UMA ANÁLISE NÃO CONVENCIONAL PARA O PROBLEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS TEÓRICOS E EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS - Gentil, Denise Lobato; Araújo, Eliane Cristina de; Puty, Claudio Castelo Branco; Silva, Carlos Patrick A. (Revista da ABET, 2017)
A atual proposta de reforma da previdência social no Brasil, encaminhada pelo governo Michel Temer, tem enfatizado medidas que objetivam a redução dos benefícios previdenciários e assistenciais. Em contraposição a esta proposta, o presente estudo objetiva discutir outras variáveis importantes para o financiamento da previdência social não levadas em consideração pela equipe econômica do governo e sugerir medidas mais amplas e alternativas que possam contribuir para o debate da questão previdenciária no Brasil. Inicialmente, o artigo apresenta um modelo teórico simplificado para indicar um conjunto de variáveis relevantes para o entendimento do financiamento da previdência social. Analisa-se, na sequência, a trajetória dessas variáveis no Brasil coma sugestão de medidas para estimulá-las. Por fim, um exercício de simulação é realizado para projetar os efeitos de mudanças nas variáveis sugeridas pelo modelo teórico, e analisadas na parte empírica, sobre os resultados da previdência social. As conclusões desse exercício indicam que, quando considerados choques positivos em variáveis como a produtividade do trabalho, emprego formal e receita da previdência, os resultados financeiros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) tornam-se positivos no curto e longo prazo. Uma implicação importante desse resultado é a de que os problemas de financiamento da previdência social no Brasil não precisam, e não devem, ser resolvidos unilateralmente pelo corte de benefícios, mas conectarem-se a medidas que estimulem o crescimento econômico, a formalização do trabalho, o crescimento da produtividade do trabalho e o aumento das receitas da previdência social. Palavras-chave: Resultado da previdência social. Eficiência de receita. Produtividade. Formalização; Economia brasileira.