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IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOBRE OS GASTOS COM ALIMENTOS DE FAMÍLIAS RURAIS
Benini, Gisléia
Sampaio, Breno
Sampaio, Yony de Sa Barreto
Programas de transferência condicionada de renda são políticas sociais correntemente empregadas para combater e reduzir a pobreza em diversos países. A finalidade desses programas no curto prazo é aliviar os problemas decorrentes da situação de pobreza e, no longo prazo, investir no capital humano, quebrando o ciclo intergeracional da pobreza. Trabalhos têm sido realizados para avaliar os impactos desses programas sobre variáveis como freqüência escolar, trabalho infantil, gastos com alimentação, entre outros. Este trabalho tem como objetivo avaliar o impacto da transferência de renda do Programa Bolsa Família sobre os gastos com alimentos de famílias rurais. As estimações foram realizadas com a utilização do método de Propensity Score, que corrige para o viés de seleção amostral. Os resultados mostram que o valor médio das despesas anuais para as famílias beneficiárias é cerca de 240 reais superior à média dos gastos totais das famílias não participantes. Considerando que o valor médio anual recebido por estas famílias é de R$ 278, pode-se inferir que cerca de 87% deste valor é utilizado para consumo de alimento. Portanto, o programa de transferência condicionada Bolsa Família exerce um impacto positivo sobre o consumo de alimentos dessas famílias selecionadas.
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2013-02-13 00:00:00
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INVESTIGAÇÃO SOBRE OS ACIDENTES DO TRABALHO NO SETOR AUTOMOTIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
Laureth, Waleska Camargo
A partir de uma abordagem preliminar sobre o tema mais amplo da relação entre novas tecnologias e implicações para a saúde do trabalhador, destaca-se a atividade de montagem de automóveis na Região Metropolitana de Curitiba e as recentes fiscalizações nestas montadoras no ano de 2005. Tomando como fontes de pesquisa o relatório preliminar da Força Tarefa do Setor Automotivo, entrevistas realizadas pela Secretaria de Estado do Trabalho do Paraná e dados estatísticos, o presente artigo destaca as condições de trabalho em três montadoras de autoveículos instaladas em Curitiba e Região Metropolitana. Conclui-se que as novas plataformas de produção, orientadas pela ampliação da racionalidade técnica em vista ao aumento da produtividade, influenciam em novas formas de adoecimento tanto físico como mental da classe trabalhadora.
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O ASPECTO GERACIONAL COMO FATOR DE INFLUÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES DE GÊNERO
Perticarrari, Daniel
Cockell, Fernanda Flávia
A pesquisa teve como objetivo estudar a resignificação ou reiteração das identidades de gênero, tendo como recorte a inserção geracional no mundo do trabalho. Foram entrevistados quarenta e
dois trabalhadores metalúrgicos da cidade de São Carlos–SP, Brasil (sendo trinta homens e doze mulheres), recuperando suas trajetórias de vida e trabalho bem como suas atribuições de gênero, no
espaço fabril e doméstico. Foi possível verificar um recorte geracional que delimita a posição dos trabalhadores em relação à divisão do trabalho e sua expectativa em relação à sua identidade de gênero. Os trabalhadores mais velhos (com mais de 40 anos de idade), ainda vêem no mercado de trabalho formal, estável e com carteira assinada, a via de acesso privilegiada na estruturação laboral/familiar e na construção e valorização da identidade masculina. Entre os trabalhadores na faixa dos 30 aos 39 anos de idade verificou-se a presença de um discurso de maior igualdade entre homens e mulheres. Finalmente, observou-se que trabalhadores jovens (com até 29 anos de idade) têm maior propensão a se inserir de maneira mais ampla na lógica de transformações do capitalismo flexibilizado, marcada pela instabilidade nos trajetos laborais.
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ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO EM EMPRESAS DE CALL CENTER. HOMOGENEIDADE OU HETEROGENEIDADE?
da Silva, Luís Fernando Santos Corrêa
Nos últimos anos, a Sociologia do Trabalho tem se preocupado em discutir as implicações sociais das novas tecnologias informacionais sobre o emprego, assim como os seus efeitos sobre as formas de organização do trabalho. Neste contexto, o presente estudo aborda aspectos relacionados a tais formas de organização do trabalho em um novo cenário de emprego, as empresas prestadoras de
serviços de call center. Cabe destacar que o mercado desta atividade tem sido sistematicamente investigado, no Brasil e sobretudo no exterior, em decorrência de sua importância empregatícia. No que se refere às empresas estudadas, constatou-se que as mesmas apresentam padrões heterogêneos de organização do trabalho, que se configuram a partir de variadas formas. Neste sentido, ressaltamse as limitações de uma abordagem generalista e homogênea sobre o trabalho realizado neste tipo de empresa, que tende a considerar o taylorismo como modelo hegemônico de organização do trabalho nestes locais.
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REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL — ANOS DE 1990
Vazquez, Daniel Arias
Este artigo pretende ampliar o debate sobre as transformações no mercado de trabalho desencadeadas no final do século XX, analisando a exacerbação da concorrência, as estratégias de racionalização produtiva das empresas e o movimento de flexibilização do mercado de trabalho no Brasil, o qual segue a tendência internacional de desestruturação dos sistemas nacionais de regulação das relações de trabalho, com o objetivo de aumentar a produtividade e a competitividade das empresas frente à globalização econômica. As conclusões deste trabalho revelam que a flexibilização das relações de trabalho não foi capaz de gerar empregos, ao contrário, os resultados deste processo mostram a piora das condições de trabalho, a ampliação do desemprego e a necessidade de um novo contrato social entre capital e trabalho.
Palavras-chave: flexibilização, relações de trabalho, emprego, concorrência e racionalização
produtiva.
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REPERCUSSÕES DA PRODUÇÃO ENXUTA SOBRE A SAÚDE DOS TRABALHADORES: UM ESTUDO DE CASO
Pontes, Sabrina Kelly
Bento, Paulo Eduardo Gomes
O sistema de produção enxuta é baseado principalmente em técnicas participativas. Este modelo tem em sua configuração, ao menos teoricamente, um rompimento com a produção em massa. Alguns autores julgam que o sistema enxuto de produção é ainda mais danoso para a saúde do trabalhador que a produção em massa, uma vez que traz em sua gênese uma dissimulação da precariedade do sistema. Em virtude dessas diferentes correntes da literatura, o estudo tem como objetivo verificar os impactos da produção enxuta sobre a saúde dos trabalhadores, por meio de sua própria percepção. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em uma empresa que estava implantando diversos elementos do sistema de produção enxuta, tais como: kanban, kaisen e células de fabricação. O resultado do estudo revelou que, embora os trabalhadores mostrassem ligeira preferência por essa forma de organização do trabalho, o sistema de produção enxuta intensificou o ritmo de trabalho.
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SUBJETIVIDADE DO TRABALHADOR E O USO DA RESILIÊNCIA NO COTIDIANO DO TRABALHO FLEXIBILIZADO
Cimbalista, Silmara
Este artigo trata da subjetividade do trabalhador empreendida em situações cotidianas de trabalho, nas quais a resiliência passa a ser uma das alternativas de sobrevivência às condições de trabalho sob o sistema de produção flexível. Procura-se mostrar elementos que permitam a reflexão sobre a subjetividade de trabalhadores de chão de fábrica oriundos de indústrias montadoras de veículos e autopeças, localizadas na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Estado do Paraná, demonstrando que a sobrevivência diária no trabalho flexibilizado está diretamente ligada à atitude resiliente. Baseada na pesquisa de campo desenvolvida na tese de doutoramento da autora, utilizando pesquisa de caráter qualitativo, por meio da interpretação e análise de entrevistas semi-estruturadas, espera-se como resultado fornecer uma contribuição para a compreensão da subjetividade do trabalhador em situações consideradas adversas no cotidiano do trabalho no ambiente fabril. Palavras-chave: subjetividade, resiliência, adversidade no ambiente de trabalho, sistema de produção
flexível.
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TRABALHO ASSALARIADO NA ZONA CANAVIEIRA DA PARAÍBA: TENDÊNCIAS ATUAIS
Moreira, Emilia
Torres, Éricson Nóbrega
Freire, Noemi Paes
Targino Moreira, Ivan
Esse artigo discute a relação entre espaço agrário e trabalho assalariado na Zona da Mata paraibana. Estuda sua evolução histórica na região. Com base nos dados dos censos agropecuários, analisa a dinâmica do trabalho assalariado entre 1985 e 1995. Trata também da composição do emprego e da sua distribuição espacial de acordo com o tamanho dos estabelecimentos. A partir de informações
primárias, focaliza as atuais condições de vida e trabalho dos assalariados da cana-de-açúcar. Objetiva também entender a complementariedade entre campesinato e assalariamento, bem como a atuação do movimento sindical frente aos desafios impostos pela organização do trabalho na lavoura da cana-de-açúcar. Por fim, aborda as perspectivas dos trabalhadores e dos seus sindicatos com relação
à recente retomada da atividade sucro-alcooleira, causada pelo aumento do preço do açúcar e pelo programa do etanol.
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TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR EM ASSENTAMENTOS RURAIS
Scopinho, Rosemeire Aparecida
O trabalho cooperado e autogestionário pode contribuir para solucionar os problemas relacionados ao desemprego, à miséria e ao desenraizamento social que afetam a saúde e a integridade biopsicossocial
dos trabalhadores? Estudando assentamentos rurais organizados sob os princípios da cooperação autogestionária, procuro compreender as mudanças ocorridas nas condições de trabalho
e de vida dos trabalhadores rurais. Entende-se que condição de vida não se refere apenas à possibilidade de acesso aos bens de consumo individual e/ou coletivo mas, sobretudo, ao grau de controle que
possam ter os trabalhadores sobre as relações sociais e políticas relativas à organização do trabalho, ao poder de decisão e autogestão. Há dificuldades relacionadas à falta de condições adequadas (crédito,
tecnologia e assistência técnica) para organizar a produção e a comercialização, à falta de infraestrutura (moradia, eletricidade, água, estradas, educação e saúde) para viabilizar a vida societária e à dificuldade de superar a cultura do assalariamento caracterizada pela submissão, dependência e naturalização das cargas de trabalho e dos agravos à saúde. Mas, apesar da escassez de recursos e da
insuficiência das políticas públicas, os trabalhadores sentiam-se menos vulneráveis porque visualizavam a possibilidade de aprender novas formas de promoção da saúde por meio do
associativismo e da agroecologia, que lhes permitia resgatar as tradicionais práticas de cuidado com a saúde e de proteção ambiental ao organizar o trabalho e a vida cotidiana.
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TRANSFORMAÇÕES NO PROCESSO DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DO VALE DO SINOS
da Costa, Achyles Barcelos
Deberofski, Andréia Stein
Spricigo, Gisele
O objetivo do trabalho é descrever as transformações observadas ao longo do tempo na organização do processo de trabalho na indústria de calçados do Vale do Sinos e identificar os seus determinantes. O trabalho, além da discussão teórica, contou com pesquisa direta por meio de visitas a empresas, entrevistas com trabalhadores e empresários do setor, e imagens enquanto registro factual das transformações verificadas. Dado o controle do processo de trabalho pelo capital, são variadas as formas específicas de sua organização. Absorvendo práticas desenvolvidas em outras atividades, a indústria calçadista as adotou de acordo com as modificações na demanda em termos de tipos de calçados e de tamanho dos pedidos. Utilizando grupos artesanais de trabalho até o ingresso no mercado externo ao final dos anos 1960, o setor migrou para um processo de trabalho com a utilização de trilhos e esteiras para atender a demandas em altos volumes e pouca variedade. Com a diminuição dos tamanhos dos pedidos e de maior diversificação de linhas e modelos que se observam a partir do início da década de 1990, o setor passou a adotar grupos ou células de trabalho. Esteiras e grupos coexistem em função do tamanho e variedade dos lotes de calçados produzidos.
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AVALIAÇÃO DO TRABALHO AUTÔNOMO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR ENTRE 2005-2006
Menezes, Wilson F.
Palmeira, Gustavo Tonheiro
Este trabalho tem como objetivo apresentar as características socioeconômicas dos trabalhadores autônomos da cidade de Salvador, Bahia, além de fazer uma análise comparativa entre os trabalhadores autônomos com e sem contribuição à previdência social e autônomos que trabalham para o público e para as empresas. Para tanto, foram utilizadas as informações captadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego para a Região Metropolitana de Salvador, para os anos de 2005 e 2006, quando foram então filtradas as informações referentes ao município de Salvador. Os principais resultados são, por um lado, a existência de um impacto positivo da escolaridade sobre os rendimentos do trabalhador autônomo, e, de outro, percebeu-se que a média dos rendimentos é mais elevada para os autônomos que contribuem à previdência social relativamente àqueles que não contribuem.
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(DES)IGUALDADES NAS ESTRATÉGIAS DE INSERÇÃO FEMININA DURANTE A EXACERBAÇÃO DA CRISE DO MERCADO DE TRABALHO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
de Souza, Laumar Neves
Guimarães, Iracema Brandão
Bispo Filho, Leormínio Moreira
O objetivo deste artigo é compreender como as mulheres residentes na Região Metropolitana de Salvador (RMS) responderam ao fenomenal aumento da precarização do mercado de trabalho local, ocorrido entre os anos de 1997 e 2003. A tese que se defende aqui é a de que as mudanças ocorridas na economia brasileira, e em particular na economia baiana, na passagem dos anos 1990 para os 2000, impactaram de modo desigual não apenas o modo e as características da inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho da RMS — situação essa que implicou numa redução das assimetrias estruturais entre gêneros, previamente existentes —, mas trouxeram diferenciações de inserção nesse mercado importantes também entre as mulheres metropolitanas. Sustenta-se, adicionalmente, a idéia de que muito provavelmente foram as mulheres na condição de filhas aquelas que mais se lançaram às fronteiras do mercado de trabalho metropolitano, uma vez que era, precisamente, esse grupo de mulheres o que menos pressionava o referido mercado de trabalho no exato momento em que o mencionado processo de precarização deixa, por assim dizer, de ser considerado grave e começa a assumir um caráter absolutamente alarmante.
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A QUALIDADE DO EMPREGO RURAL NA REGIÃO NORDESTE (2002 E 2005)
do Nascimento, Carlos Alves
de Oliveira, Régis Borges
Souto, Irlene José Gonçalves
Mendes, Samantha Rezende
O artigo objetiva analisar a qualidade do emprego rural em atividades agrícolas e não agrícolas da região Nordeste. Os melhores indicadores referem-se às atividades não-agrícolas – com poucas exceções – na comparação com as atividades agrícolas. Contudo, as análises basearam-se em níveis de qualidade dos empregos que são, em média, muito baixos. Os resultados dos índices obtidos para os homens e mulheres podem subsidiar a formulação de políticas de emprego para a população rural do Nordeste.
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INTERAÇÕES ENTRE A DIMENSÃO URBANO-REGIONAL E A ESTRUTURA OCUPACIONAL NAS METRÓPOLES DO NORDESTE BRASILEIRO
Siqueira, Hipólita
Falvo, Josiane Fachini
O objetivo deste artigo é destacar a importância de se incorporar a dimensão urbano-regional nas análises de mercado de trabalho. De modo mais específico, analisar as características da frágil rede urbana comandada pelas metrópoles nordestinas e sua relação com a precariedade das ocupações geradas nestes mercados de trabalho, com atenção especial ao setor de serviços. Tem-se como principal referência o contraste entre áreas metropolitanas (Salvador, Fortaleza e Recife) e o Interior de suas UFs. As principais bases de dados são os Censos Demográficos (1980, 1991 e 2000) e as PNADs (1982, 1995 e 2005).
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DESAFIOS DO PROCESSO DE REALIZAÇÃO DA MERCADORIA EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DE PERNAMBUCO E DO RIO GRANDE DO SUL
Betanho, Cristiane
Eid, Farid
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem buscado legitimar suas ações de várias formas. Um meio é a oferta da produção dos assentamentos à sociedade. Assim, agricultores assentados organizam-se em cooperativas e associações, com vistas ao fortalecimento conjunto, buscando produzir e comercializar, sem reproduzir o paradigma capitalista da geração de excedente de capital a qualquer custo. Entretanto, boa parte da produção (geralmente matérias-primas e produtos in natura com baixo valor agregado percebido) tem sido comercializada via atravessadores ou apropriada por terceiros, que agregam valor às matérias-primas e, conseqüentemente, apropriasm-se dos sobrevalores gerados por essas atividades. O presente trabalho tem por objetivo apresentar um breve apanhado da realidade de produção e comercialização de dois empreendimentos criados e administrados por assentados oriundos de processos de reforma agrária, coordenados pelo MST, com a finalidade de refletir sobre os desafios de tais processos. Busca-se, a partir dos resultados, pensar em caminhos para a consolidação das experiências bem-sucedidas, com vistas à replicação das mesmas para outros assentamentos no Brasil, ao mesmo tempo que se contribui com experiências para a consolidação da Economia Solidária como alternativa para alcançar a justiça distributiva.
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TRANSFORMAÇÕES NO PERFIL DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA E SEUS IMPACTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL (1976 — 2005)
de Castro Neto, Armando Affonso
Este artigo tem como objetivo investigar o papel das transformações estruturais na economia brasileira, no âmbito da população economicamente ativa, sobre a distribuição de renda, entre 1976 e 2005. Para isto, é utilizado um modelo econométrico ad hoc no qual a variável dependente é o coeficiente de Theil. Os resultados indicam que as mudanças estruturais impactaram significativamente na distribuição de renda nesse período, porém, permanece a necessidade de intervenção política na questão distributiva.
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INSERÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
Fontoura, Daniele dos Santos
Piccinini, Valmiria Carolina
Ao se analisar o mercado de trabalho brasileiro, constata-se que a legislação por si só não é capaz de assegurar a inclusão da pessoa portadora de deficiência (PPD). É dentro desse contexto que se destacam os convênios de prestação de serviço desenvolvidos pela Associação Canoense de Deficientes Físicos (ACADEF) com empresas públicas e privadas visando à inclusão de PPDs no mercado de
trabalho. Sendo assim, esse estudo teve como objetivo investigar as relações e as condições de trabalho das PPDs que prestam serviços como terceirizadas por meio da ACADEF na Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP) de Canoas — RS. Para tanto, foram entrevistadas 11 PPDs que fazem parte do convênio, bem como o fiscal do contrato (funcionário da REFAP) e a analista de recursos humanos da ACADEF. Como resultado, verificou-se que as PPDs conquistaram respeito e valorização por parte dos colegas e chefias por demonstrarem capacidade de trabalho e vontade de realizá-lo bem, porém constatou-se que o preconceito e a discriminação continuam presentes nas relações de trabalho. Quanto ao grau de acessibilidade para esses trabalhadores, a REFAP já adequou alguns locais, no entanto ainda há muito a ser feito. Constatou-se, também, que a maioria das PPDs teve dificuldade para colocar-se no mercado antes de ingressar na ACADEF e se não fosse a associação acreditam que não estariam tão bem inseridas no mercado de trabalho.
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<i>Deficits</i> JUVENIS OU <i>Deficit</i> DE LUGARES? O DESEMPREGO E A OCUPAÇÃO DOS JOVENS NOS MERCADOS DE TRABALHO DAS METRÓPOLES DO NORDESTE E DO SUDESTE
Borges, Ângela Maria Carvalho
O estudo analisa os padrões de incorporação dos jovens entre 18 e 29 anos nos mercados de trabalho metropolitanos do Nordeste e do Sudeste, com ênfase no grau de exposição destes trabalhadores ao desemprego e ao trabalho precário e levando em conta as dimensões de idade, gênero e escolaridade e renda domiciliar. Baseada em dados da PNAD, a análise problematiza algumas abordagens amplamente disseminadas sobre a relação juventude e trabalho no Brasil contemporâneo.
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2013-02-13 00:00:00
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Revista da ABET; Revista da ABET | Volume 07 — nº 2
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PREVIDÊNCIA SOCIAL E POBREZA NA ZONA RURAL DO NORDESTE BRASILEIRO (1991-2000)
Kato, Rosa
Targino, Ivan
O texto analisa os efeitos da Previdência Social sobre o nível de pobreza na zona rural do Nordeste brasileiro. É nessa área do território nacional que se concentra o maior número de pobres e indigentes. Os dados mostram que há uma diferença significativa no grau de pobreza entre os domicílios com e sem beneficiários da Previdência Social. Essa diferença foi bem mais acentuada em 2000 do que em 1991, em virtude da elevação substancial ocorrida nos valores das aposentadorias. O que permite concluir que a política de transferência de renda não é suficiente para assegurar uma redução significativa no grau de pobreza. É necessário que os seus valores sejam expressivos. A primeira seção se refere à abordagem metodológica, enquanto a segunda analisa a importância da previdência social como instrumento de política pública de seguridade social. A terceira seção destaca as relações entre a previdência social, pobreza e concentração da renda no nordeste rural, enfatizando os impactos da previdência social sobre a renda familiar e os indicadores de desigualdade, pobreza e indigência. A última seção é dedicada às notas conclusivas.
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2013-02-16 00:00:00
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Revista da ABET; Revista da ABET | Volume 08 — nº 1
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FATORES ORGANIZACIONAIS QUE INFLUENCIAM NOS NÍVEIS DE ESTRESSE DE TRABALHADORES DE SAÚDE
da Guarda, Flávio Renato Barros
Borges, Amanda Karen de Santana
O fenômeno estresse, em si, não é bom nem ruim. Ele pode ser um recurso importante e útil para o homem ante as diferentes situações da vida. Entretanto, o excesso de estresse tem se expandido ininterruptamente e afeta um número cada vez maior de pessoas, com consequências cada vez mais graves, atingindo diversas categorias profissionais, inclusive, trabalhadores do setor de saúde. O objetivo deste estudo foi identificar os níveis de estresse de profissionais de saúde, bem como, os Fatores Psicossociais do Ambiente de Trabalho (FPAT), apontados como “agentes estressores”. O estudo abrangeu três componentes de análise: 1) estudo de prevalência dos níveis de estresse dos trabalhadores; 2) levantamento dos potenciais agentes estressores; 3) análise da exposição dos funcionários a determinados FPAT e a potencial associação entre estes fatores e os níveis de estresse. Observou-se que 65% dos indivíduos encontram-se nas fases de resistência e de exaustão do estresse, e que a falta de trabalho solidário, entre outros fatores organizacionais, apresenta associação estatisticamente significativa com a presença do estresse. As evidências apontam para a necessidade de adoção de medidas voltadas ao controle do estresse, mediante ações que visem, entre outras coisas, a humanização dos processos e ajustamentos na estrutura organizacional. O artigo é composto de quatro seções. A primeira seção inclui uma síntese da metodologia utilizada e o segundo descreve os resultados. A terceira seção interpreta os resultados da pesquisa, enquanto a seção final contém as notas conclusivas.
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REVELANDO COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS E GERENCIAIS: UM ESTUDO COMPARATIVO NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
da Luz, Talita Ribeiro
Este trabalho teve por objetivo investigar as competências organizacionais e gerenciais e os processos de aprendizagem organizacional em duas organizações do Setor de Telecomunicações, que concorrem no mercado de telefonia móvel em Minas Gerais. Foi realizada uma pesquisa comparativa de cunho qualitativo e quantitativo, por meio de aplicação de questionários e entrevistas a uma amostra dos gestores das empresas. Os resultados obtidos mostram que as duas organizações são semelhantes no que se refere às competências gerenciais e aos processos de aprendizagem organizacional. Quanto às competências da organização, não foram identificadas competências essenciais, mas as chamadas competências seletivas. Dessa forma, confirma-se a argumentação de Ruas (2003) de que o critério de
Prahalad e Hamel (1990), no que se refere à capacidade das competências essenciais de serem inimitáveis, é difícil de ser validado na maior parte das organizações brasileiras. Este artigo contém três seções. A primeira seção compreende a metodologia da pesquisa, enquanto a segunda discorre acerca do referencial teórico. Por último, os resultados da pesquisa são analisados.
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UMA AVALIAÇÃO DO FATOR TRABALHO E DOS RENDIMENTOS NO SISTEMA DE CONTAS NACIONAIS DO BRASIL
Hallak Neto, João
Kozovits, Luciene Rodrigues
Olinto Ramos, Roberto Luís
Pereira, Sandra Rosa
Este estudo tem como objetivo comparar os resultados do fator trabalho e dos rendimentos a ele associados entre a séries antiga e nova do SCN do Brasil. Assim, foram apresentados os principais aspectos conceituais e metodológicos e as diferenças existentes na construção e nos resultados obtidos pelas duas séries do SCN. Para avaliar os novos resultados, eles foram comparados com os dados de duas importantes bases estatísticas frequentemente utilizadas nos estudos relativos ao mercado de trabalho: a Pnad e a POF. O confronto dos resultados do SCN com os das bases selecionadas ratifica-ram a conclusão de que as variáveis estudadas estão melhor mensuradas na nova série do SCN, e que, de fato, se encontravam subestimadas nos anos finais da série antiga. O artigo reúne quatro seções. A primeira seção se dedica à análise das metodologias de mensuração do fator trabalho, enquanto a segunda seção compara as séries do SCN entre 1985 e 2000. A terceira seção contém uma
avaliação da série do SNC em 2000. Por último, as notas conclusivas.
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A HIPÓTESE CROWDING EM UM ESTUDO SOBRE DISCRIMINAÇÃO E COMPOSIÇÃO RACIAL E MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
Loureiro, Paulo R. A.
Carneiro, Francisco Galrão
Sachsida, Adolfo
Neste artigo, estudamos os efeitos da raça sobre os salários no mercado de trabalho no Brasil, bem como o diferencial salarial entre as raças. As estimativas indicam que os salários variam inversamente com a densidade racial, levando a um diferencial de salário maior nos mercados onde há maior densidade racial. Nesse sentido, os principais resultados são consistentes com a hipótese de crowding. Encontramos ainda alguma evidência de que discriminação e densidade racial se relacionam positivamente. Para características como salários e níveis de escolaridade, o efeito discriminação parece ser mais evidente, alternando-se com a natureza específica do setor industrial. O artigo tem três seções. A primeira seção se refere à metodologia utilizada na pesquisa e a segunda corresponde à interpretação dos resultados. A terceira seção compreende as conclusões.
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SINDICALISMO PRAGMÁTICO DOS BANCÁRIOS DO SÉCULO XXI
Junckes, Ivan Jairo
Este artigo discute alguns fatores explicativos das transformações no sindicalismo bancário após a reestruturação do sistema financeiro nos anos noventa no Brasil e analisa os desdobramentos das táticas adotadas por estes trabalhadores organizados nos primeiros anos do século XXI. Fazem parte da análise a redução intensa do emprego formal nos bancos, a seletividade da representação sindical e a segmentação de classe entre os trabalhadores em bancos, a preservação de elevadas taxas de sindicalização nos sindicatos dos bancários, a constituição de grandes máquinas sindicais metropolizadas e a prestação de serviços mercantis, a profissionalização dos gestores sindicais e a substituição dos trabalhadores por dirigentes ou terceiros na ação direta de mobilização e protestos. Conjugadas diversas táticas de organização, os sindicatos dos bancários sobreviveram à crise sindical dos anos noventa, ajustaram-se aos desafios da reestruturação financeira e reorientam a representação dos múltiplos interesses dos trabalhadores integrados aos objetivos estratégicos das corporações financistas, contribuindo para a conflituosa ampliação da subsunção real do trabalho no capital. O artigo é composto de quatro seções. A primeira seção se refere às transformações do setor bancário e seus impactos sobre o emprego. A segunda seção compreende uma análise das mudanças enfrentadas pelos sindicatos dos trabalhadores bancários e as estratégias definidas, enquanto a terceira seção se dedica aos impasses que emergiram trabalhadores do sistema bancário após as transformações verificadas no setor e no sindicato dos trabalhadores. Por último, as conclusões.
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POBREZA: REFLEXÕES ACERCA DO FENÔMENO
Garcia, Adir Valdemar
Tumolo, Paulo Sergio
O texto tem por objetivo apresentar reflexões em torno da pobreza no capitalismo. Destacamos algumas das explicações oferecidas para o fenômeno, detendo-nos, em especial, nas de cunho social-democrata e naquelas de cunho marxista. Buscamos apresentar as limitações contidas nas explicações dos autores social-democratas, principalmente no que diz respeito à compreensão destes com relação à diminuição e, até, erradicação do fenômeno no interior deste sistema social. Tal processo de diminuição/erradicação tem o Estado como elemento central e, como pressuposto básico, a possibilidade de controle do capital. A compreensão marxista acerca do fenômeno parte do entendimento de que o capital é um sistema incontrolável e de que a pobreza é condição deste sistema, não permitindo, portanto, uma diminuição progressiva e sustentável e, em especial, sua erradicação. Neste sentido, os processos de diminuição da pobreza são sempre localizados e conjunturais. A importância de reflexões sobre o tema é incontestável, visto que as estatísticas globais apontam para o fato de, no início deste século, 50% da população mundial viver nesta condição. Proposições descoladas de uma análise da lógica de produção e reprodução do capital, mesmo que críticas, acabam por servir como instrumento de manutenção do status quo. Neste sentido, refletir sobre tais proposições contribui para que tenhamos uma maior clareza sobre as possibilidades de a humanidade superar este que tem sido considerado o maior dos seus problemas. O artigo contém seis seções. A primeira se dedica à apresentação das diversas significações do conceito de pobreza. A próxima seção trata das causas da pobreza na concepção social-democrata, enquanto a terceira se refere às soluções apontadas para pobreza pela social-democracia. A quarta seção compreende um conjunto de considerações críticas da definição de pobreza apontada pelos sociais-democratas, bem como as saídas formuladas. A quinta seção contempla uma reflexão acerca da pobreza numa perspectiva marxista. A sexta seção contém as notas conclusivas.
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QUEM SÃO E PARA ONDE VÃO OS MIGRANTES NO BRASIL? O PERFIL DO MIGRANTE INTERNO BRASILEIRO
Justo, Wellington Ribeiro
Silveira Neto, Raul da Mota
A partir dos microdados dos Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000, o trabalho fornece evidências a respeito do perfil do migrante interno brasileiro de acordo com a região de destino. Mediante a estimação de um modelo logit multinomial para a decisão de migração e de escolha de região de destino, os resultados permitiram apontar as diferenças entre os migrantes e não migrantes e entre os próprios migrantes de acordo com a região de destino para todos os anos censitários considerados. Entre as evidências obtidas, mostra-se que: i)qualquer que seja a região de destino e o período de migração entre 1980 e 2000, o migrante brasileiro apresenta perfil distinto daquele do não migrante: é mais escolarizado, mais jovem, sobretudo do sexo masculino e provém com maior probabilidade de UF em condição social relativamente precária; e ii) enquanto no período 1980-1991 há elevação das diferenças entre migrantes de acordo com a região de destino, entre 1991-2000, os migrante tornam-se regionalmente mais semelhantes. O artigo reúne três seções. A primeira seção realiza uma análise da magnitude e padrão regional da migração no Brasil no período de 1980 a 2000. A segunda seção corresponde ao estudo do destino dos migrantes brasileiros por meio de análise multivariada. A seção final é dedicada às conclusões.
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UM ESTUDO DO PERFIL DOS CURSOS DE PSICOLOGIA DO TRABALHO NO BRASIL
Secco, Carolina Chahad
Na atual sociedade de regime capitalista, o trabalho é a atividade mais valorizada, realizada pelo ser humano. Existe uma relação mútua entre trabalho, organizações, indivíduo e sociedade a qual está em constante transformação. Desta forma, pesquisas e estudos nessa área mostram-se relevantes e a Psicologia torna-se uma área importante para intervir nos processos e relações existentes entre as esferas acima citadas, já que todas elas dependem do ser humano. A formação e educação do Psicólogo são as bases para sua atuação e as Instituições de Ensino Superior têm que estar sempre em constante atualização para formar indivíduos que possam atuar nas diferentes áreas da Psicologia. Por isso, a importância de se estudar a área da Psicologia Organizacional e do Trabalho e a nossa iniciativa de fazer um levantamento do perfil dos cursos de Psicologia do Trabalho no Brasil, com o objetivo de mostrar seu alcance, sua abrangência e outros detalhes relativos a seu conteúdo. Para atingir esses objetivos, o presente texto foi estruturado da seguinte forma. A primeira seção traça um breve histórico da evolução do conceito do trabalho, mostrando sua importante relação com a Psicologia, como fator constituinte do ser humano. Já a segunda seção descreve as origens da Psicologia do Trabalho, tanto no cenário brasileiro quanto internacional, seguida da terceira seção, que aponta os campos de atuação dessa área. A seção quatro tece uma descrição da atual situação dos cursos de Psicologia Organizacional e do Trabalho no Brasil, em 2006, apresentando o conteúdo dos programas das IES, os temas estudados e seu alcance nacional. Uma análise crítica é realizada na seção cinco, apontando para os aspectos legais brasileiros da disciplina e apresentando uma comparação desta no Brasil e no exterior. A seção final traz as considerações finais.
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Organização da Produção e Processo de Trabalho em Áreas Criativas: o APL de Bordado de Caicó/RN
Apolinário, Valdênia
da Silva, Maria Lussieu
O estudo objetiva analisar a especificidade da organização da produção no arranjo de Bordados de Caicó/RN, no semiárido nordestino, e as etapas que constituem o seu processo produtivo. Para tanto identifica inicialmente os principais atores do Arranjo Produtivo Local, particularmente os diretamente relacionados ao ciclo de produção, e as relações estabelecidas entre os mesmos. Posteriormente realiza uma descrição do ciclo produtivo, com ênfase sobre as funções e saberes de cada agente. O marco teórico deste trabalho está circunscrito nos estudos da REDESIST/IE/UFRJ (Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais), assim como os seus procedimentos metodológicos (questionários fechados e entrevistas abertas). Avalia-se que a organização da produção e do processo de trabalho no APL revela limites que, uma vez identificados, podem, ao mesmo tempo, se constituir em políticas para a sustentabilidade da atividade, a saber: comercialização, capacitação e treinamento, financiamento, gestão e tecnologia. O artigo tem 3 seções. A primeira inclui quatro subseções e se dedica ao detalhamento da organização do arranjo produtivo local de bordados de Caicó, enquanto a segunda se refere ao processo de produção de bordados. Por último, as notas conclusivas.
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Análise de Cadeias Produtivas sob Gerenciamento de Famílias Cooperadas Ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Eid, Farid
Pimentel, Andréa Eloísa Bueno
Severino, Maico Roris
O trabalho tem por objetivo mostrar, a partir da pesquisa teórica e de experiências concretas existentes em alguns estados do Brasil, a organização de pequenas cadeias produtivas solidárias, cujos elos estratégicos estão sob controle de famílias cooperadas organizadas em assentamentos de reforma agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e que contribuem para melhoria na qualidade de vida destas famílias trazendo resultados positivos ao desenvolvimento local. Enfatizamos a importância dada à formação educacional e assessoria técnica, política e administrativa para o desenvolvimento da cooperação e da organização de pequenas agroindústrias articuladas a cadeias produtivas, tais como frango, leite, suíno e outras. A primeira seção é uma análise da cooperação existente no interior do MST, enquanto a segunda seção refere aos instrumentos de cooperação em cooperativas de reforma agrária vinculadas ao MST. A terceira seção compreende uma análise da categoria economia solidária. A quarta seção discute se as cadeias produtivas existentes representam novas formas de solidariedade. A quinta seção se dedica à experiência da COPAVI (Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória Ltda.). Por último, as notas conclusivas.
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O Desemprego em Situação: um Estudo Psicossocial
Mandelbaum, Belinda
Este artigo realiza um estudo psicossocial sobre as repercussões do desemprego em trabalhadores pobres e suas famílias. Apresenta algumas ideias centrais de autores que participam do debate contemporâneo sobre o tema (JAHODA, 1987; CASTEL, 1997; DEJOURS, 1999; FEITOSA DOS SANTOS, 2000), para em seguida trazer alguns achados de sua pesquisa, realizada junto à população desempregada atendida em um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da cidade de São Paulo, entre 2000 e 2004. A discussão dos elementos encontrados sugere que, diante do trauma suscitado pela vivência do desemprego, a família acaba por ser o núcleo central de elaboração, o território que resta para uma reorganização pessoal da nova realidade situacional que o desemprego vem a gerar, embora não possa atender às demandas materiais e emocionais supridas anteriormente, ainda que de forma precária, pela inserção no mundo do trabalho.
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Mecanização e Emprego na Cafeicultura do Cerrado Mineiro
Ortega, Antonio César
de Jesus, Clesio Marcelino
Mouro, Marcela de Castro
Neste artigo analisamos a intensificação do uso de colhedeiras mecânicas na cultura de café, na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. A adoção da mecanização da colheita e suas consequências sobre a geração de emprego representou uma das transformações tecnológicas mais significativas nos últimos anos. Sua introdução tem provocado uma série de impactos no mercado de trabalho agrícola, de um lado, com ampliação do desemprego de uma mão de obra com baixa qualificação, de outro, com a geração de postos de trabalho que requerem maior qualificação dos trabalhadores. O desemprego da força de trabalho de baixa qualificação tem sido sentido não somente nos centros urbanos daquelas microrregiões, mas também nos municípios de origem dos trabalhadores temporários, na sua maioria, migrantes de regiões brasileiras economicamente inferiores à região Sudeste. Assim, mais do que enfrentar uma tendência irreversível, como é o caso da mecanização da atividade produtiva, é preciso dirigir políticas públicas de geração de emprego e renda naquelas regiões, permitindo, assim, uma inclusão econômica e social mais sustentável. O artigo se divide em seis seções. A primeira se refere à introdução e estruturação do café no Cerrado Mineiro, enquanto a segunda seção analisa a atividade cafeeira nos municípios que compõem o Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado. A terceira seção trata do processo de mecanização da colheita do café e a quarta corresponde a um estudo da mecanização na cafeicultura do Cerrado Mineiro. A quinta seção se dedica à evolução do emprego na cafeicultura do Cerrado Mineiro. Por último, as notas conclusivas.
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Polos de Emprego no Interior: Mito ou Realidade?
Rocha, Sonia
O objetivo deste texto foi o de verificar se e em que medida ocorreu uma significativa criação de polos de emprego formal no período 1996-2000, excluindo as áreas de influência direta das capitais estaduais e das metrópoles. Apesar dos critérios modestos de expansão utilizados para a seleção, os polos identificados foram pouco numerosos, não se situam em regiões de fronteira e não se vinculam a um setor de atividade específico. São individualmente pequenos e, mesmo em conjunto, têm uma participação pouco expressiva na criação de empregos formais no país. Embora tenha ocorrido descentralização do emprego, já que São Paulo e Rio de Janeiro perdem importância relativa, ela se dá no âmbito restrito do entorno das capitais e das metrópoles, não tendo ocorrido interiorização do emprego ou criação de polos de emprego no interior no período em questão. O artigo tem cinco seções: a primeira se dedica a uma análise do cenário econômico e das transformações nacionais no período 1996 a 2000. A segunda seção compreende a exposição das considerações metodológicas, enquanto a terceira apresenta os polos selecionados no estudo. A quarta seção inclui uma investigação acerca da expansão setorialmente diferenciada do emprego formal e por último as conclusões.
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Revista da ABET; Revista da ABET | Volume 08 — nº 2
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A Atuação dos Metalúrgicos da Cidade de São Paulo: Luta Reivindicativa e Conservadorismo Político
Trópia, Patrícia Vieira
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (SMSP), desde sua origem, caracterizou-se por um comportamento peculiar, cujos traços têm escapado a alguns analistas do sindicalismo brasileiro. Com exceção do período 1951-1964, quando esteve sob influência do PCB, desde 1932 até o início dos anos 2000, o SMSP assumiu uma orientação político-sindical conservadora: seja resistindo ao avanço das lutas progressistas no período populista, seja apoiando os governos ditatoriais e neoliberais. Durante o período estudado salta aos olhos a tendência ao conservadorismo no plano político, enquanto no plano reivindicativo, a ação do SMSP, de 1932 até o golpe de 1964, foi de inexpressiva a moderada; na ditadura militar, a ação grevista ficou restrita à oposição sindical metalúrgica, aglutinada em torno do Movimento de Oposição aos Metalúrgicos de São Paulo (MOMSP). Desde a emergência do “sindicalismo de resultados”, o SMSP tem sido atuante na luta grevista e reivindicativa, enquanto no plano político representa uma das principais classes-apoio dos governos neoliberais no Brasil. O artigo conta com três seções. A primeira se dedica à análise da origem e trajetória do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo até os anos 80 e em uma subseção trata da ação grevista e reivindicativa do “sindicalismo de resultados” presente neste sindicato. A segunda seção compreende um estudo da luta reivindicativa desse sindicato na década de 90. Por último, as notas conclusivas.
Universidade Federal da Paraíba
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Coordenação e Discriminação em um Modelo Intertemporal do Mercado de Trabalho
Araujo, Ricardo Azevedo
Loureiro, Paulo R. A.
Sachsida, Adolfo
Este estudo apresenta um modelo que combina a preferência por discriminação com a coordenação gerencial em uma estrutura de otimização intertemporal. Desta forma, a perda de eficiência gerada pela presença de discriminação é compensada pelas habilidades gerenciais. Nós mostramos que uma solução possível é que os trabalhadores com produtividade diferente ganham o mesmo salário, o que indica a existência de discriminação. Além disso, somos capazes de mostrar que a condição de Solow não se sustenta. O artigo reúne três seções. A primeira compreende uma apresentação da coordenação e discriminação num modelo intertemporal do mercado de trabalho, enquanto a segunda seção inclui um estudo de um modelo básico. Por fim, as conclusões.
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O Perfil do Ensino de Economia do Trabalho no Brasil no Início do Século XXI
Chahad, José Paulo Zeetano
Este texto retoma uma linha de pesquisa iniciada pelo autor em meados da década de 1980, com o objetivo de saber o que se ensinava nos cursos de Economia do Trabalho nas Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, tanto em nível de graduação, quanto na pós-graduação. Naquela ocasião, esta disciplina era relativamente recente no cenário dos cursos de Ciências Econômicas. Nos dias atuais, as escolas de Economia se expandiram, o mundo do trabalho tem passado por grandes transformações, o ensino das Ciências Econômicas sofreu avanços, especialmente na área dos métodos quantitativos, o mercado de trabalho brasileiro passou por grandes transformações, todos representando fatos que acabam por justificar um novo estudo visto trazerem elementos de mudanças no conteúdo dos programas. Retorna-se aqui, pois, àquela linha de investigação, estruturando-se o presente texto da seguinte forma. A seção 2 descreve as razões que motivaram o autor a retomar o estudo sobre o perfil dos cursos de Economia do Trabalho, em adição ao que já se disse nesta introdução. A seção 3 contém um sumário do artigo publicado em 1990, tendo em vista servir de comparação com relação ao desenvolvimento da disciplina após aquele período. A seção 4 explica os procedimentos da coleta das informações e obtenção dos programas de curso das IES consultadas. A seção 5 analisa o conteúdo dos programas sob várias óticas, tanto em nível de graduação, quanto de pós-graduação. A seção 6 estabelece, dentro de certos parâmetros, uma comparação do ensino da disciplina entre o Brasil e o Resto do Mundo. A seção 7 tece algumas considerações finais e a seção 8 contém as Referências Bibliográficas.
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Reflexão Teórica sobre a Categoria Trabalho
Fernandes, Elaine Nunes Silva
Coelho, Jocelina Alves de Souza
Monteiro, Patrícia da Silva
O texto que o leitor tem em mãos é uma contribuição teórica ao estudo da categoria trabalho dentro dos limites da teoria marxiana. Abordando categorias como: meios de trabalho, matéria-prima e mais-valia, além de valor de uso e valor de troca, as autoras buscam extrair do pensamento de Marx a explicação para o entendimento desta categoria de forma objetiva. Desta maneira, contribuem para fomentar o debate sobre o suposto fim do trabalho e o surgimento do trabalho imaterial, tese defendida com veemência por alguns autores da atualidade. Para tanto, os capítulos V e XIV de O Capital, obra máxima de Marx, serão a base da reflexão destas autoras acerca da categoria em questão. O texto contém 3 seções. A primeira se dedica ao estudo da categoria trabalho como fundante do ser social, enquanto a segunda analisa o trabalho na sociedade capitalista. Por fim, as notas conclusivas.
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A DIFíCIL LUTA PELOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS
Costanzi, Rogerio Nagamine
Ribeiro, Helio Vinicius Moreira
Os trabalhadores e trabalhadoras domésticas foram, desde a consolidação da proteção social ao trabalhador, marginalizados. Tais trabalhadores, mesmo aqueles com carteira de trabalho assinada, sempre tiveram um conjunto menor de direitos. Os progressos, em termos de ampliação dos direitos, têm sido lentos. Ademais, a referida ocupação é caracterizada por alta informalidade, baixos níveis de escolaridade e rendimentos, com grande participação de mulheres negras. Nesse contexto é fundamental a adoção de políticas públicas que combinem redução da informalidade com a ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas.
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A INSERÇÃO OCUPACIONAL DOS JOVENS NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS, MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS
Bastos, Raul Luís Assumpção
de Matos, Jéferson Daniel
O artigo tem o objetivo de analisar a inserção ocupacional dos jovens no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Para tanto, faz-se um esforço de delimitação dos elementos constitutivos e das principais características da ocupação juvenil, com base em referências analíticas elaboradas pela literatura recente e experiências históricas concretas. Logo após, abordase este tema no âmbito da RMPA, de acordo com diferentes recortes, buscando-se apreender as múltiplas dimensões da inserção ocupacional dos jovens; procura-se, também, com base na regressão logística, estimar os efeitos de variáveis demográficas e socioeconômicas selecionadas sobre a chance de um jovem estar ocupado na Região. Quanto aos resultados obtidos pela estimação da regressão logística, eles mostram que a variável sexo apresenta o impacto de maior magnitude, no sentido de que os homens jovens possuem uma chance muito superior à das mulheres jovens de estarem ocupados. Isto sugere a ocorrência de discriminação da força de trabalho feminina na RMPA, o que remete à necessidade de políticas de igualdade de oportunidades de inserção no mercado de trabalho.
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A TENDÊNCIA DE FLEXIBILIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO
Krein, José Dari
O presente artigo analisa as tendências recentes na regulação do tempo de trabalho, destacando: a crescente modulação da jornada; a invasão do tempo de trabalho sobre o tempo social; a sofisticação dos mecanismos de controle da jornada; a liberação do trabalho aos domingos; a diversificação dos turnos e escalas de trabalho e a extensão da jornada com o crescimento das horas extras. Tendências que acentuam a flexibilização da jornada de trabalho, subordinando a vida das pessoas à dinâmica do capital na sua busca incessante por maior competitividade, em uma ordem econômica e política sob hegemonia neoliberal.
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ALGUNS ELEMENTOS PARA REFLEXÃO SOBRE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
Rosandiski, Eliane Navarro
Jungbluth, Adriana
Este trabalho pretende apresentar alguns elementos empíricos para auxiliar na discussão dos efeitos da política de valorização do salário mínimo sobre o mercado de trabalho brasileiro. Sem perder de vista que o foco da política é apenas um segmento do mercado de trabalho: o emprego assalariado, é possível ampliar-se esta discussão. Mais especificamente, a partir dos dados da PNAD e do CAGED pretende-se mostrar que a maior estruturação do mercado de trabalho entre 2003 e 2005, bem como o perfil de contratações de 2003 até maio de 2007 são indícios extremamente favoráveis à continuidade de uma política de valorização do mínimo. Além desse efeito estrutural do mercado de trabalho, os efeitos dinâmicos e distributivos presentes na política de salário mínimo são destacados com o objetivo de mostrar que numa sociedade marcada pela grande desigualdade na inserção no mercado de trabalho, uma política de salário mínimo se transforma num importante instrumento de desenvolvimento e, portanto, de inclusão.
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AS FONTES DE RECUPERAÇÃO DO EMPREGO FORMAL NO BRASIL E AS CONDIÇÕES PARA SUA SUSTENTABILIDADE TEMPORAL
Cardoso Junior, José Celso
Este texto versa sobre o comportamento do mercado de trabalho brasileiro ao longo do período 1995/2005. Em linhas gerais, comprova-se uma diferença importante de comportamento do emprego formal (com carteira assinada) entre dois períodos distintos (1995/1999 e 2001/2005), com implicações relevantes tanto para a retomada de um possível movimento de reestruturação e melhor ordenamento do mercado de trabalho nacional, como para uma trajetória potencialmente benéfica de melhoria dos indicadores de desempenho financeiro da previdência social. Para além desta caracterização empírica, o texto também procura discorrer sobre algumas das prováveis causas deste fenômeno, avaliando, em cada caso, as condições para sua sustentabilidade temporal. Importante dizer que todos os fatores tratados no texto são passíveis de algum tipo de atuação consciente e direcionada por parte do Estado. Ou seja, há instrumentos de ação e capacidade operativa suficientes nos aparelhos de Estado já existentes para a ativação desses e outros fatores em prol de uma estratégia mais robusta e duradoura de desenvolvimento com inclusão social pelo trabalho.
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CARACTERÍSTICAS E HETEROGENEIDADE DO EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL
Dias Myrrha, Luana Junqueira
Wajnman, Simone
O objetivo deste trabalho é analisar descritivamente o emprego doméstico verificando a heterogeneidade dessa ocupação por meio do delineamento dos distintos perfis das empregadas domésticas. Para caracterizar essa heterogeneidade, no que diz respeito a algumas características demográficas e socioeconômicas, utilizou-se o método Grade of Membership (GoM). O estudo foi realizado a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD dos anos 1992, 1998 e 2004. Constatou-se que, apesar do baixo nível de formalidade dessa ocupação, o processo de formalização dos anos noventa pode ser considerado como continuo até os anos recentes, na medida em que houve uma redução na proporção de trabalhadoras mensalistas sem carteira e um aumento na representatividade de outros subgrupos, principalmente das mensalistas com carteira. O método GoM delineou quatro perfis típicos do trabalho doméstico. Este resultado confirma o alto grau de diversidade presente entre essas trabalhadoras e revela que dentro da ocupação doméstica existem mulheres que convivem com situações de maior precariedade e também mulheres que vivenciam um trabalho mais estável e bem remunerado. Cerca de um terço dessas trabalhadoras foram incluídas no grupo mais instável significando que quase 6% da força de trabalho feminina
está empregada no pior tipo de emprego doméstico.
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DESIGUAlDADE, DISCRIMINAÇÃO, TRABALHO E REGIÃO: QUALIFICANDO OS DADOS DE RENDA DO TRABALHO
Dias, Adriano
O estudo pane dos dados de rendimento do trabalho e em por objetivo explicitnr os avanços em termos de maior compreensão das persistentes desigualdade e discriminação de gênero. que emerge da análise dessas informações. em particular quando analisadas as condições de trabalho na região Nordeste. considerando aspectos relativos à sazonal idade que diminuem o poder de compra dos trabalhadores.
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES E FLEXIBIUZACAO NA DECLARACAO SOCIO LABORAL DO MERCOSUL: UM ESTUDO COMPARADO
Cruz, Claudia Ferreira
o artigo busca revelar O atual estágio do debate dos países que integram o Mercosul, sob o aspecto da integração dalegislação trabalhista, utilizando como base as diretrizes sobre os direitos fundamentais contemplados pela OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIn. assim como as garantias contidas na Declaração Sociolaboral do Mercosul e adoradas em dezembro de 1998. Para atingir esse objetivo, este texto apresenta um breve histórico da evolução da dimensão sociolaboral do Mercosul , desde sua criação até a assinatura da Declaração Sociolaboral do Mercosul pelos países do bloco. Explicica os procedimentos metodológicos que fundamentam a construção de lima matriz comparativa, segundo direitos e entre países e análise de forma comparativa a legislação trabalhista, e os aspectos sociais, entre os países do Mercosul.
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A VISÃO DOS ATORES SOCIAIS SOBRE A CRISE DO EMPREGO RURAL NA ZONA CANAVIEIRA DA PARAÍBA
Moreira, Emilia
Targino, Ivan
da Penha, João Pereira
Bezerra Pereira, Martha Priscila
A partir da segunda metade dos anos de 1980, em conseqüência da crise do endividarnenro externo e de seus rebarimenros sobre a política agrícola governarnenr.d e sobre o Proalcool em particular, a economia canavieira regride, enfrentando uma grave crise de acumulação. Este artigo pretende apresentar e discutir a visão dos diferentes atores sociais a respeito-dos impactos da crise do Proalcool sobre o emprego rural na zona canavieira do Estado da Paraíba durante O período de 1985/96. Para a realização desse trabalho foram utilizados dados estatísticos fornecidos pelos censos agropecuários de 1985 e de 1995/96, informações colhidas junto a sindicatos de trabalhadores rurais e ao INCRA, bem como foram realizadas entrevistas com empresários, sindicalistas e trabalhadores, no intuito de registrar as diferentes visões sobre a crise do setor sucro-alcooleiro paraibano e as perspectivas sobre emprego da mão-de-obra.
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DESEMPREGO, EXCLUSÃO E DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL
Eid, Farid
Gallo, Ana Rita
Pimentel, Andréa Eloisa Bueno
As recentes transformações no mercado de trabalho, notadamente a partir dos anos de 1990. aceleraram o desenvolvimento da investigação científica sobre o problema crescente do desemprego e das diferentes formas de exclusão para milhões de trabalhadores no País. Por sua vez, urnaeconomia alternativa concreta está em processo de gestação,desde meados dos anos de 1980, para trabalhadores do campo e da cidade. Esse processo ocorre a partir da estruturação de empreendimentos econômicos solidários, destacando-se as cooperativas populares aurogeridas, de forma a colocar novos desafios, dentre esses, a necessidade da formação continuada no plano técnico. administrativo e político, como elementos fundamentais para buscar o equilíbrio entre o social e o econômico. O artigo apresenta uma análise sobre as transformações recentes no mercado de trabalho e sobre os principais desafios para o desenvolvimento da Economia Solidária no Brasil.
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DESARROLLO, ORGANIZACIÓN DEL TRABAJO, Y SABERES GENERIZADOS. NUEVOS DESAFIOS PARA LAS POLlTICAS DE CONSTRUCCION DEL MERCOSUR REFLEXIONES EN EL CASO ARGENTINO EN BASE A LA EXPERIENCIA DE LA INDUSTRIA AUTOMOTRIZ
Roldán, Martha
O estudo busca explorar a relação entre a construção de uma nova organização do trabalho no espaço da fábrica renovada tecnologicamenre e a demanda por um novo perfil de trabalhadores capacitados por meio de conhecimentos e saberes genéricos. Tem por objetivo explicirar como nesse novo contexto de mundialização das tendências são atingidos homens e mulheres que vivem na Argenrina do iníco do século XXI. e como esta nova sjtuaçào repõe as questões básicas do direito ao trabalho, à sarisfaçâo e à distribuição da riqueza gerada pelo crescimento econômico e social.
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A ESCOLHA PROFISSIONAL APÓS A DEMISSÃO:A EXPERIÊNCIA DO PÓLO PETROQuíMICO DE CAMAÇARI
F Menezes, Wilson
Barreto, Ranieri Muricy
Carrera-Fernandes, Jose
Este trabalho estuda os condicionanres e determinantes da escolha profissional dos trabalhadores demitidos do Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, entre os anos 1994 e 1996. Ao retornar ao mercado de trabalho, os demitidos enfrentaram duas alternativas, mutuamente excludentes: tentar continuar como empregado assalariado ou exercer alguma atividade de iniciativa própria. Este estudo detectou uma série de variáveis que induzem esse demitido à segunda opção. A análise eco no métrica revelou que o avanço da idade é um importante fator na decisão profissional do indivíduo demitido. Uma vez exercendo alguma atividade de iniciativa própria, o ex-profissional do Pólo acaba trabalhando semanalmente mais, mas também aufere, em média, uma renda superior aos que escolheram continuar sendo empregados assalariados.O setor de atividade escolhido pOt esses trabalhadores foi fundamentalmente o comércio e os serviços. Essas pessoas normalmente optam por continuar pagando a Previdência Social, bem como o narnenro que receberam, quando ainda trabalhavam no Pólo, mostrou-se importante para a escolha de uma nova atividade.
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O SETOR INFORMAL NO BRASIL: METODOLOGIA E PRINCIPAIS RESULTADOS
Jorge, Angela Filgueiras
Valadão, Lucília
Este trabalho tem como objetivo apresentar algumas informações que foram captadas na pesquisa Economia Informal Urbana (ECINF), implernentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como a metodologia que foi urilizada para arealização da pesquisa. A definição do setor informal, delimitação do universo da pesquisae a merodologia utilizada são especificadas. Além de traçar um perfil das empresas do setor informal, são apresentadas as caracteristicas das pessoas ocupadas, tanto em termos dos empregados, quadro dos proprietários.
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1676-4439
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QUALIFICACÃO PROFISSIONAL E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DOS EX-BANCÁRIOS
Gonçalves, Ida Lenir
From the employers standpoinr, the qualification is the determinam factor in the conquest of a job position. However, this view is not fully shared among a grawing body of sociologists and ther social science academics. For them, the relation berween the qualificarion and markerplace is nor that straight forward. It is also dependent of other contexrual factors, which deserves further analysis. This study presents reflecrions on qualificarion, as an asser to successfully get no the job marker, from a Former Public Employee perspective. This research focuses on the specific population of former public bank ernployees, who adhered to "Voluntary Resignation Program". Theses programs are implemented to minimize the tensions inherent to organization downsizing process, by providing economical benefirs in trade of resignation of the stable public. The local economical scenario during adherence to "Voluntary Resignation Program" was clearly recessive, withour any new job positions being creared.
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PERFIL REGIONAL DOS TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA NO BRASIL
Kon, Anita
O artigo analisa as características regionais do trabalhador brasileiro por coma própria ou autônomo, particularmente no que se refere ao padrão de distribuição ocupacional, buscando qualificar as diversidades decorrentes dos níveis diferenciados de desenvolvimento econômico do país. Estas diferenças determinam a capacidade de cada espaço de reagir aos impactosos novos requisitos demandados pelos atuais processos produtivos e organizacionais,bem como pela situação conjuntura]. que vem conduzindo a uma representatividade considerável de trabalhadores fora das empresas. A partir de informações da PNAD de 1997, este perfil regional é retratado pela distribuição dos trabalhadores segundo a segmentação ocupacional,nível de escolaridade, rendimentos médios, número de horas trabalhadas por semana e gênero. Para algumas variáveis são efetuadas comparações com os anos de 1983 e 1989.
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MEN versus WOMEN: SUBSTITUTE OR COMPLEMENTARY IN LABOR MARKET ?
Loureiro, Paulo R. A.
Sachsida, Adolfo
This paper uses an econometric approach to classify men and women as subsrirures or cornplementary in Brazilian formal labor rnarket. Two regressions were esrimated to verif)r the robusrness of rhe results. The findings indicate thar men and women are complementary in Brazilian formal labor market.
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UM TIPO SINGULAR DE DESEMPREGO MASSIVO E EPISÓDICO: O CASO DOS FLAGELADOS DAS SECAS NO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO
Duarte, Renato
Este artigo aborda um problema raramente percebido pelos estudiosos do mercado de trabalho no Brasil, que é o fenômeno do desemprego massivo e repentino provocado pelas secas que periodicamente castigam a zona sem i-árida do Nordeste. Este texto mostra como a seca setransforma em calamidade pública quase instantaneamente, ao provocar a perda das colheitas, amorte dos animais, a escassez de água para o consumo e, conseqüentemente, a falta de ocupaçãopara milhões de trabalhadores. Para evitarem que aquele problema se transforme em uma catástrofesocial, os governos, principalmente a administração federal, têm, no decorrer dos últimos100 anos, feito uso de políticas emergenciais para o socorro dos flagelados das secas. Este artigo revela, através de dados de uma pesquisa de campo, a dimensão social da última seca, ocorrida no período 1998-1999, apontando, inclusive, alguns fatores que secularmente têm levado milhões de sertanejos à situação de indigência quando ocorre uma estiagem de grande intensidade.
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READMISSAO E QUALIDADE DO EMPREGO NAS TRAJETÓRIAS PROFISSIONAIS DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Freguglia, Ricardo da Silva
Este artigo tem por objetivo a análise dos trabalhadores desligados da indústria de construção naval do Rio de Janeiro e suas respectivas trajetórias ocupacionais entre 1989 e 1997, buscando evidências sobre as deteriorações do capital humano destes indivíduos acumulado ao longo desuas vidas profissionais. Esta perda de capital humano dos trabalhadores foi resultante das probabilidades de saída do mercado formal de trabalho ou de readmissão ocorrida com degradação da qualidade da mão-de-obra e do novo emprego por eles ocupado. Os principais resultados obtidos indicam a existência de uma perda do capital humano destes trabalhadores em conseqüênciados insucessos de seus deslocamentos profissionais. O perfil dos trabalhadores egressosdo setor formal é de elevada qualificação, sendo provenientes de bons empregos. Aqueles quere ingressam adquirem novos empregos de pior qualidade e com relativa piora de sua qualificação.
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UMA AVALlACÃO DA RELACÃO ENTRE INFORMALIDADE E QUALIDADE DOS POSTOS DE TRABALHO
Barreto, Roberta Guedes
Estudos argumentam que o maior problema do mercado de trabalho brasileiro não está relacionado à geração de poStos de trabalho mas sim à qualidade destes, que pode aferar de forma negativa o bem-estar de uma sociedade, à medida que dá origem a baixa produtividade além de baixos salários.Esta avaliação em dois objetivos. o primeiro é uma investigação mais ampla da qualidade dos postos de trabalho e o segundo é investigar em que medida o grau de informal idade está associado às dimensões dos postos. Para isso,foram discutidas definições apropriadas fazendo uso da Pesquisa sobre Padrões de Vida (PPV).Além da análise descritiva, a metodologia utilizada foi a escirnação por máxima pseudo verossimilhança em modelos lógicos, que permitiu estimar a probabilidade de um trabalhador ou empreendimento pertencer ao setor informalda economia, incorporando os pesos das observações corretamente, dado' que a base de dados utilizada provém deuma pesquisa por amostragem.Os dados revelam que a qualidade do posto para trabalhadore as empresas, a qualidade pode ser quesrionada. Percebe-se também um alto grau de informalidade para os dois níveis investigados concluindo que quanto mais precário é o posto maior a probabilidade de ser informal.
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MICROCREDITO NO BRASIL:DADOS NACIONAIS E REFLEXÕES QUE VÊM DE VINTE ANOS DE EXPERIÊNCIA
Mezzera, Jaime
Uma grande proporção da força de trabalho brasileira não consegue emprego assalariado formal e inventa umaocupação informal. seja como trabalhador por conta própria ou como empregador muito pequeno. A escassez decapital dessas ocupações conduz a baixa produtividade. baixos rendimentos c a não ter acesso a crédito bancário regular. Entretanto, é altíssima a produtividade marginal de pequenas injeções de capital em estas unidades produtivas: o microcrédiro está entre os usos mais produtivos do capital. A coincidência entre ganhos de produ tividade e melhoria na distribuição da renda significa que talvez esta seja a única política conhecida onde não se apresenta o típico trtlde-offentre crescimento e distribuição.Em 1999, havia 13,7 milhões potenciais clientes de um grande programa de microcrédiro, que poderia atrair aproximadamente 5,8 milhões de clientes efetivos que demandariam perto de 11.3 bilhões de reais. O número total de usuários de microcrédiro em Outubro de 2000 era de 115.654 para um montante total de 85.5 rais. Claramente, para atingir os níveis requeridos deficiência e tamanho, o sistema de rnicrocrédiro não pode prescindir de incorporar o setor financeiro privado.Éigualmente claro que a siruação aqui descrita não pode ser uma solução de equilíbrio no médio nem, muito menos,no longo prazo. Uma pesquisa adicional da OIT que está em andamento, mas ainda não pronta para publicação,sugere forremenre que, de faro, o setor financeiro privado está emprestando aos micro-empreendedores muito maido que a soma de todas as entidades "de microcrédiro".Mas essa é outra história.
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DESVENDANDO O SETOR INFORMAL: RELATOS DE UMA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Pamplona, João Batista
Romeiro, Maria do Carmo
Este trabalho tem como objetivo registrar e analisar detalhadamente as etapas do planejamento de pesquisa de campo inédita sobre a economia informal, em uma das mais importantes regiõesbrasileiras: o GrandeABC Paulista. Esta pesquisa de campo constitui-se em parte de um conjunrode instrumentos que irá permitir a elaboração de plano estratégico de desenvolvimentoregional. Patrocinada pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UNHabitar),a pesquisa deverá ser usada como referência para outras experiências internacionais dedesenvolvimento econômico local.
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EMPREGO FLEXíVEL E MERCADO DE TRABALHO NO BRASll
Chahal, José Paulo Zeetano
o mundo do trabalho tem assistido a um processo de grandes transformações na produção de bens e serviços, em direção ao aumento do grau de flexibilidade das empresas, cuja finalidade última é torná-las mais competitivas para enfrentarem as mudanças bruscas que ocorrem no cenário externo. Esta flexibilidade tem promovido mudanças nasformas tradicionais de contraração de mão-de-obra, no sentido de permitir procedimentos mais ágeis de conrraraçãoe dispensa de trabalhadores, inclusive no próprio mercado formal de trabalho. Embora com matizes variados estadiscussão vem ganhando corpo também no Brasil, seja pelo lado da introdução mais rápida de novas tecnologias,principalmente após abertura comercial empreendida a partir do início da década de noventa, seja porque a atual legislação trabalhista contempla uma estrutura de CUStOsque tem dificultado, para muitos, a utilização do trabalho assalariado com carteira assinada, o tipo de vínculo de emprego que caracteriza a modalidade tradicional do contrato de trabalho. Co liar este rema, o presente rexcorepresenta uma investigação pioneira no sentido de que buscará identificar, bem como quanrificar, o nível deutilização pelas empresas brasileiras, de "modalidades especiais de contrato de trabalho", aqui identificadas COIllO formas alternativas de emprego flexível no mercado de trabalho. Não haverá preocupação em saber como estas estão evoluindo no tempo, mas, sim, qual o grau de penetração dessas modalidades de contrato no mercado de trabalho brasileiro. Destaca-se, assim, o caráter emplrico deste artigo. Seu principal resultado aponta para um nível significativo de utilização de trabalho flexível, em particular o trabalho em tempo parcial. o trabalho temporário e a "terceirizaçâo".
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MUDANÇA TECNOLÓGICA E O EMPREGO
Miller, Lilian Maria
Este artigo discute o impacto do progresso tecnol6gico sobre o emprego, através de análise das principais teorias que trataram do tema, estendendo para o debate teórico atual O tema justifica-se pela retração do emprego na indústria de transformação nas últimas décadas, devidoà estagnação da demanda, ao acirramento da concorrência e às inovações tecnológicas, que determinaram novas formas de produzir.
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A FLEXIBILlZACAO RESTRITA E DESCENTRALIZADA ,DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
Cacciamali, Maria Cristina
Brim, André
O presente estudo tem dois objetivos. O objetivo principal é apresentar informações sisrernarizadas a respeiro da introdução de componentes de flexibilização das relações de trabalho nos acordos, dissídios ou convenções coletivas que compõem o Banco de Dados do Sistema de Acompanhamento de Conrraraçôes Coletivas (SACC) do Departamento lntersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) para o ano de 1998. O objetivo secundário é contrastar essas informações com práticas efetivas que estão sendo desenvolvidas no mercado de trabalho e que são apresentadas na literatura especializada. Os principais resultados do estudo apontam que as negociações coletivas estão incorporando a flexibilização nos componentes de oras e remuneração, não ocorrendo alterações nas cláusulas relativas aos diferentes tipos de comrato de trabalho (tempo indeterminado, determinado, temporário etc.)
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AS TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO E SEU IMPACTO NO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
Pilhol, Roberto Pragale
O Direito do Trabalho vem sofrendo enormes transformações, proporcionando um impacto no conceito de subordinação jurídica, seja pela introdução de mudanças econômicas, seja pelo aparecimento de novas circunstâncias sociológicas. Essas últimas proporcionam o aparecimento de "novas" formas de trabalho, que possuem uma enorme dificuldade em encontrar no Obreiro do Trabalho uma resposta pronta e acabada para suas demandas. Por sua vez, com as primeiras,surgem novas formas de organização produtiva, que fragilizam o conceito de subordinação. Essas questões são analisadas no presente artigo, em um primeiro momento, a partir do Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho e, em um segundo instante, a partir de "novas" formas de trabalho relacionadas com a segurança, o transporte público e a religião.
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A OIT E A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL
Proni, Marcelo Weishaupt
da Rocha, Thaíssa Tamarindo
O objetivo do artigo é contribuir para o debate sobre o trabalho decente e seu déficit no Brasil. Após uma breve introdução, o artigo está organizado em cinco seções. Na primeira, são examinados o conceito formulado pela OIT e a agenda de políticas públicas para a promoção do trabalho decente na América Latina. Em seguida, é mostrada a diversidade de metodologias para avaliar os déficits de trabalho decente. Na terceira, procura-se dimensionar o déficit quantitativo de trabalho decente no Brasil e enfatizar algumas precariedades crônicas. Na quarta, são mencionados os programas federais para promoção do trabalho decente, suas características centrais e sua efetividade ou ineficácia. Ao final, é ressaltada a importância de políticas públicas capazes de reforçar a dignidade humana no âmbito do trabalho e elevar o padrão de emprego.
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A PROCURA POR EMPREGO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: A CENTRALIDADE DAS REDES SOCIAIS
Cockell, Fernanda Flávia
Perticarrari, Daniel
Este artigo propõe analisar as estratégias de busca de emprego utilizadas por trabalhadores instáveis, os mecanismos empregados, os tipos de redes e o papel das mesmas para a (re)inserção no mercado de trabalho. A metodologia compreende uma pesquisa qualitativa com 20 trabalhadores da construção de edificações de São Carlos-SP. A partir das trajetórias ocupacionais e da análise das redes sociais foi possível identificar às estratégias de busca de emprego ou de serviço e verificar como, em cada episódio de desemprego, eles tiveram acesso a oportunidades ocupacionais. A revisão bibliográfica sobre redes sociais indicou a importância dos laços sociais nos momentos de desemprego e na procura por emprego. Os resultados das análises qualitativas mostraram a centralidade das redes sociais informais, uma vez que a maioria identificou apenas os contatos pessoais como primordiais na obtenção do trabalho e na obtenção de informações privilegiadas. O papel da família e dos amigos foi decisivo na inserção dos entrevistados neste ramo produtivo, seja pela ajuda recebida, pela indicação do trabalho ou mesmo pela oferta direta de emprego.
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TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO DO TRABALHO: AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, OS INVESTIDORES INSTITUCIONAIS E O ATIVISMO SINDICAL ACIONARIAL
Raimundo, Licio da Costa
Fracalanza, Paulo Sérgio
O artigo aponta para as recentes transformações do Mundo do Trabalho, dando destaque ao papel das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC) e às flexibilidades por elas proporcionadas. Destaca-se, porém, que sua difusão deve ser entendida em um contexto específico, o que exige para sua compreensão uma investigação sobre a
economia política de sua implantação e desenvolvimento. Nessa senda, aponta-se para a paradoxal situação na qual os recursos acumulados pelos próprios trabalhadores, concentrados nos Investidores Institucionais, são os principais elementos de força que constroem um ambiente econômico e social que precariza as condições de trabalho e as bases políticas da representação de classe dos próprios trabalhadores. Por fim, o artigo aponta para a falácia dos expedientes encontrados, sobretudo pelos fundos de pensão, para mitigar os efeitos sociais daquele paradoxo: os Balanços Sociais e os Fundos Éticos.
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FRENTES DE TRABALHO: CONTRATAÇÃO ILÍCITA DE TRABALHADORES PELO ESTADO
Gamba, Juliane Caravieri Martins
A pesquisa questionou se as frentes de trabalho seriam políticas públicas adequadas, pois o Estado estaria concedendo postos de trabalho aos indivíduos mais carentes, no intuito de minimizar os reflexos do desemprego. O estudo dividiu-se em três partes. Primeiramente, analisou-se o significado da dignidade do trabalhador e, a seguir, debruçou-se sobre a análise do direito ao trabalho digno, englobando a visão adotada pela Organização Internacional do Trabalho. Por fim, verificou-se se as frentes de trabalho, ao serem implementadas pelo Estado brasileiro como políticas públicas, concretizam o trabalho digno ou, ao contrário, consubstanciam-se numa forma de trabalho indigno. Como metodologia científica, adotou-se os métodos dedutivo, dialético e histórico-sociológico e, quanto à técnica de pesquisa, utilizou-se a bibliográfica. Concluiu-se que as frentes de trabalho são inconstitucionais, ilícitas e a-éticas, transformando o ser humano em “objeto descartável” no âmbito do sistema capitalista, descartado até mesmo pelo Estado que esrespeita concretamente sua dignidade como pessoa humana trabalhadora.
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A CAMPANHA PARA SINDICALIZAR UMA EMPRESA DE FAST-FOOD NA NOVA ZELÂNDIA
Parton, Benjamin John
Este trabalho procura analisar a campanha do sindicato neozelandês Unite para sindicalizar a empresa de
fast-food Restaurant Brands, dona das lojas do KFC, Pizza Hut e Starbucks no país. A pesquisa foi feita por meio de uma análise da cobertura da campanha pela imprensa, publicações do sindicato, dados da própria empresa e uma entrevista com um dirigente sindical. O Unite conseguiu filiar um grupo de trabalhadores marginalizados e criou apoio público em favor dos trabalhadores de fast-food usando a popularidade das marcas das empresas para chamar a atenção na imprensa contra os problemas trabalhistas que elas perpetuavam e pressionar o governo para aumentar as mínimas condições legais prevista pela legislação trabalhista que definem os contratos de trabalho no setor.
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CAMINHOS METODOLÓGICOS E REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS PARA O ESTUDO DAS AÇÕES DOS TRABALHADORES NUMA REALIDADE EM TRANSIÇÃO: ALGUMAS NOTAS
Bridi, Maria Aparecida
O presente artigo propõe delinear as reflexões epistemológicas e metodológicas que nortearam a investigação da ação coletiva de metalúrgicos em plantas da indústria automobilística do Paraná. A apreensão da dinâmica da ação dos trabalhadores no chão da fábrica no contexto de profundas transformações no âmbito do trabalho — impulsionadas pela política, pela economia e inovações tecnológicas — permite, dentre outras, questionar teorias anunciadoras da inviabilidade de aglutinação social e política dos trabalhadores e a abordagem teórica que supõe a ação coletiva como orientada por fins puramente egoísticos. Destaca, ainda, que a pesquisa empírica que se sustenta pelo diálogo entre os saberes e uma forma de pensar a respeito da realidade como eminentemente histórica, ambivalente, contraditória e múltipla possibilita questionar certas teorias apocalípticas que se abateram sobre trabalho e trabalhadores em fins do século XX.
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BALANÇO DA REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO EM PAÍSES SELECIONADOS DA AMÉRICA LATINA
Falvo, Josiane Fachini
Este artigo apresenta o balanço da regulamentação da terceirização do trabalho em seis países selecionados da América Latina: Uruguai, Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Brasil. Após uma breve introdução, a segunda seção apresenta informações acerca do avanço da terceirização na América Latina na década de 90. Em seguida, faz-se um panorama das principais legislações que regulamentam a triangularização das relações do trabalho nesses países, com exceção do Brasil. O próximo tópico discorre sobre a anomia do ordenamento jurídico brasileiro quanto assunto. Por fim, a última seção sugere diretrizes para a elaboração de um Projeto de Lei que preencha essa lacuna, como a adoção da responsabilidade solidária.
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ANÁLISE DA DIVERSIDADE DE CONTRATOS DE TRABALHO NO ENSINO PÚBLICO
Soares Faria, Graciela Sanjutá
Rachid, Alessandra
O objetivo deste artigo é discutir os tipos de contrato dos professores da rede pública, enfocando a duração do contrato de trabalho, seus direitos trabalhistas e o número de horas trabalhadas. Para isso, foram coletados dados na base de dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), aplicados questionários com 95 professores da rede pública de ensino do Estado de São Paulo e entrevistados 17 deles. Observou-se a existência de muitos professores admitidos em caráter temporário (ACTs), aparecendo, entre eles, duas modalidades. Uma é a de ACTs que assumem aulas por períodos maiores que um mês, e a outra é a de professores eventuais, que cobrem faltas ou licenças curtas. Quanto ao total de horas trabalhadas semanalmente, foi observada uma porcentagem expressiva de professores com jornadas maiores que 44 horas semanais. No artigo, inicialmente, são discutidos os tipos de contrato dos professores, buscando-se detalhar o funcionamento, direitos e deveres dos professores contratados como efetivos/concursados e ACTs (admitidos em caráter temporário). Por fim, será explorado o tempo de trabalho destes professores.
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CRISE NA CADEIA PRODUTIVA DE SUCO DE LARANJA NO ESTADO DE SÃO PAULO: MUDANÇAS NA CONFIGURAÇÃO DO TRABALHO?
Barbosa, Gabriela Rocha
Gitahy, Leda
O objetivo do trabalho é analisar as transformações nas formas de uso do trabalho na cadeia produtiva de suco de laranja concentrado e congelado no Estado de São Paulo, no quadro da crise do setor citrícola a partir de 2007. O foco da análise é o trabalho exercido por trabalhadores rurais na colheita de laranja. O trabalho está baseado em dados secundários e dados primários obtidos em entrevistas realizadas nos anos de 2007 e 2009. Tanto o trabalho exercido a montante na cadeia quanto o trabalho exercido a jusante parecem sofrer, em graus diferentes, os impactos dessas transformações.
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SINDICATO, DEMITIDOS E DESEMPREGADOS ENTRE A UNIDADE E A FRATURA: O CASO DOS METALÚRGICOS CAMPINEIROS
de Souza, Davisson C. C.
O trabalho analisa as ações do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas diante das demissões em massa ocorridas na categoria entre 1990 e 2002 e do Movimento de Desempregados que atuou no município entre 1997 e 1998. Partindo da leitura de boletins sindicais e entrevistas com sindicalistas e militantes desempregados, busca-se evidenciar as contradições entre o discurso e as práticas da entidade. Como objetivo teórico, propõe-se uma análise da relação do sindicalismo com os demitidos e os desempregados. Considerando fatores políticos, econômicos, ideológicos e institucionais, exploram-se os principais conflitos de interesses e as possibilidades de ação conjunta entre os grupos analisados.
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CAIXA DE FERRAMENTAS DE METODOLOGIAS DE CONCERTAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Rutkowski et al., Emilia Wanda
A proposta deste trabalho foi de construir instrumentos que possam subsidiar a intervenção qualificada de agentes/grupos sociais em espaços e temas considerados essenciais para um processo de desenvolvimento sustentável. Para alcançar este objetivo, utilizou-se da ação de dois subprojetos, um voltado para a certificação e outro para o desenvolvimento de uma “caixa de ferramentas” de metodologias de concertação para qualificação profissional. Possui como fundamentos três marcos analítico-conceituais para o desenvolvimento de ferramentas a serem utilizadas na qualificação profissional: a bacia hidrográfica, unidade base para o planejamento ambiental no Brasil; as premissas socioambientais; e o marco da Tecnologia Social.
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2013-03-10 00:00:00
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dc
O TEMPO DO TRABALHO PRODUTIVO E REPRODUTIVO NA VIDA COTIDIANA
Ávila, Maria Betânia
O objetivo deste artigo é analisar a hierarquia entre os tempos do trabalho produtivo e reprodutivo na conformação do cotidiano. A reflexão está baseada nos conceitos de divisão sexual do trabalho e vida cotidiana. A análise do trabalho, que toma por referência a vida cotidiana, torna visível como as desigualdades de gênero conformam as práticas de trabalho e a organização do tempo social.
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dc
EMPREGO E CONDIÇÕES LABORAIS EM EMPRESAS DE TELEATENDIMENTO NO BRASIL, 2003-2008
Mocelin, Daniel Gustavo
Este artigo traz resultados de uma pesquisa sobre emprego e condições laborais em empresas de teleatendimento, no Brasil. Essas empresas são organizações empresariais de prestação de serviços de telemarketing. Os operadores de telemarketing são trabalhadores com escolarização elevada (demandam escolaridade média), frente aos níveis do mercado de trabalho, no Brasil, mas, paradoxalmente, as condições de trabalho são caracterizadas por alta rotatividade e baixa remuneração. A primeira sessão do artigo examina as controvérsias da literatura sobre empresas de teleatendimento e as características da atividade de telemarketing, com o objetivo de mapear a atual situação do debate teórico. Na segunda sessão foram analisadas as condições de trabalho e de emprego através de dimensões como remuneração, tipo de contrato, escolarização dos empregados, entre outras. A estrutura organizacional das empresas de teleatendimento parece que não propicia a geração de empregos de boa qualidade. As características do setor e a emergência desse novo tipo de trabalhador auxiliam a compreender o trabalho no setor de serviços. A análise do emprego baseia-se nos dados disponíveis na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil (MTE).
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2013-03-10 00:00:00
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dc
O MOVIMENTO SINDICAL DIANTE DA REFORMA DAS SUAS INSTITUIÇÕES: VISÕES E CONTRADIÇÕES
Camargos, Regina Coeli Moreira
O texto descreve e analisa a postura do movimento sindical brasileiro diante da possibilidade de reforma da estrutura e da legislação sindical em diferentes contextos históricos, a saber, na década de 1980, com destaque para as mudanças introduzidas pela Constituição Federal de 1988, em 1993, após o impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello e, mais recentemente, no primeiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi criado o Fórum Nacional do Trabalho — FNT. Procurar-se-á, em cada um desses momentos, identificar as principais visões partilhadas pelas diversas correntes do movimento sindical brasileiro diante de propostas que visaram alterar o arcabouço jurídico e político do sistema
de relações de trabalho.
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dc
50 ANOS DE LUTA DOS TRABALHADORES POR REAJUSTES SALARIAIS
Peres, Crystiane Leandro
Huertas Neto, Miguel
Serrao, Rafael Soares
Este trabalho mostra como os reajustes salariais, um dos itens da pauta mais importante dos trabalhadores, se comportaram em diferentes conjunturas políticas e econômicas. O ponto de partida é a ditadura militar, momento no qual a negociação coletiva praticamente deixou de existir por diversas ocasiões. Posteriormente, com a reabertura dos processos negociais, a década de 1980 e os primeiros anos da década de 1990 foram marcados por grandes dificuldades para os trabalhadores no que se refere a ampliação do poder de compra, causadas, principalmente, pela estagnação da economia brasileira. O último período, que tem início em 1994 e se encerra em 2008, possui como pano de fundo o Plano Real e resultados antagônicos para os trabalhadores. Até 2003 a maioria dos resultados apurados foi incapaz de ampliar o poder de compra dos salários. De 2004 em diante ocorre uma melhora significativa nos resultados obtidos no exercício da ação sindical, impulsionada por diversos fatores, tais como o crescimento econômico, controle da inflação e o ambiente democrático. Após alguns anos bastante favoráveis, a crise internacional iniciada em 2008, apesar de ainda não impactar negativamente na negociação de salários, traz grandes dúvidas quanto ao futuro. As informações sobre o desempenho das negociações salariais são oriundas, em grande medida, da produção técnica do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos), instituição que possui como uma de suas finalidades assessorar os sindicatos em suas campanhas salariais.
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2013-03-10 00:00:00
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DINÂMICA DAS OCUPAÇÕES NO BRASIL EM DUAS DÉCADAS DE BAIXO CRESCIMENTO ECONÔMICO
Gori Maia, Alexandre
de Quadros, Waldir José
O objetivo deste trabalho é analisar a dinâmica das ocupações brasileiras entre os anos de 1982 e 2001, período caracterizado pelo baixo crescimento econômico e profundas transformações no mercado de trabalho. A hipótese central é a de que as transformações observadas nesse período contribuíram para manter a baixa qualificação e para reduzir os já precários padrões de remuneração das principais ocupações no Brasil. As ocupações mais qualificadas e com os maiores rendimentos foram as principais afetadas, tendo suas diferenças salarias reduzidas em relação àquelas menos qualificadas e de menor remuneração.
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dc
ACORDO COLETIVO ENTRE MMC E SIMECAT: COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Siqueira, Alexander Dias
Ribeiro, Rosana
O propósito deste artigo é analisar as negociações coletivas entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão (SIMECAT) e a Mitsubishi Motors Corporation Automotores do Brasil Ltda (MMC). A investigação concentra-se na comparação entre as cláusulas classificadas nos acordos coletivos e a legislação estatal. As evidências apontam que as negociações realizadas por meio do SIMECAT permitiram uma ampliação de regras adicionais às vigentes na legislação. Além do que, nota-se uma redução do espaço dos empregadores para ajustar regras em consonância com seus interesses.
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1676-4439
dc
DIFERENÇAS DE RENDA DO TRABALHO NO BRASIL: 2004 E 2007
Baltar, Paulo
Leone, Eugenia
Borghi, Roberto A. Z.
Este artigo examina, inicialmente, a evolução do nível e da desigualdade das rendas do trabalho entre 1998 e 2007 e, posteriormente, expõe os resultados de uma análise de dispersão das rendas das pessoas ocupadas em 2004 e 2007, considerando o tipo de ocupação e a posição das pessoas na ocupação, bem como sua idade e seu sexo. Utiliza-se nesse exercício a variância do logaritmo das rendas das pessoas no trabalho principal para expressar as diferenças de renda das pessoas ocupadas. A diminuição das diferenças de renda do trabalho com aumento da renda média, verificada entre 2004 e 2007, foi uma novidade no Brasil. Os resultados ressaltam os efeitos da crescente formalização dos contratos de trabalho, do aumento do valor do salário mínimo e das modificações que o crescimento da economia provocou na absorção dos indivíduos nas atividades econômicas, segundo tipos de ocupação.
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1676-4439
dc
RELAÇÕES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NOS ANOS 1950 EM SÃO PAULO: O CASO DA COMPANHIA MARISTELA
Catani, Afrânio Mendes
Giliolo, Renato Porto
o objetivo deste trabalho é apresentar o caso histórico da Companhia Cinematográfica Marisrela e os conflitos enfrentados nas relações trabalhistas na indústria cinemarogrãfica paulista dos anos 1950. Para compreender esse contexto, indicaremos alguns aspectos das relações entre burguesia paulista, mecenaro cultural e cultura cinematográfica da capital. A incipiência da indústria cinematográfica paulista. inserida no impulso do mercado cultural proporcionado pelo crescimento da classe média paulista no pós-guetra, representou a petspectiva de constituição de um mercado de trabalho para técnicos, artistas, produtores c outros profissionais da área. Surgem, assim, os clubes de cinema, ilustrando o crescente interesse dos intelectuais pela sétima arte. Neste período em que o cinema ganhou espaços instirucionais na cultura paulista e nacional. surgiu a Maristeia. O retomo do capital investido dos primeiros filmes foi insarisfarório, provocando um quadro de crise financeira. desencadeando conflitos no âmbito das relações trabalhistas. Dos cerca de 150 funcionários, quase cem foram demitidos, tendo havido também comoção pública em tomo do episódio. A partir das reivindicações dos funcionários. mencionaremos em que medida suas alegações escavam fundadas na CL T e quais as limitações da indústria cinematográfica refletidas no caso da Companhia Marisrela.
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SENSOS E DISSENSOS: AS INOVAÇÕES METODOLÓGICAS DO CENSO DEMOGRÁFICO 2000
Dedecca, Claudio Salvadori
Rosandiski, Eliane Navarro
O ensaio analisa as implicações das mudanças merodológicas do Censo Demognifico 2000 para a pesquisa sobre a evolução dernogrãfica e social no Brasil durante os anos 90. Seu objetivo é apresentar as principais inovações merodológicas nas variáveis sobre trabalho. O ensaio tem a preocupação didática de alertar os pesquisadores de estudos do trabalho sobre a importância de conhecer as implicações das inovações para a evolução das tendências e de mudanças estruturais do mercado de trabalho brasileiro nos anos 90.
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POLíTICA SALARIAL E REPARTICAO DA RENDA NO I PERíODO DE 1964/2000: UM REEXAME DO CASO BRASILEIRO
Barbosa, Glaudionor Gomes
Targino, Ivan
Esse artigo é uma tentativa de organizar numa mesma discussão. as sucessivas políticas econômicas e salariais desenvolvidas no Brasil, de meados ela década de 60 até o final da década de 90, com as questões da repartição de renda e do conflito distriburivo. Apesar de ser um tema razoavelmente debatido, os resultados ainda são bastantes discutíveis. O arcabouço teórico utilizado pela maioria dos analistas despreza ou simplesmente não compreende o papel elo conflito - entre o capital e o trabalho - na configuração do perfil ela distribuição da renda, nem a função da política econômica em gerar um tipo de eficiência avessa à equidade, quando não oposta à eficiência num sentido mais amplo.
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AS COOPERATIVAS DE MÃO-DE-OBRA E OS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO
Gimenez, Denis Maracci
Krein, José Dari
Biavaschi, Magda B.
O presente artigo, diante da explosão das cooperativas de mão-de-obra no país, analisa acórdãos das Turmas dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4", 6", 9a e 15a Regiões e, a partir de uma ampla coleta de dados para o período 1997-2001, focaliza as tendências dessas decisões, busca refletir sobre a importância e o papel da Justiça do Trabalho no sentido de coibir a fraude a direitos dos trabalhadores e de evitar ou inibir o processo atual de proliferação das cooperativas de mão-de-obra "fraudulentas".
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dc
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O MERCADO A DE PREVIDENCIA PRIVADA: UM OLHAR SOCIOLÓGICO
Jardim, Maria Aparecida Chaves
Trata-se de um estudo que acompanha a previdência social desde suas origens históricas, enfatizando momentos importantes como a Lei Eloi Chaves, a regulamcnração da previdência privada de 1977 e suas sucessivas crises, até a criação do mercado de previdência privada, que encontra-se em curso. No decorrer do artigo, argumentamos que visando criar um sólido mercado de previdência privada, o governo fomentou e incentivou o interesse por previdência, que por sua vez, passam a substituir/complementar a segurança forneci da pelo Estado. Nesse processo, a imprensa teve papel fundamental, divulgando a falência da previdência social, as vancagens da previdência privada, bem como sua importância enquanto elemento essencial no desenvolvimento econômico do país. Considerarnos, assim, que a influência exercido pela imprensa sobre os destinos da previdência social é fundamental na criação do mercado de previdência privada. Contudo, acrescentamos que os argumentos da imprensa só encontraram eco, devido a existência, junto aos indivíduos de classe média, de uma predisposição para o consumo de previdência privada. Dessa forma, papel da imprensa e predisposição cultural são elementos que não devem ser ignorados na leitura sociológica do problema. Nesse artigo, a imprensa e a predisposição são definidas, respectivamente, como variável social e variável cultural. Em termos reóricos, esseartigo recebe inspiração de trabalhos de Pierre Bourdieu, Karl Polanyi e Viviane Zeliaer. Tem como fonte empírica a coleta de dados em revistas de grande circulação durante os anos de 1970 e de 1996 a 2002.
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ALTERAÇÕES NAS ESTRUTURAS DE EMPREGO DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO BRASILEIRA I COM A ABERTURA COMERCIAL
de Faria, Rosane Nunes
da Silva, Orlando Monteiro
A literatura tem mostrado que a abertura comercial. implementada no Brasil durante a década de noventa, teve efeitos não negligenciáveis no emprego e nos salários. À luz da teoria de Hecksher-Ohlin e do teorema de Srolper-Sarnuelson, este estudo analisou a ocorrência de uma realocação mais eficiente dos fatores na economia brasileira, com a redução das barreiras comerciais. Especificamente, foram comparados doze setores associados às supostas vantagens comparativas do país (setores trabalho e recursos naturais intensivos), relativamente aos demais setores (setores intensivos em capital), no período 1988-2001. Para tanto, procedeu-se a um estudo econornétrico da participação do emprego e de variáveis de comércio como coeficientes de exportação e importação da indústria, além da utilização de análise tabular da participação do emprego das indústrias capital, trabalho e recursos naturais intensivas. Os resultados encontrados confirmam, na maioria dos casos, a teoria de HO. com os setores trabalho e recursos naturais intensivos ampliando sua participação no emprego roral e os Setores intensivos em capital perdendo participação.
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dc
POLÍTICA LABORAL Y FUNCIONAMIENTO DEL MERCADO DE TRABAJO EN LA UNIÓN EUROPEA
Ruesga, Santos M.
Ortiz, Laura Pérez
Bichara, Julimar da Silva
Entre as políticas laborais encontram-se aquelas que promovem medidas com o objetivo de diminuir os desequilibrios e os desajusres do mercado de trabalho. Estas podem distinguir-se dois tipos: as políticas ativas de emprego (de caráter preventivo) e as passivas (compensatórias). Depois do Tratado de Arnsrerdam (1997) e início da Estratégia Européia de Emprego (EEE) , a política laboral européia pasa a Fomentar a urilizaçao de políticas ativas em detrimento das passivas. Este trabalho tem o objetivo de analisar a eficiência dos g:lSCOS das diferentes medidas de política ativa de emprego em relaçao aos objetivos fixados na EEE (canto em termos quantitativos quanro qualirarivos), Para tanto. utiliza-se um modelo de dados de panel, com o propósito de contrastar a preferência demonstrada por este tipo de políticas no contexto europeu.
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dc
NAS TRILHAS DE UMA SOCIABILIDADE PRIVADA: A EXPERIÊNCIAS DE CÉLULAS DE PRODUÇÃO EM SÃO PAULO
Silva, Leonardo Mello
Rufino, Sandra
Sanches, Ana Maria
O texto trata do sistema de manufatura celular em fábricas do ramo de confecções em São Paulo. A hipótese central é de que um tal sistema de organização contribui para a privatização das relações de trabalho, na medida em que dissolve a identidade coletiva de elasse e promove valores individualistas e competitivos a partir das exigências econômicas de qualidade e produtividade. lhimeiramente é feita uma comparação entre as características do novo modelo e as do modelo anterior, baseado na linha de produção. Em seguida é descrito sucintamente o funcionamento das células, sendo apresentados os dados da pesquisa em duas empresas do ramo, porém, com produtos distintos. Discute-se o significado da polivalência e da importânciada formação no novo modelo, confrontando-os contudo com os constrangimentos do mercado detrabalho. Por fim, o artigo aponra para um aprofundamento da hipótese inicial por meio de uma abordagem mais qualitativa, e do deslocamento para a realidade extra-fabril.
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dc
CODIGOS DE CONDUTA, RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E DIREITOS HUMANOS dos TRABALHAroRES
Cardoso, Luciane
No ambiente econômico globalizado, a pressão exercida pela opinião pública, associações de consumidores, organizações não-governamentais, sindicatos, sobre as empresas multinacionais,exige maior responsabilidade quanto ao impacto social e ambiemal de operações destes empreendimentos.As empresas, em resposta, adoram códigos de conduta privados, comendo princípios de proteção ao rrabalhador presemes no consenso da comunidade iternacional e, muitas vezes,sintetizados em normas internacionais do trabalho provindas da OIT (Organização Inrernacionaldo Trabalho). Os efeitos dos códigos de conduta não são claros, mas exigem novas reflexões sobre o papel do Estado e da sociedade e a delimitação do espaço público e privado nas relações laborais.
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Revista da ABET; Revista da ABET | Volume 01 — nº 1-2
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PADRÕES FAMILIARES DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL
Cacciamali, Maria Cristina
Batista, Natália Nunes Ferreira
Tatei, Fábio
Este trabalho analisa a relevância do
status ocupacional do responsável da família (trabalhador por conta própria ou empregado com carteira assinada) na probabilidade de trabalhar das crianças entre 10 e 16 anos. Testamos se essas duas formas de inserção dos responsáveis da família no mercado de trabalho geram padrões diferentes de utilização de trabalho infantil. Pelo método de decomposição de Yun (2000), analisamos o diferencial da probabilidade de trabalhar das crianças segundo as variáveis pessoais das crianças e do chefe da família, variáveis relativas às famílias e à região. Os resultados apontam que uma parte não desprezível da diferença observada na ocorrência de trabalho infantil entre as crianças de famílias sob responsabilidade de um trabalhador por conta própria ou de um empregado com carteira assinada deve-se justamente às características intrínsecas da situação ocupacional dos responsáveis da família.
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Revista da ABET; Revista da ABET | Volume 10 — nº 1
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dc
EFEITOS DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA SOBRE OS TRABALHADORES DE DUAS EMPRESAS TÊXTEIS DE SERGIPE
Alves, Patrícia Lima
Jorge, Marco Antonio
Este trabalho tem por objetivo identificar os reflexos da reestruturação produtiva no processo industrial e nas relações de trabalho na indústria têxtil brasileira e, em especial, em duas dessas empresas no estado de Sergipe. Para tanto, na primeira seção encontra-se uma análise do processo de reestruturação produtiva tendo como ponto de partida o modelo Taylorista/Fordista. A seção seguinte traz uma breve análise dos efeitos da abertura comercial e da reestruturação produtiva sobre a indústria têxtil nacional. A terceira seção, por sua vez, direciona a análise para a indústria têxtil sergipana. Por fim, na última seção, mediante pesquisa de campo, são enfocados os reflexos das mudanças tecnológicas e organizacionais no processo industrial e nas relações de trabalho de duas empresas têxteis sergipanas, nas quais são percebidos aspectos positivos e negativos para os trabalhadores.
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EVOLUÇÃO RECENTE DO EMPREGO FORMAL NO BRASIL: 2000-2008
de Aguiar Remy, Maria Alice Pestana
de Queiroz, Silvana Nunes
da Silva Filho, Luis Abel
Este artigo analisa a evolução do emprego formal no Brasil (2000 a 2008) e a fonte de informações provém do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados-MTE, uma vez que se deseja apontar e caracterizar o saldo de vagas efetivamente criado ao longo do período. Pretende-se assim, a partir do fluxo de postos de trabalho e não do estoque, enfatizar os tipos de vagas ofertadas produzidos de caráter mais permanente. O objetivo maior é apontar as principais alterações no mercado de trabalho brasileiro e, para tanto resgata o debate subjacente sobre as limitações na criação de postos formais a curto e longo prazo. Os resultados apontam impactos positivos com o aumento no saldo de empregos formais no país a partir de 2003. Entretanto, a estrutura ocupacional resultante das vagas líquidas criadas é precária e seletiva, pois em sua maioria demandaram trabalhadores do sexo masculino, com segundo grau completo, idade de 18 a 24 anos, com rendimentos de no máximo até 2 salários mínimos, ocupados no setor de serviços e comércio, em empresas de micro porte. Além disso, é possível constatar tendências na estrutura do emprego, tanto em relação ao setor de atividades quanto na distribuição dos postos de trabalho entre as grandes regiões.
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PADRÕES DE TRABALHO MULTINACIONAIS NO BRASIL
Barbosa, Alexandre de Freitas
Veiga, João Paulo Cândia
Vilmar, Maria Lúcia
À luz das mudanças provocadas pela globalização que estimula maior transparência e responsabilidade social de parte das empresas multinacionais, elas ensaiam estratégias corporativas que tentam articular políticas, programas e ações que são adaptadas às condições dos países em desenvolvimento como o Brasil. O objetivo do paper é fazer um balanço entre mais de 50 casos de pesquisas de empresas multinacionais a partir da discussão de seu comportamento no processo de negociação coletiva com sindicatos e confederações sindicais no que diz respeito aos direitos fundamentais do trabalho definidos pela OIT. Para realizar a análise, o comportamento das empresas é considerado a partir da teoria estratégica das relações capital-trabalho. O resultado da análise indica quais são as variáveis que melhor explicam o comportamento das empresas: a influência do marco regulatório doméstico, e a capacidade de mobilização sindical.
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UMA CONTRIBUIÇAO AO DEBATe DAS POlíTICAS PÚBliCAS DE EMPREGO: O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO
Borges, Marcio Alves
O artigo traça a concepção e evolução do Sistema Nacional de Emprego, enquanto Sistema Público de Emprego no Brasil, a fim de identificar como o mesmo tem-se configurado em resposta às questões relativas às políticas públicas de combate ao desemprego no Brasil. Ao contrário do que se pensa, muito se avançou ao longo da última década, a partir da constante implementação dos princípios de descentralização,parceria e participação da sociedade no acompanhamento, controle e fiscalização das políticas implementadas, No artigo, são abordados os seguintes tópicos: o primeiro apresenta uma breve introduçãoa respeito das orientações da OIT, a fim de estabelecer um marco inicial a respeito das idéias correntes,do que é e para que serve um sistema público de emprego. No segundo tópico é abordada a criação do Sistema Nacional de Emprego no Brasil, propriamente dita. A terceira parte expõe uma periodizaçâo desua história: a implantação (!975 a 1982); a descontinuidade de políticas (!983 a 1992); e o Sistema como instrumento prego e de política compensatória (a partir de 1993). Finalmente,uma quarta seção indica as principais ações na década de 90 e uma quinta encerra o artigo com a conclusão.
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1676-4439
dc
ESTADO E AMPARO SOCIAL NO IMPÉRIO DO BRASIL(1822-1831 )
Martinez, Paulo Henrique
A pesquisa procurou conhecer o papel e a conduta do Estado monárquico constitucional brasileiro nas práticas de amparo social durante o Primeiro Reinado (1822-1831). As fontes utilizadas foram rexros de natureza jurídica e administrativa do Império do Brasil, recorrendo-se a métodos da história quantitativa e serial nil agregação e classificação de dados. Ao longo dessa reconstrução e interpretação histórica foram propostas algumas questões e hipóteses futuras de investigação.
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1676-4439
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ELEMENTOS DE GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NO CHÃO DA FÁBRICA DAS MULTINACIONAIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA INFLUÊNCIA DO SINDICATO NA ITÁLIA E NO BRASIL
Frangi, Lorenzo
A partir de um marco teórico institucionalista comparado, o artigo apresenta uma análise das influências do sindicato nas práticas de gestão dos recursos humanos (Human Resource Management — HRM) no chão dafábrica, em filiais italianas e brasileiras de três multinacionais (MNCs). Adota-se como modelo analítico aperspectiva de Variedades de Capitalismo (Varieties of Capitalism — VoC), ampliando-o mediante a introduçãodo protagonismo dos trabalhadores. A análise recupera a trajetória de desenvolvimento histórico, ascaracterísticas estruturais e as capacidades de agency do sindicato nos dois contextos nacionais, avaliando,segundo a perspectiva bottom-up, como estas características institucionais influem no recrutamento,treinamento e políticas compensatórias implementadas.
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SEGREGAÇÃO OCUPACIONAL POR SEXO NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO NO PERÍODO 1995 E 2008
Vaz, Daniela Verzola
Hoffmann, Rodolfo
Observa-se, no setor público brasileiro, um perfil diferenciado de inserção feminina, com elevada incidência de mulheres nas esferas municipal e estadual e em ocupações relacionadas à missão social do governo,consideradas atividades “femininas”. Este trabalho mostra que este padrão particular de inserção profissionaldas servidoras resulta em um elevado grau de segregação ocupacional por sexo. São também constatadasdiferenças importantes, no que tange ao grau de segregação, entre os três níveis de governo, em razão daespecialização de cada esfera nacional no provimento de determinado bem ou serviço público. O cálculode medidas sumárias de segregação permitiu acompanhar, no período 1995-2008, a diferenciada evolução da magnitude deste fenômeno nas três esferas de governo.
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O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E AS POSSIBILIDADES DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DO PROFESSOR
Mota, Valéria Maria da Conceição
Lima, Maria Elizabeth Antunes
No presente artigo, apresentamos um estudo de caso que traz evidências de que a preservação da saúde mental do professor, mesmo estando submetido a condições de trabalho que em muitos casos são consideradas patogênicas, depende da associação de suas características individuais e uma determinada forma de organização do trabalho que lhe permita criar formas inovadoras de realizar sua atividade a partir dos meios isponíveis,estabelecendo trocas de experiências com seus pares.
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ANÁLISE SOCIO DEMOGRÁFICA E DE GÊNERO DO TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA EM DOMICÍLIO NO BRASIL, 1992-2008
de Araujo Junior, Edmar Augusto Santos
Este artigo tem por objetivo a análise comparativa e descritiva do perfil socio demográfico do trabalhador por conta própria em domicílio, feminino e masculino, no Brasil, a partir da utilização dos microdados da PNAD de 1992 a 2008. Este artigo está dividido em quatro seções, além da introdução e das considerações finais.A primeira seção aborda as considerações conceituais do trabalho baseado em domicílio. Na segunda, otrabalho baseado em domicílio é analisado pela posição na ocupação e, em seguida, na terceira seção, analisa-sea razão de sexos do trabalho por conta própria em domicílio. Na última seção, apresenta-se a análise descritivadas características sociodemográficas entre os sexos deste tipo de ocupação. As variáveis socio demográficas investigadas foram: faixa etária, condição no domicílio, cor ou raça, anos de estudo, rendimento mensal, ramo de atividade e contribuição à Previdência. Os resultados da análise empírica revelaram um cenário em que as mulheres estão situadas historicamente em condições sexual e de gênero do trabalho.
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VISÕES DA CRISE: A INTERPRETAÇÃO DOS EFEITOS DA CRISE DO SINDICALISMO BRASILEIRO NOS ANOS 90 SOBRE AS INSTITUIÇÕES SINDICAIS
do Couto, Renata Mena Brasil
Este artigo, buscamos estabelecer uma base de referenciais teóricos que nos permita analisar se o período de refluxo vivido pelo sindicalismo brasileiro na década de 1990 se revelou, ao longo dos anos 2000, um declínioinexorável, causado por transformações de ordem estrutural ocorridas no sistema capitalista a nível mundial,ou uma crise, possível de ser superada mediante a criação de novas estratégias e ações sindicais adaptadas ànova realidade brasileira, e mundial. Inicialmente apresentamos os impactos da crise do sindicalismo sobre osindicadores quantitativos do movimento sindical brasileiro, assim como as mudanças estratégicas ocorridasna ação da Central Única dos Trabalhadores e da Força Sindical diante das transformações ocorridas nosanos 1990. Na segunda parte, apresentamos algumas das diferentes leituras existentes sobre a continuidadee a intensidade da crise sindical ao longo dos anos 2000.
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COMPORTAMENTO DO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA NA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI
Mattei, Lauro
Rodolfo, Fabiano
O artigo analisa o comportamento do mercado de trabalho catarinense na primeira década do Século XXI no contexto de expansão das atividades produtivas. Após sistematizar os marcos gerais das transformações que ocorreram no processo de trabalho, discute-se a dinâmica das ocupações catarinense. Neste caso, nota-se que ocorreu um forte crescimento da População Economicamente Ativa (PEA) domiciliada nas áreas urbanas, com redução da participação das pessoas ocupadas em áreas rurais. Houve também uma forte expansão do trabalho feminino, embora as mulheres continuem enfrentando dificuldades para alocar sua mão de obra. Os ramos de atividade do comércio e de serviços foram os que mais se expandiram, enquanto o ramo agrícola sofreu forte redução. A grande maioria das pessoas ocupadas tende a se concentrar nas faixas de renda baixas. O artigo concluiu que dentre as principais tendências, destacam-se: a) concentração dos postos de trabalho no setor terciário da economia; b) redução progressiva da participação do emprego agrícola no emprego total; c) persistência das disparidades de renda entre homens e mulheres; d) novos empregos gerados, embora formalizados, concentram-se em faixas salariais inferiores, particularmente naquelas que não ultrapassam a 2 salários mínimos.
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