Referentes teóricos para uma jurisprudência doutrinal crítica na Filosofia dos Direitos Humanos: Ernst Bloch e Michel Foucault

Resumo

Procurando fomentar uma jurisprudência doutrinal crítica na Filosofia dos Direitos Humanos, no presente ensaio discutimos alguns contributos de dois referentes maiores do pensamento crítico contemporâneo europeu: Ernst Bloch e Michel Foucault. O filósofo alemão destaca-se pela sua reflexão de vanguarda acerca do potencial emancipatório dos Direitos Humanos, derivada de uma análise de índole marxista heterodoxa sobre o direito natural. Já o filósofo francês foi o grande teorizador da «atitude crítica» contra-hegemónica e das «contra-condutas», perspetivando também neste sentido os Direitos Humanos. Arguimos destarte que ambos podem ser um apoio teórico não só para o revitalizar crítico desta jusfilosofia, mas ainda para a compreensão da tumultuosa (r)evolução dos Direitos Humanos nos últimos decénios.