UM MERCADO DE TRABALHO HETEROGÊNEO E FLEXÍVEL: UM PROBLEMA PERSISTENTE NO BRASIL
Resumo
O desenvolvimento econômico excludente, que caracterizou o Brasil no século XX, resultou na manutenção de um mercado de trabalho estruturalmente heterogêneo. Na interpretação clássica da Cepal, a estruturação do mercado de trabalho em moldes semelhantes àqueles observados nos países centrais era condição necessária para a superação do subdesenvolvimento. Para a OIT, a existência do setor informal era a causa principal da pobreza urbana. Desde a década de 1990, a flexibilização das relações de trabalho e a difusão de formas atípicas de emprego nos países desenvolvidos trouxeram novos critérios para a avaliação do mercado de trabalho nacional. O objetivo do artigo é discutir os parâmetros que informam o debate sobre as características persistentes do mercado de trabalho no Brasil e o sentido da intervenção do Estado. São examinadas as tendências recentes do mercado de trabalho brasileiro à luz das mudanças na configuração do mercado de trabalho nas economias centrais, assim como os argumentos em defesa de uma legislação trabalhista mais flexível. Apesar dos avanços verificados entre 2004-2014, o mercado de trabalho brasileiro se manteve estruturalmente heterogêneo. Embora a recessão econômica de 2015-2016 tenha provocado uma reversão de tendências, fica evidente que os problemas no mercado de trabalho não decorrem de uma suposta rigidez institucional. Ao final, argumenta-se que a elevação da produtividade do trabalho no conjunto da economia e a regulação pública das relações de emprego são essenciais para conformar um mercado de trabalho compatível com um padrão de desenvolvimento inclusivo.
Tiago Oliveira[1]
Marcelo Weishaupt Proni[2]
[1] Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e técnico do Dieese. E-mail: tiago@dieese.org.br.
[2] Professor livre docente do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Cesit. E-mail: mwproni@unicamp.br.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Atribuição dos artigos é não comercial (sem derivações 4.0, isto é, Creative Commons) e o acesso é livre e gratuito para download e leitura.
Não há taxa para submissão, avaliação e publicação de artigos.
Copyright
1) Os artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores. É permitida sua reprodução, total ou parcial desde que seja citada a fonte.
2) Os trabalhos enviados para publicação devem ser inéditos, não sendo permitida sua apresentação simultânea em outro periódico nacional.
3) Os artigos são submetidos a pareceristas "ad hoc", após prévia avaliação da Comissão Editorial, os quais podem aceitar, recusar ou reapresentar o original ao autor com sugestões para alterações. Os nomes dos pareceristas permanecem em sigilo, bem como os nomes dos autores.
Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Patrocinador
A publicação recebe financiamento da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho.
