PERFIL DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2020v19n1.44773Resumo
O principal objetivo desse estudo é traçar o perfil sociodemográfico e socioeconômico dos trabalhadores terceirizados no mercado de trabalho formal brasileiro, durante os anos de 2006 e 2015. Para tanto a principal fonte de dados é a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os principais resultados do estudo mostram arrefecimento expressivo do número de trabalhadores terceirizados entre 2006 a 2015. Quanto ao perfil dos terceirizados esses são majoritariamente do sexo masculino, têm entre 30 a 39 anos de idade, possuem o ensino médio completo até superior incompleto, permanecem menos de um ano no mesmo emprego e auferem entre um a dois salários mínimos.
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BARRETO, Magda Luiza Torres. Licitações – noções elementares. Rio Grande do Sul. 2008. Disponível em: < http://porteiras.r.unipampa.edu.br/portais/procuradoria/files/2009/07/licitacoes_nocoes_elementares.pdf>. Acesso em: 09 nov. 2016.
CAMÂRA DOS DEPUTADOS. Redação Final. Projeto de Lei Nº 4.302-E de 1998. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1537011>. Acesso em: 19 abr. 2017.
CAMPOS, André Gambier. O Projeto de Lei Nº 4.330/2004 e a terceirização no Brasil. Mercado de Trabalho (Rio de Janeiro. 1996). Rio de Janeiro, v. 21, p. 75-84, out. 2015.
CARLEIAL, Liana Maria da Frota. Crise econômica internacional e crise do trabalho: o que já podemos antecipar? In: MORETTO, A; KREIN, J. D; POCHMANN. M; MACAMBIRA, J. (Org.). Economia, Desenvolvimento Regional e Mercado de Trabalho no Brasil. Fortaleza-CE: Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, 2010
DEDECCA, Cláudio Salvadori; CUNHA, José Marcos Pinto da. Migração, trabalho e renda nos anos 90: o caso da RMSP. Revista Brasileira Estudos Populacionais, Campinas, v. 21, n. 1, p. 49-66, jan./jun. 2004.
DIEESE. O processo de terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores no brasil. 2003. Disponível em: < http://ftp.medicina.ufmg.br/osat/arquivos/6-07082015.pdf>. Acesso em: 20. fev. 2017.
DRUCK, Graça; BORGES, Ângela . Terceirização: balanço de uma década. Caderno CRH, Salvador, n. 37, p. 111-139, jul./dez. 2002.
DRUCK, Graça; GODINHO, Luis Flávio Reis. . Um Mosaico de Classe: a Terceirização na Rlam e a pulverização dos sindicatos. In XXVII ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS. Anais eletrônicos... Caxambu, 2003. Disponível em: < http://www.anpocs.com/index.php/encontros/papers/27-encontro-anual-da-anpocs/gt-24/gt24-12/4317-druck-godinho-um-mosaico/file>. Acesso em: 20 abr. 2017.
GIOSA, Lívio. Terceirização: uma abordagem estratégica. 5. ed São Paulo: Pioneira, 1997.
HUME, Myrcéa Aparecida Pedra. A Terceirização no direito do trabalho. 2009. Monografia (Graduação em Direito), Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Itajaí, 2009.
IMHOFF, Márcia Morais; MORTARI, Aline Perico. Terceirização, vantagens e desvantagens para as empresas. Revista Eletrônica de Contabilidade, edição especial, junho de 2005. Disponível em: < https://periodicos.ufsm.br/contabilidade/article/view/6219>. Acesso em: 21 mar. 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍISTICA (IBGE) / COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO (CONCLA). Classificação Nacional de Atividades Econômicas – versão 2. 2007. Disponível:< http://www.rthcontabilidade.com.br/v_2015/conteudo/tabelas_anexos/cnae2.pdf>. Acesso em: 02 abr. 2017.
LIMA, Jacob Carlos. A terceirização e os trabalhadores: revisitando algumas questões. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, vol. 13, n. 1, p. 17-26, 2010.
MACHADO, José Alexandre. A flexibilização dos direitos trabalhistas e a terceirização: aspectos destacados. 2008. 120p. Monografia (bacharel em direito). Universidade Vale do Itajaí – UNIVALI. São José – SC, 2008.
Manual de Orientação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS): ano- base 2016. – Brasília: MTb, SPPE, DES, CGET, 2016. 49 p.
MENDONÇA, Heloísa; ALESSI, Gil. 2017. Câmara aprova terceirização para todas as atividades. Entenda o que muda. Disponível em:<https://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/21/politica/1490127891_298981.html>. Acesso em: 18 abr. 20017.
MONTEIRO, Elaine Cristina. Qualidade dos serviços terceirizados no setor público. 2010. 63p. Trabalho de Conclusão de Curso (Administração com habilitação em Gestão de Negócios) -- Faculdade do Vale do Ipojuca. Caruaru – PE, 2010.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. de. Da terceirização e da flexibilização como estágios para a globalização. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 21, p. 187-231, abr./jul. 1998.
PROJETO DE LEI Nº 4.330 DE 2004. 2015. Disponível em:< http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1325350>. Acesso em: 03 ago. 2018.
SENADO FEDERAL – PLS Nº 300. Projeto de Lei do Senado Nº 300, de 2015. 2015. Disponível em: < https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF8#q=projeto+de+eli+do+senado+n%C2%BA+300,+de+2015>. Acesso em: 10 fev. 2017.
SEVERO, Valdete Souto. Terceirização: o peverso discrso do mal menor. Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 27, n. 322, p. 285-310, abr. 2016.
SEVERO, Valdete Souto. Terceirização: o perverso discurso do mal menor. 2015. Disponível em: < http://www.femargs.com.br/uploads/artigos/terceirizacao-o-perverso-discurso-do-mal-menor/terceirizacao-o-perverso-discurso-do-mal-menor.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2017.
SILVA, Paulo Antônio Maia e. Direito do Trabalho. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila). Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Disponível em: < http://www.paulomaia.adv.br/arquivos/documents/academico/APOSTILA_DIREITO_DO_TRABALHO_TERCEIRIZAO.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2016.
SILVA, Patrícia Pinheiro. Terceirização nos serviços públicos. Revista TST, Brasília, vol. 77, no 1, jan/mar 2011.
SILVA, Ricardo Margonari. Terceirização no setor público – contexto da terceirização no setor público brasileiro. 2012. 10p. Artigo de especialização (Especialização em Administração Geral). Universidade Paulista, UNIP, Brasil. 2012.
SANTOS, Elaine Cristian dos Santos; PINTO, Francini Mara Borges Domingues; ROSA, Jorge Luis; SILVA, Humberto Felipe da. “Outsourcing” como Ferramenta Estratégica de Gestão Empresarial: situação de algumas empresas do Vale do Paraíba. Revista de Gestão & Tecnologia - ReGeT, v.1, n.1, dez. 2013.
SOUZA, Elaine Silva de. A “maquiagem” do trabalho formal: um estudo do trabalho das mulheres terceirizadas no setor de limpeza da Universidade Federal da Bahia. 2012. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal da Bahia. Salvador – BA, 2012.
TEIXEIRA, Denise Reis. Terceirização na administração pública fatores positivos e fatores restritivos. 2004. 62p. Monografia (MBA em administração jurídica). Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 2004.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. Desempenho da Economia Brasileira. Disponível em:< http://www.tcu.gov.br/contasdogoverno>. Acesso em: 20 abr. 2017.
WOLFE, Luciana Silva Ceolin. A caracterização da terceirização e o direito do trabalho: Súmula 331 TST. 2009. Disponível: < https://pt.scribd.com/doc/89225424/A-CARACTERIZACAO-DA-TERCEIRIZACAO-E-O-DIREITO-DO-TRABALHO-SUMULA-331-TST>. Acesso em: 02 nov. 2016.
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