GESTÃO DOCUMENTAL
procedimentos arquivísticos na Procuradoria-Geral do Estado do Pará
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-6186.2024v12n2.69008Palavras-chave:
Gestão Documental, Órgão Público, Política de Arquivo, Procedimentos ArquivísticosResumo
A pesquisa visa relatar a experiência de implantação da gestão documental na Procuradoria-Geral do Estado do Pará, destacando alguns métodos arquivísticos como a avaliação e a classificação. Os procedimentos metodológicos consistem em um relato de experiência vivenciada na Procuradoria-Geral do Estado do Pará, utilizando um levantamento bibliográfico para fundamentar conceitos sobre a gestão documental. Houve um estudo in loco do arquivo na instituição, com o planejamento da ação em estratégias para a melhoria na implantação, observando o cronograma do projeto conforme os recursos humanos e materiais. Além de empregar e elucidar a realidade vivenciada no desenvolvimento de procedimentos documentais. A Gestão Documental surge para sanar problemas como: tratamento técnico dos arquivos, a massa documental acumulada ao longo dos anos na administração pública e a falta de padronização da organização dos arquivos, como também avaliar e organizar a documentação de interesse administrativo, probatório e cultural. Conclui-se que a implantação de procedimentos arquivísticos aplicada no órgão público fortalece e melhora o fluxo documental e normatiza procedimentos e diretrizes arquivísticas. Utilizando-se dos seguintes instrumentos: Plano de Classificação de Documentos; As Tabelas de Temporalidade (da área meio e da área-fim) e O Manual de Gestão Documental.
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Referências
ARQUIVO NACIONAL. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: FGV, 2005, 3 ed.
BERNARDES, Ieda Pimenta (Coord.); Gestão Documental Aplicada. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.arquivoestado.sp.gov.br. Acesso em: 08 abr. 2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Lei Federal N° 8.159/1991, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 de janeiro de 1991. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 25 ago. 2024.
BRASIL. Lei Federal N° Lei nº 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3odo art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 10 ago. 2024.
CASSARES, Norma Cianflone. Como fazer conservação preventiva em arquivos e bibliotecas. São Paulo: Imprensa Oficial, 2000. Disponível em: https://www.arqsp.org.br/arquivos/oficinas_colecao_como_fazer/cf5.pdf. Acesso em: 22 jan. 2024.
CALDERON, Wilmara Rodrigues. O arquivo e a informação arquivística: da literatura científica à prática pedagógica no Brasil. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013. (Coleção PROPG Digital - UNESP).
CAMARGO, Ana Maria de A., BELLOTTO, Heloísa L. Dicionário de Terminologia Arquivística. São Paulo: AABSP, Secretaria de Estado da Cultura, 1996.
CORREIO, Renato Tarciso Barbosa. Alguns apontamentos sobre a classificação de documentos de arquivo. Brazilian Journal of Information Science: Research Trends; Marilia. Vol.8, p.1-2, (2014).
HERRERA, Heredia. Antônia. Archivística general stica general: teoría y práctica. Sevilla: Disputacíon de Sevilla, 1993. 512 p.
LOPES, Uberdan dos Santos. Arquivos e a organização da gestão documental. Revista ACB. Santa Catarina, v.9, n.1, (2004). Disponível em https://revista.acbsc.org.br/racb/issue/view. Acesso em 22 fev. 2024.
PARÁ. (Estado). Portaria nº 154/2015-PGE. G., de 09 de mar. 2015. Constituir a Comissão de Implantação da Política de Gestão Documental da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. Diário Oficial do Estado do Pará. Belém (PA), 09 mar. 2015. Disponível em: https://www.ioepa.com.br/pages/2015/2015.06.29.DOE.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
PARÁ. (Estado). Portaria nº 777/2017- PGE. G de 01 de dez. 2017 disciplina a política de Gestão Documental da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. Diário Oficial do Estado do Pará. Belém (PA), 01 dez. 2017. Disponível em: https://www.pge.pa.gov.br/publicacoes/gestao-documental/portarias/portaria7772017. Acesso em: 22 abr. 2024.
PARÁ. (Estado). Portaria nº 776/2017-PGE-G, de 01 de dezembro de 2017 constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Procuradoria-Geral do Estado do Pará – CPAD PGE/PA, Diário Oficial do Estado do Pará. Belém (PA), 01 dez. 2017. https://www.ioepa.com.br/pages/2017/2017.01.12.DOE.pdf. Acesso em: 22 abr. 2024.
PARÁ. (Estado). Procuradoria-Geral do Estado do. Manual de Gestão Documental da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. Belém: PGE/PA, 2017. Disponível em: https://www.pge.pa.gov.br/publicacoes/gestao-documental. Acesso em: fev.2024.
SCHELLENBERG, T. R. Arquivos modernos: princípios e técnicas. 2. ed. Trad. Nilza Teixeira Soares, Rio de Janeiro: FGV, 1974, 2002.
SCHELLENBERG, T. R. Documentos públicos e privados: arranjo e descrição. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1963, 1974, 2002.
ROSSEAU, Jean-Yves, COUTURE, Carol. Fundamentos da disciplina arquivísticas. Tradução de Magda Bigotte de Figueiredo. Portugal: Lisboa, Dom Quixote, 1998.
SILVA, James Roberto. Diagnóstico do acervo histórico do arquivo geral do poder judiciário do Estado da amazona (1833-1933). Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/53343/2/amalheirorecensoes4rouseau000119259.pdf. Acesso em: 21 ago.2024.
SANTOS, V. B. dos (Org.); INNARELLI, H. C., SOUSA, R. T. B de. Arquivística: temas contemporâneos. Distrito Federal: SENAC, 2013.
THOMASSEM, T. Uma primeira introdução à arquivologia. Arquivo & Administração, v. 5, n. 1, 2006. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/51643. Acesso em: 21 ago. 2024.
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