida nesta lógica a publicação do Decreto Presidencial nº 160/18 de 3 de Julho, embora de forma tácita, procura gerar uma nova perspectiva de gestão curricular consentindo algumas margens de autonomia aos professores, enquanto agentes curriculares, reforçando o seu papel. Assim, parece continuar a existir alguma dissonância entre o estatuído na norma e o que acontece no terreno das práticas. Neste sentido, o presente artigo augura analisar a autonomia curricular do professor à luz do decreto executivo supra aludido, no sentido de se garantir o sucesso educativo dos aprendentes. Para dar suporte ao mesmo, e inspirando-se na abordagem qualitativa, primou-se pelo levantamento do aparato bibliográfico e a análise documental. Para elaborar o texto dialogamos com Roldão (1998, 2013); Pacheco (2000, 2001); Morgado (2000); Afonso (2014), e outros que discutem a autonomia curricular do professor. Aprofundando a leitura, os autores chamam atenção para a necessidade de uma maior autonomia do professor, substancialmente fundada no processo colectivo de construção no contexto da escola.