Mecanismos de inserção sociolaboral na Espanha

María Belén Cardona Rubert e Josep Vicent Saragossà

Resumo


Este artigo trata dos mecanismos de inserção social do direito espanhol, em particular das Rendas Mínimas de Inserção (RMI), que se apresentam como alternativa à deterioração dos sistemas de proteção do Estado Social, tendo, portanto, um caráter defensivo. Descreve o funcionamento das medidas adotadas na Espanha, no que se refere à busca da cidadania social, considerando, igualmente, os mecanismos similares adotados no direito comunitário europeu.

Palavras-chave


Inserção social. Cidadania social. Pobreza e marginalização. Programas de formação.

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Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas