OS TETOS E AS PAREDES DE VIDRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA (1995 – 2017)
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2019v18n2.44259Resumo
O estudo das “barreiras invisíveis” que limitam a atuação e o desenvolvimento profissional das mulheres motivou o surgimento de diversas metáforas na literatura especializada, como as incluídas neste artigo. Nos interessa mostrar como os tetos e as paredes de vidro se apresentavam no âmbito da administração pública federal brasileira entre os anos de 1995 e 2017 e discutir algumas das medidas levadas a cabo pelo governo federal para enfrentar desigualdades de sexo/gênero no espaço público/produtivo. Para tanto, a primeira seção do artigo analisa a inserção das mulheres no serviço público federal com base nas estatísticas disponíveis, coletadas e sistematizadas especificamente para mostrar as “barreiras invisíveis”; a segunda seção tece breves comentários quanto aos programas de promoção da igualdade nos espaços de trabalho (público e privado) implementados pelo governo federal no período analisado; e a terceira seção apresenta considerações finais, destacando as conquistas e as pendências existentes.
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Referências
ÁLVARO, Mirla Cisne. Feminismo, Luta de Classes e Consciência Militante no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Serviço Social). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ, 2013.
BANDEIRA, Lourdes. Brasil: Fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para Avançar na Transversalizaçao da Perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas. In: A Pobreza e as Políticas de Gênero no Brasil. Santiago do Chile, CEPAL, 2005. pp. 43-77. Disponível em: http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/5943/S055322_pt.pdf;jsessionid=4EA4D9F1682340BDAF51354230661A8E?sequence=1 Acesso em 22 nov. 2017.
BIROLI, Flávia. Gênero e Desigualdades: Os Limites da Democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado – MARE. Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado. Brasília, 1995. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/192476/mod_resource/content/1/planodiretor%20reforma%20do%20Estado%20Bresser.pdf>. Acesso em 24 ago. 2017.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado – MARE. Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais – BEP. Vol.1 n.22, Brasília: MP, 1998. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/arquivos-e-publicacoes/BEP>. Acesso 25 nov. 2018.
BRASIL. Ministério do Orçamento e da Gestão – MOG. Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais – BEP. Vol.1 n.33, Brasília: MP, 1999. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/arquivos-e-publicacoes/BEP>. Acesso 01 jun. 2018.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP. Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais – BEP. Vol.21 n.237, Brasília: MP, 2016a. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/arquivos-e-publicacoes/BEP>. Acesso 01 jun. 2018.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP. Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis e dos Ex-territórios. Vol. 68, Agosto de 2016 - Brasília: MP, 2016b. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/arquivos-e-publicacoes/tabela-de-remuneracao-1. Acesso em 02 ago. 2018.
BRASIL, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM. Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça – Rompendo Fronteiras no Mundo do Trabalho. Brasília: SPM, 2016c. Disponível: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/proequidade_para-site.pdf. Acesso em: 24 dez. 2018.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP. Painel Estatístico de Pessoal – PEP. 2016d. Disponível em: http://painel.pep.planejamento.gov.br. Acesso em 25 set. 2018.
BRASIL. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU. Portal da Transparência. 2016e. Disponível em: <http://www.portaltransparencia.gov.br/download-de-dados/servidores>. Acesso em 17 set. 2018.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP. Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais – BEP. Vol.21 n.249, Brasília: MP, 2017a. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/arquivos-e-publicacoes/BEP>. Acesso 01 jun. 2018.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP. Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis e dos Ex-territórios. Vol. 72, Agosto, de 2017 - Brasília: MP, 2017b. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica/arquivos-e-publicacoes/tabela-de-remuneracao-1. Acesso em 02 ago. 2018.
BURIN, Mabel. El deseo de poder en la construcción de la subjetividad femenina. El "techo de cristal" en la carrera laboral de las mujeres.In: HERNANDO GONZALO, Almudena. ¿Desean las mujeres el poder?. Cinco reflexiones en torno a un deseo conflictivo. Madrid: Minerva, 2003. p. 35-70.
CAPPELLIN, Paola. As Desigualdades Impertinentes: Telhado, Paredes ou Céu de Chumbo? In: Revista Gênero. Niterói, v. 9, n. 1, p. 89-126, 2. sem. 2008, pp. 89-126. Disponível em: <http://www.revistagenero.uff.br/index.php/revistagenero/article/viewFile/97/73>. Acesso em 18 set. 2016.
CARDOSO, Fernando Henrique. Avança, Brasil: Proposta de Governo [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. Disponível em: <http://books.scielo.org/id/62rp6>. Acesso em 24 dez. 2018.
CARDOSO JR, José Celso (Org.). Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro. Volume 5. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica e Estatística – IPEA, 2011. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=9453>. Acesso em 10 jun. 2018.
COSTA, Anabele Carilho da. Ações Afirmativas de Gênero e Trabalho: O Programa Pró-Equidade de Gênero na Eletronorte. 2011. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Universidade de Brasília. Brasília/DF, 2011. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/7801. Acesso em: 24 dez. 2018.
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP. ENAP Estudos: Servidores Públicos Federais – Raça/Cor 2014. Disponível em: <http://www.youblisher.com/p/1099627-Servidores-Publicos-Federais-Raca-Cor-2014/>. Acesso em 20 jun. 2017.
GONZALEZ, Débora de Fina. Os Mecanismos Institucionais de Políticas para as Mulheres: Caminhos Controversos da Institucionalização. In: MATOS, Marlise; ALVAREZ, Sonia F. (Org.). Quem São as Mulheres das Políticas para as Mulheres no Brasil: O Feminismo Estatal Participativo Brasileiro. Vol. 1. Porto Alegre/RS: Zouk, 2018, pp. 57-86.
KERGOAT, Danièle. Divisão Sexual do Trabalho e Relações Sociais de Sexo. In: HIRATA, Helena [et al.]. Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: Editora Unesp, 2009, p. 67-75.
LÉON, María Antonia García de. Herederas y Heridas: Sobre las Élites Profesionales Femininas. Madrid: Ediciones Cátedra, 2002.
MASCARO, Alysson Leandro. Estado e Forma Política. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013.
MINELLA, Luzinete Simões; ASSIS, Gláucia de Oliveira; FUNCK, Susana Bornéo (Org.). Políticas e Fronteiras – Desafios Feministas. Volume 2. Tubarão: Editora Copiart, 2014. Disponível em: < http://www.mulheresprogressistas.org/AudioVideo/Desafios%20feministas%20vol%202%20Politicas%20e%20fronteiras.pdf>. Acesso em 05 mar. 2018.
PINTO, Céli Regina Jardim. Uma História do Feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Perseu Abramo, 2003.
PINTO, Elisabeth Lisbôa; SILVA, Suylan de Almeida Midlej e. Programa Pró-Equidade de Gênero: Uma Discussão sobre Relações entre Homens e Mulheres na Caixa Econômica Federal. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 6, p. 1529-1550, nov./dez. 2012. Disponível em: < http://repositorio.unb.br/handle/10482/21706>. Acesso em 21 set. 2017.
PRAZERES, Leandro; AMORIM, Felipe. Corte de Cargo Anunciado por Temer Atingiu mais Mulheres que Homens. UOL, Brasília, 03 mar. 2017. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/03/03/corte-de-cargos-anunciado-por-temer-atingiu-mais-mulheres-que-homens.htm>. Acesso em 24 nov. 2017.
SAFFIOTTI, Heleieth I. B. O Poder do Macho. São Paulo: Moderna, 1987.
SARDENBERG, Cecília M.B.; COSTA, Ana Alice Alcantara. Contemporary Feminisms in Brazil: Achieviments, Challenges, and Tensions. In: Revistas Feminismos, Número Especial – Homenagem à Ana Alice Alcantara Costa, Salvador/BA, Vol.2, N.2, Maio - Ago. 2014, pp.53-82. Disponível em: <http://www.feminismos.neim.ufba.br/index.php/revista/article/viewFile/145/114> Acesso em 05 mar. 2018.
SAVAGE, Mike; WITZ, Anne (Ed.). Gender and Bureaucracy. Oxford: Blackwell Publishers, 1992.
SCHUMAHER, Schuma. Os Movimentos Feministas Ontem e Hoje no Brasil: Desafios de sua Institucionalização. In: MATOS, Marlise; ALVAREZ, Sonia F. (Org.). Quem São as Mulheres das Políticas para as Mulheres no Brasil: O Feminismo Estatal Participativo Brasileiro. Vol. 1. Porto Alegre/RS: Zouk, 2018, pp. 21-56.
YANNOULAS, Silvia Cristina (Coord.). A Convidada de Pedra: Mulheres e Políticas Públicas de Trabalho e Renda: Entre a Descentralização e a Integração Supranacional: Um Olhar a partir do Brasil (1988 – 2002). Brasília: FLACSO, Abaré, 2003.
YANNOULAS, Silvia Cristina (Coord.). Trabalhadoras: Análise da Feminização das Profissões e Ocupações. Brasília: Editorial Abaré, 2013.
YANNOULAS, Silvia Cristina; VALLEJOS, Adriana L. Elite de Mujeres: Elementos para la Compreensión de uma Expressión Particular de Discriminación. In: La Aljaba – Revista de Estudios de la Mujer, vol III 1998, pp. 77-93.
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