TY - JOUR AU - Salvadori, Mateus PY - 2015/02/18 Y2 - 2024/03/29 TI - Direito e justiça em Hegel: via da cura e da expiação JF - Aufklärung: revista de filosofia JA - Aufklärung VL - 2 IS - 1 SE - Artigos DO - 10.18012/arf.2016.22863 UR - https://periodicos.ufpb.br/index.php/arf/article/view/22863 SP - p.45-70 AB - <p>Há duas teorias na filosofia hegeliana que justificam a punição: a via da expiação e a via da cura. A via da expiação parte do agente da punição e afirma que a responsabilidade do crime é do criminoso. Essa via ocupa-se essencialmente com o dever e as regras. Hegel difere da posição retributivista kantiana, pois, segundo Kant, a pena é uma necessidade ética (imperativo categórico) e para Hegel, a pena é uma necessidade lógica (negação do crime e afirmação da pena). Kant permanece preso à subjetividade; Hegel supera-o através de uma explicação objetiva do direito penal. Já a via da cura parte do paciente da punição e defende que a punição é um direito do criminoso. Assim, o dever é secundário e o castigo é visto como gerador do sofrimento.</p> ER -