As mudanças na representação da maconha nos discursos científicos
um estudo sobre o ativismo pela regulamentação da maconha para fins terapêuticos na Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2447-9837.2020v1n10.44493Resumo
Este artigo propõe um estudo a respeito das mudanças epistemológicas em termos de representação da maconha no discurso médico contemporâneo e os impactos dessas mudanças na luta de famílias que dependem da maconha e de seus derivados para o tratamento de doenças. O texto trata de uma pesquisa genealógica, que visa a por em marcha uma crítica epistemológica ao controle social e à criminalização da maconha, mobilizando as mudanças do regime de verdade médico em busca de tensionar a opinião sobre a maconha pela sociedade. Identificamos uma mudança na percepção jurídica e médica sobre o tema; a partir daí, estudamos a articulação dos movimentos sociais na luta pela regulamentação da maconha por vias políticas e judiciais. Focamos nosso estudo no estado da Paraíba, em eventual diálogo com o cenário nacional. Esta pesquisa tem base qualitativa e utiliza dados documentais de processos judiciais, de marcos legais e de demais fontes sobre o tema.
Downloads
Referências
ARAUJO, Tarso. ILEGAL. Documentário. 90 min. 2014. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=I-072T0enO4. Acessado em: 04/06/2015.
BRASIL. Lei Ordinária nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei de Tóxicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 29/03/2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Vade Mecum. São Paulo: Saraiva, 2013.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Vade mecum. São Paulo: Saraiva, 2013.
BRASIL. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC N° 66 de 18 de março de 2016. Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências. Disponível em: < http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=28&data=21/03/2016br >. Acesso em: 04 abr. 2015.
BRASIL. Ministério Público Federal. Procedimento Preparatório n 1.24.000.001421/2014-74. PFDC. Saúde. Canabidiol. Acesso à medicação. Reclassificação junto à ANVISA. Disponibilidade pelo SUS. Partes: representante: Sheila e outros; representados: ANVISA, 2014. Autuado 09/07/2014.
BRASIL. Ministério Público Federal. Sai sentença de mérito em favor da importação do canabidiol por famílias paraibanas, 2014. Encontrado em: http://www.prpb.mpf.mp.br/news/sai-sentenca-de-merito-em-favor-da-importacao-do-canabidiol-por-familias-paraibanas. Acessado em: 04/06/2014.
BRASIL. Universidade Federal da Paraiba. UFPB dará início às pesquisas para controle de qualidade dos medicamentos à base de maconha, 2015. Encontrado em: http://www.ufpb.br/content/ufpb-dar%C3%A1-in%C3%ADcio-%C3%A0s-pesquisas-para-controle-de-qualidade-dos-medicamentos-%C3%A0-base-de-maconha. Acessado em: 04/06/2014.
BRASIL. Ministério Público Federal. MPF obtém liminar liberando Cannabidiol para 16 pacientes da Paraíba, 2014. Encontrado em: http://www.prpb.mpf.mp.br/news/mpf-obtem-liminar-liberando-cannabidiol-para-16-pacientes-da-paraiba. Acessado em: 04/06/2014.
BRASIL. Ministério Público Federal. MPF quer liberação de Cannabidiol para 16 pacientes da Paraíba, 2014. Encontrado em: http://www.prpb.mpf.mp.br/news/mpf-quer-liberacao-de-cannabidiol-para-16-pacientes-da-paraiba. Acessado em: 04/06/2014.
BRASIL. Ministério Público Federal. Parecer nº. 3201/2017/MPF/PRPB/GAB-JGBS. Ref.: PJE – 0800333-82.2017.4.05.8200, 2017. Encontrado em: http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/parecer-0800333-82-2017-4-05-8200-abrace-cannabis-tratamento-canabidiol.pdf. Acessado em: 15/02/2019.
BRASIL. Ministério Público Federal. MPF, UFPB e Lifesa mantêm tratativas para convênio que permitirá produção de medicamento à base de maconha, 2014. Encontrado em: http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/noticias-pb/mpf-ufpb-e-lifesa-mantem-tratativas-para-convenio-que-permitira-producao-de-medicamento-a-base-de-maconha. Acessado em: 15/02/2019.
CARLINI, Elisaldo Araújo. A história da maconha no Brasil. J bras psiquiatr, v. 55, n. 4, p. 314-317, 2006.
DÓRIA, Rodrigues. Os fumadores de maconha: efeitos e males do vício. In: MACRAE, Eduard at ali (Org.). Fumo de Angola: cannabis, racismo, resistência cultural e pespiritualidade. Salvador: EDUFBA, 2016.
FRANÇA, Jean Marciel Carvalho. História da maconha no Brasil. São Paulo: Três Estrelas, 2015.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. 3. ed. Rio de Janeiro: Nau, 2009.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 36ª ed. Petrópolis: Vozes, 2013a.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no College France pronunciada em 2 de dezembro de 1970.São Paulo: Edições Loyola, 2013b.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2014.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade 1: A vontade de saber. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
FOUCAULT, Michel. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FOUCAULT, Michel. O Nascimento da Clínica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.
JOÃO PESSOA. Lei 13.647/2018. Institui o Dia Municipal de Visibilidade do Uso Medicinal da Cannabis no Município de João Pessoa. Encontrado em: http://177.200.32.195:9673/sapl/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=17854. Acesso em: 15/02/2019.
JOÃO PESSOA. Câmara Municipal. Entidade vai à Câmara de João Pessoa propor políticas públicas para tratamento de doenças com utilização de canabidiol: Os dois anos de atuação da Liga Canábica Paraíba também foi tema de pronunciamento do vereador Tibério Limeira (PSB) durante a sessão desta terça-feira (8). Encontrado em: https://cmjp.pb.gov.br/entidade-vai-a-camara-de-joao-pessoa-propor-politicas-publicas-para-tratamento-de-doencas-com-utilizacao-de-canabidiol/. Acesso em: 14/02/2019.
KUHN, Thomas S. , A estrutura das revoluções científicas. Thomas S. Kuhn ; tradução BeatrizVianna Doeira e Nelson Boeira. - 9. ed. - São Paulo: Perspectiva, 2006.
MACRAE, Edward John Baptista das Neves; SIMÕES, Júlio Assis. Rodas de fumo: o uso da maconha entre camadas médias. EdUFBA, 2000.
MENEZES, João Ricardo Lacerda. Os efeitos da proibição da maconha sobre a saúde. Revista da Biologia, v. 13, n. 1, p. 24-27, 2018.
NIETZSCHE, Friedrich. Crepúsculo dos ídolos. São Paulo: Companhias das Letras, 2006.
NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da moral: uma polêmica. (GM) Trad. P. C. L. Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. O nascimento da tragédia ou helenismo e pessimismo. Editora Companhia das Letras, 2007a.
NIETZSCHE, Friedrich. Assim falou Zaratustra. Martin Claret: 2007b.
NUTT, David J. et al. Drug harms in the UK: a multicriteria decision analysis. The Lancet, v. 376, n. 9752, p. 1558-1565, 2010.
OLIVEIRA, Lucas Lopes; RIBEIRO, Luziana Ramalho. DISCURSOS MÉDICOS E JURÍDICOS SOBRE MACONHA NA PARAÍBA: a judicialização do direito ao acesso à maconha medicinal. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 4, n. 2, 2017.
RODRIGUES, Thiago. Trafico, guerra e proibição. In: LABATE, Beatriz Caiuby e outros (Org.). Drogas e cultura: novas perspectivas. Salvador: EDUFABA, 2008.
ROSE, Nikolas. A política da própria vida: biomedicina, poder e subjetividade no século XXI. São Paulo: Paulus, 2013.
SAAD, Luísa Gonçalves. “Fumo de negro”: a criminalização da maconha no Brasil (c. 1890-1932). Dissertação de mestrado. Programa de Pós-Graduação em História-UFBA 2013. 147f.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
ZUARDI, Antonio Waldo. História da cannabis como medicamento: uma revisão. Rev. Bras. Psiquiatr., São Paulo , v. 28, n. 2, p. 153-157, June 2006 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462006000200015&lng=en&nrm=iso>. access on 15 Feb. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-44462006000200015.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
