UMA ANÁLISE NÃO CONVENCIONAL PARA O PROBLEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS TEÓRICOS E EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2017v16n1.36034Resumo
A atual proposta de reforma da previdência social no Brasil, encaminhada pelo governo Michel Temer, tem enfatizado medidas que objetivam a redução dos benefícios previdenciários e assistenciais. Em contraposição a esta proposta, o presente estudo objetiva discutir outras variáveis importantes para o financiamento da previdência social não levadas em consideração pela equipe econômica do governo e sugerir medidas mais amplas e alternativas que possam contribuir para o debate da questão previdenciária no Brasil. Inicialmente, o artigo apresenta um modelo teórico simplificado para indicar um conjunto de variáveis relevantes para o entendimento do financiamento da previdência social. Analisa-se, na sequência, a trajetória dessas variáveis no Brasil coma sugestão de medidas para estimulá-las. Por fim, um exercício de simulação é realizado para projetar os efeitos de mudanças nas variáveis sugeridas pelo modelo teórico, e analisadas na parte empírica, sobre os resultados da previdência social. As conclusões desse exercício indicam que, quando considerados choques positivos em variáveis como a produtividade do trabalho, emprego formal e receita da previdência, os resultados financeiros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) tornam-se positivos no curto e longo prazo. Uma implicação importante desse resultado é a de que os problemas de financiamento da previdência social no Brasil não precisam, e não devem, ser resolvidos unilateralmente pelo corte de benefícios, mas conectarem-se a medidas que estimulem o crescimento econômico, a formalização do trabalho, o crescimento da produtividade do trabalho e o aumento das receitas da previdência social.
Palavras-chave: Resultado da previdência social. Eficiência de receita. Produtividade. Formalização; Economia brasileira.
Downloads
Métricas
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Atribuição dos artigos é não comercial (sem derivações 4.0, isto é, Creative Commons) e o acesso é livre e gratuito para download e leitura.
Não há taxa para submissão, avaliação e publicação de artigos.
Copyright
1) Os artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores. É permitida sua reprodução, total ou parcial desde que seja citada a fonte.
2) Os trabalhos enviados para publicação devem ser inéditos, não sendo permitida sua apresentação simultânea em outro periódico nacional.
3) Os artigos são submetidos a pareceristas "ad hoc", após prévia avaliação da Comissão Editorial, os quais podem aceitar, recusar ou reapresentar o original ao autor com sugestões para alterações. Os nomes dos pareceristas permanecem em sigilo, bem como os nomes dos autores.
Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Patrocinador
A publicação recebe financiamento da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho.