João ou Maria? Maria ou João?: As dificuldades da adequação do gênero ao Nome civil

Autores

  • Bruno Rafael silva nogueira barbosa Universidade Federal da Paraíba
  • Eduardo Ailson da Cruz Universidade Federal da Paraíba

Palavras-chave:

Transexualidade. Direito Civil. Nome Civil. Nome Social.

Resumo

Com o intuito de abordar a analise das causas e consequências em que se refere à cirurgia de redesignação sexual, propusemo-nos, com este artigo, realizar uma discussão que abarque o contexto Histórico da evolução da Transexualidade e as dificuldades iniciais em entender e distinguir o tras de outros termos como o transvestismo e o Homossexual, como também a mudança de perspectiva em relação a essa cirurgia como também as dificuldades sofridas no pós-cirúrgico, no qual focamos na retificação do nome Civil dos/das Transexuais na esfera Judicial Brasileira, a partir de um contexto Sócio Histórico da Jurisprudência nacional, podemos chegar a algumas considerações no que se refere à importância em ocorrer essa modificação do prenome desses indivíduos tanto no pós-cirúrgico para estes que o fizeram como também pro/pras transexuais que não passaram por esse procedimento, afinal existe uma dissemelhança entre o que se pode ver na aparência destes, e o seu prenome em documentos oficiais. Para tanto, tomamos como embasamento uma pesquisa bibliográfica e o estudo de alguns casos reais para demostrarmos a importância tanto da retificação do nome civil na vida dos/das transexuais como também a “deficiência” do nome social em alguns aspectos da vida. Sendo que estas pessoas possuem o direito de retificação do nome civil, no qual se encontra garantido na lei maior de um estado democrático de direito, que é a constituição.

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Biografia do Autor

Bruno Rafael silva nogueira barbosa, Universidade Federal da Paraíba

Graduando em Direito pela Universidade Federal da Paraíba

Eduardo Ailson da Cruz, Universidade Federal da Paraíba

Mestrando em Ciências das Religiões pela Universidade Federal da Paraíba.

Referências

ARÀN Márcia, ZAIDHAFT Sérgio, MURTA Daniela, Transexualidade: Corpo, Subjetividade e Saúde Coletiva, Psicologia & Sociedade, 2008, vol.20, n°1. Disponível em: <http://www.redalyc.org/home.oa >. Acesso em 10 Fev. 2014.

ASCOM/SEED. Nome social de travestis e transexuais podem ser usados em registros escolares. 2014. Disponível em: <http://www.a8se.com/conteudo/58/37794/nome-social-de-travestis-e-transexuais-podem-ser-usados-em-registros-escolares.html>. Acesso em: 11 fev. 2014.

ATHAYDE, Amanda V. Luna de. Transexualismo Masculino. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0004-27302001000400014&script=sci_arttext&tlng=es>. Acesso em: 11 fev. 2014.

BALLEN, Kellen Cristina Gomes. Nome Civil X Nome Social. 2013. Disponível em: <http://gustavorodriguesgr18.jusbrasil.com.br/artigos/111988247/nome-civil-x-nome-social>. Acesso em: 10 fev. 2014.

BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: Sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006. 256 p.

BENEDETTI, Marcos Renato. Toda Feita: O Corpo e o Gênero das Travestis. Garamond, Rio de Janeiro, 2005.

BESSO, Sandra Maria; CAMPOS, Jorge Alberto Passarelli de Souza Toledo de; PAES, Taíse Sossai. Transexualismo no Brasil: mudança no corpo e no papel?. 2009. Disponível em: <http://www.andhep.org.br/anais/arquivos/Vencontro/gt9/gt09p01.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2014.

BÍBLIA. Livro de Mateus. Português. Bíblia Sagrada. Sociedade Bíblica do Brasil. São Paulo, 1995.

BRASIL. Código Civil, de 10 de janeiro de 2002. 1a edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.

BRASIL (Estado). Lei nº 12.662, de 2012. Declaração de Nascido Vivo - Dnv. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12662.htm>. Acesso em: 11 fev. 2014.

CAMARGO, Orson. Classe Social. 2013. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/sociologia/classe-social.htm>. Acesso em: 10 fev . 2014.

CORRÊA JÚNIOR, Salvador Pereira et al. HOMOSSEXUALIDADE E CONSTRUÇÃO DE PAPÉIS. Revista de Psicologia, Fortaleza, v. 1, n. 1, p.1-6, 2010. Semestral. Disponível em:<http://www.revistapsicologia.ufc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=36:homossexualidade-e-construcao-de-papeis&catid=29:volume-i-edicao-i&Itemid=54&lang=pt&limitstart=1>. Acesso em: 14 fev. 2014.

COUTO, Edvaldo Souza, Transexualidade: O Corpo em Mutação. Grupo Gay da Bahia. Salvador, 1999.

DESCONHECIDO. O direito como fato social. 2014. Disponível em: <http://www.doutrina.linear.nom.br/cientifico/Sociologia/O DIREITO COMO FATO SOCIAL.htm>. Acesso em: 10 fev. 2014.

DOS HUMILDES, Joildo Souza. Transexualismo e Direito: possibilidades e limites jurídicos de uma nova identidade sexual. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, no 261. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/texto.asp?id=1946> Acesso em: 25 fev. 2014.

FREITAS, Humberto Zechlinski Xavier de. O cálculo de incerteza de medição no universo jurídico. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3446, 7 dez. 2012. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/23169>. Acesso em: 16 fev. 2014.

FRY, Peter; MACRAER, Edward. O que é Homossexualidade. Brasiliense, São Paulo, 1991.

GREEN R. Mythological, historical and cross-cultural aspects of transsexualism. In: Denny D, editor. Current concepts in transgender identity. New York: Garland Publishing; 1998. p.3-14.

Historias da Arte. Monstro. 2008. Disponível em: <http://historiasdaarte.lacoctelera.net/>. Acesso em: 12 fev. 2014.

LACERDA, Hamilton Hudson. TRANSEXUALISMO. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/9880/Transexualismo.pdf?sequence=1>. Acesso em: 13 fev. 2014.

LIMA, Eliomar de. Transexual poderá mudar nome e gênero em registro civil. 2013. Disponível em: <http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/transexual-podera-mudar-nome-e-genero-em-registro-civil/>. Acesso em: 10 fev. 2014.

MANSANO, Josyane. Direitos do Nascituro. Espaço Acadêmico, Maringá, p.99-102, jun. 2011. Mensal. Disponível em: <http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/viewFile/12442/706 >. Acesso em: 10 fev. 2014.

PERES, Ana Paula Ariston Barion. Transexualismo: O Direito a uma nova Identidade Sexual. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

PRANDI, Reginaldo, Mitologia dos Orixás. Companhia das Letras. São Paulo. 2001.

RANKE-HEINEMANN, Utha. Eunucos pelo Reino de Deus. Rosa dos Tempos, Rio de Janeiro, 1996.

SAADEH, Alexandre. Transtorno de Identidade Sexual: Um Estudo Psicopatológico de Transexualismo Feminino e Masculino. USP, São Paulo, 2004.

(SEM título). Disponível em: <http://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/0610578_08_cap_02.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2014.

SOUZA, André Luiz Sales de; RIBAS, Hayane Ines da Costa. A bissexualidade na formação subjetiva e social no pensamento freudiano. 2013. Disponível em: <http://www.uneb.br/enlacandosexualidades/files/2013/06/A-bissexualidade-na-formação-subjetiva-e-social-no-pensamento-freudiano.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2014.

TJ/GO. Homem pode usar nome feminino mesmo sem mudança de sexo. 2014. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI193404,51045-Homem+pode+usar+nome+feminino+mesmo+sem+mudanca+de+sexo>. Acesso em: 11 fev. 2014.

TJSP. TJSP autoriza transexual a alterar nome sem cirurgia de mudança de sexo. 2014. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=110630>. Acesso em: 14 fev. 2014.

Publicado

2014-04-21

Como Citar

SILVA NOGUEIRA BARBOSA, B. R.; DA CRUZ, E. A. João ou Maria? Maria ou João?: As dificuldades da adequação do gênero ao Nome civil. Gênero &amp; Direito, [S. l.], v. 3, n. 1, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/article/view/18293. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Seção Livre