KAKATAIBO, A VIDA PELA TERRA

OS DEFENSORES DO TERRITÓRIO E DA NATUREZA

Resumo

Este ensaio examina as agressões contra defensores indígenas do território Kakataibo e da Natureza na Amazônia peruana, situando-as no contexto mais amplo da erosão progressiva das terras Kakataibo ao longo dos últimos 100 anos: primeiro, com a construção de uma rodovia nacional; depois, com a concessão de direitos a terceiros; e, mais recentemente, com a presença de invasores de terras comunais dedicados ao cultivo e processamento da folha de coca, o que impõe grandes desafios à política pública, uma vez que todo Estado está obrigado a assegurar o gozo efetivo dos direitos humanos dentro de seu território (Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Artigo 1.1). O ensaio identifica conexões entre a erosão gradual do território Kakataibo pelas mãos de atividades ilegais — incluindo o assassinato de defensores indígenas, a passividade de algumas autoridades, a cumplicidade de outras, a mudança ilegal de uso da terra, a expansão do crime e a consolidação de economias ilícitas que impulsionam o desmatamento — e a consequente expansão da sociedade nacional sobre as terras indígenas. Para tanto, apoia-se em informações de casos provenientes de fontes documentais e bibliográficas que fornecem uma visão sistemática da problemática, bem como da trajetória histórica das relações entre o Estado peruano e o povo Kakataibo. Esse olhar histórico serve como base para compreender os processos de mudança nasociedade Kakataibo e em seu território, assim como a dinâmica atual entre eles, seus agressores e as agências estatais encarregadas de garantir direitos. O ensaio também utiliza mapas do território Kakataibo para mostrar processos simultâneos, como a titulação de terras — ou sua ausência —, a concessão de direitos florestais e mineiros e a expansão de cultivos ilícitos. Além disso, foram realizadas entrevistas com líderes, profissionais e técnicos das organizações indígenas, ONGs de apoio e acadêmicos durante 2021 e 2022.

PALAVRAS-CHAVE
Amazônia, Desmatamento, Coca, Povos Indígenas, Território.