A VARGEM do mangue do Rio Tinto: direitos territoriais, tradicionalidade e comunitarização na Paraíba, Brasil.
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2447-9837.2019v1n8.43344Resumo
Este artigo é uma versão de laudo pericial apresentado ao Ministério Público Federal, acerca da Vargem do Mangue, comunidade no município de Rio Tinto, estado da Paraíba, Nordeste do Brasil. Desde 2001, desenrola-se confito entre
empresários que postulam a posse de uma área de 517 hectares e os membros da comunidade, que
cultivam a terra nessa mesma área há décadas. O principal quesito a ser respondido no laudo foi acerca da tradicionalidade ou não da comunidade. A sua caracterização como tradicional atrairia a
competência do Ministério Público Federal. A Vargem do Mangue tem peculiaridades que a distinguem do que seria o estereótipo de uma
“comunidade tradicional”. Entretanto, o trabalho de campo e a refeeão antropológica conduziram o autor a afirmar que realmente se trata de uma
comunidade tradicional. Neste artigo são apresentadas as razões que fundamentam tal afirmação.
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