FISCALIZAÇÕES NAS OFICINAS DE COSTURA: ELEMENTOS SOBRE A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2020v19n02.38786Resumo
O presente artigo traz um panorama do conceito de trabalho escravo no Brasil e da política de enfrentamento ao crime existente no país, com foco nas ações fiscais que ocorrem nas oficinas de costura em São Paulo. O contexto do estudo é a cidade de São Paulo, que tem sido palco de denúncias de trabalho escravo na indústria têxtil desde o início dos anos 1990. Passados trinta anos, a condição degradante de trabalho dos imigrantes na costura ainda persiste, apesar do amadurecimento das ações de enfrentamento desse problema realizadas pelas organizações da sociedade civil e do poder público. Visto que os trabalhadores ocupantes da base da cadeia produtiva do setor têxtil são na maioria imigrantes latino-americanos, com destaque para os bolivianos, este estudo busca incorporar ao debate elementos acerca da percepção de trabalhadoras da Bolívia em relação às ações de fiscalização nas oficinas de costura.
Downloads
Referências
BIGNAMI, R. “Trabalho escravo contemporâneo: o sweating system no contexto brasileiro como expressão do trabalho forçado urbano”. In: VELLOSO, G.; FAVA, M., org., Trabalho Escravo Contemporâneo – o desafio de superar a negação. 2. ed. São Paulo: LTr, 2011.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 10 anos de CONATRAE Trabalho Escravo e Escravidão Contemporânea. Brasília: SDH, 2013.
CAMARGO DE MELO, L. “A CONAETE e o combate ao trabalho escravo”.
In: PAIXÃO, C.; CALVALCANTI, T.,org. Combate ao Trabalho Escravo – Conquistas, Estratégias e Desafios. São Paulo: LTr, 2017.
CÔRTES, T.R. “Os migrantes da costura em São Paulo: retalhos de trabalho, cidade e Estado”. Dissertação de mestrado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. 2013.
FIGUEIRA, R. “A persistência da Escravidão ilegal no Brasil”. Lugar Comum,33- 34:105-121. 2011. Disponível em: < http://www.gptec.cfch.ufrj.br/pdfs/A_persistencia_da_Escravidao_ilegal_no_Brasil.pdf >. Acesso em: 08 jul. 2017.
FILGUEIRAS, V. “Trabalho análogo à de escravo e o limite da relação de emprego: natureza e disputa na regulação do Estado”. In: FIGUERIA, R.; PRADO, A., GALVÃO, E., org.,. A Universidade discute a escravidão contemporânea: práticas e reflexões. Rio de Janeiro: Mauad X, 2015.
FREITAS, P. “Migrações Internacionais Imigração e empreendimentos econômicos –o circuito de confecção e comercialização de roupas em torno de imigrantes coreanos e bolivianos na cidade de São Paulo”. In: Encontro Anual da ANPOCS, 32. Caxambu: ANPOCS, 2008.
MARTINEZ, V. “Equidade em saúde: o caso da tuberculose na comunidade de bolivianos no município de São Paulo”. Dissertação de mestrado. Faculdade de Saúde Publica, Universidade de São Paulo. 2010.
MCGRATH, S. “Many chains to break The Multi-dimensional Concept of Slave Labour in Brazil”. Antipode, 45/4:1005-1028, 2013b. Disponível em: < http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1467-8330.2012.01024.x/full>. Acesso em: 20 dez. 2017.
MERCANTE, C. “A terceirização na indústria de confecções e a reincidência do trabalho análogo à de escravo”. In: Encontro Nacional da ABET, 16. Campinas: ABET, 2015.
MIRANDA, B. “Entre coerción y consentimiento: la circulación de trabajo no-libre boliviano visto desde un taller de costura de Bom Retiro, São Paulo”. Tese de doutorado. Instituto de Investigaciones Sociales, Universidad Nacional Autónoma de México. 2016.
REPÓRTER BRASIL. “Monitor #3 Fast Fashion e os direitos do trabalhador”, jul. 2016a. Disponível em:< http://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2016/08/Fast-Fashion_VFinal.pdf>. Acesso em: 13 fev. 2018.
REPÓRTER BRASIL. “Trabalho escravo nas oficinas de costura”. 2016b. Disponível em:< http://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2016/06/Fasc%C3%ADculo-Confec%C3%A7%C3%A3o-Textil_Final_Web_21.01.16.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2018.
SÃO PAULO (Cidade). Câmara Municipal de São Paulo. Relatório final da comissão parlamentar de inquérito para apurar a exploração de trabalho análogo ao de escravo. 2006. Disponível em: <http://www1.camara.sp.gov.br/central_de_arquivos/vereadores/CPI-TrabalhoEscravo.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2017.
SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa de São Paulo. Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo. 2014. Disponível em: <http://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com3042.pdf>. Acesso em: 27 nov. 2017.
VEIGA, J. e GALHERA, K. “Entre o lar e a ‘fábrica’ – trabalhadoras bolivianas da costura na cidade de São Paulo”. In: FIGUERIA, R.; PRADO, A.; GALVÃO, E., org., Discussões Contemporâneas sobre Trabalho Escravo. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Atribuição dos artigos é não comercial (sem derivações 4.0, isto é, Creative Commons) e o acesso é livre e gratuito para download e leitura.
Não há taxa para submissão, avaliação e publicação de artigos.
Copyright
1) Os artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores. É permitida sua reprodução, total ou parcial desde que seja citada a fonte.
2) Os trabalhos enviados para publicação devem ser inéditos, não sendo permitida sua apresentação simultânea em outro periódico nacional.
3) Os artigos são submetidos a pareceristas "ad hoc", após prévia avaliação da Comissão Editorial, os quais podem aceitar, recusar ou reapresentar o original ao autor com sugestões para alterações. Os nomes dos pareceristas permanecem em sigilo, bem como os nomes dos autores.
Os Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Patrocinador
A publicação recebe financiamento da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho.
