REFORMA TRABALHISTA E APROFUNDAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.61999/abet.1676-4439.2023v22n2.63666Resumo
Esse trabalho tem por objetivo estimular a discussão que aponte para a Reforma
Trabalhista (Lei nº 13.467) em curso no Brasil, como um instrumento legal que, ao viabilizar
maiores níveis de exploração da classe trabalhadora e decorrente acumulação capitalista,
recoloca a “questão social” em novos patamares. Para tanto, partiremos de categorias centrais
na tradição do pensamento marxista, tais como: trabalho, mercadoria, mais-valia e questão
social. Discutiremos, ainda, o modo de produção capitalista enquanto sistema estruturalmente
produtor de condições e relações precarizadas de vida e trabalho, indicando como essa
característica estrutural é garantida pelo Estado-burguês ao agenciar os interesses da classe
economicamente dominante e produzir cenários mais viáveis de exploração e acumulação de
capital.
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