Direito e vida social

Eduardo Rabenhorst

Resumo


O artigo busca examinar o direito enquanto realidade social. Assume a universalidade do jurídico como prática social específica, desvinculada do Estado e comum às diversas formas de sociedade. Analisa o conceito de norma e a função do direito como elemento de estruturação da vida social.

Palavras-chave


Conceito de norma. Teoria social. Realidade social.

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DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2004v3n4.4454

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Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas