CONHECER PARA INTERVIR: diagnóstico do IFPB-João Pessoa para realização de atividades do PIBID/Sociologia UFPB
UNDERSTAND
TO INTERVENE: an analysis of IFPB-João
Pessoa in order
to accomplish the activities of PIBID/Sociology UFPB
Rita de Cássia Melo Santos*, Adolfo Wagner**, Adriano Felix da Silva, Aline Toledo, Brenno Ricardo Ramos de Medeiros, Franklyn Sizernando Liberato (Ayra Liberato), Marcelo Cadore, Paula Cristina T. Cavalcante, Roberta do Nascimento Mello, Selma de Souza Cabral, Tyago Carneiro Mendes, Valter Gomes Silva***
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DOI: https://doi.org/10.46906/caos.n24.51008.p16-38
Resumo
O presente trabalho pretende apresentar os resultados obtidos com o diagnóstico realizado para atuação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID/Sociologia/UFPB) no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus João Pessoa. Realizado em 2018 pela totalidade de integrantes do PIBID/Sociologia/UFPB, o diagnóstico buscou produzir um material que permitisse uma visão ampla do campus e do ensino de sociologia. Deste modo, o diagnóstico pretende ser um material de reconhecimento do IFPB/campus João Pessoa e de apoio a pesquisadores que desejem desenvolver projetos no Instituto. O diagnóstico constitui-se de cinco grandes itens: a) resgate da memória da criação do IFPB; b) descrição da estrutura física e das características funcionais do campus João Pessoa; c) identificação dos movimentos estudantis atuantes no campus; d) caracterização do funcionamento do ensino técnico integrado ao médio; e e) levantamento da oferta da sociologia nos diversos cursos e o formato da disciplina.
Palavras-chave: PIBID; IFPB/João Pessoa; Ensino Técnico Integrado ao Médio; Ensino de Sociologia.
Abstract
The present work aims to present the results obtained from an analysis carried out through the Institutional Scholarship Program for Teaching Initiation (PIBID in Sociology at the Federal University of Paraiba (UFPB) and at the Federal Institute of Paraíba (IFPB), Jaguaribe campus. Conducted in 2018 by all members of PIBID/Sociology/UFPB, the analysis sought to produce material that would allow a broad view of the campus and the teaching of sociology. In this way, the analysis is intended provide material for recognition of the Jaguaribe campus of the IFPB and to support researchers who wish to develop projects at the Institute. The research consists of five major items: a) rescuing the memory of the creation of the IFPB; b) a description of the physical infrastructure and functional characteristics of the João Pessoa campus; c) an identification of student movements active on campus; d) a characterization of the functioning of integrated technical high school education; and e) a survey of the offer of Sociology in the various courses and the format of the discipline.
Keywords: PIBID; IFPB/João Pessoa; Integrated Technical High School Education; Sociology Teaching.
1 Introdução
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência em Sociologia da Universidade Federal da Paraíba (PIBID/Sociologia/UFPB) foi desenvolvido no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus João Pessoa, durante o período compreendido entre agosto de 2018 e janeiro de 2020. Ao longo dos 18 meses de sua realização, buscamos investigar diferentes aspetos da escola e realizar algumas oficinas com os estudantes do campus e escolas da rede estadual de educação próximas — conforme relatado em outros artigos deste dossiê. O primeiro passo, ainda ao longo do ano de 2018, foi a realização do que denominamos de “Diagnóstico do IFPB”.
O diagnóstico tinha por objetivo proporcionar uma visão global do locus onde iríamos atuar. Diferente da maioria das escolas de ensino médio da rede estadual da Paraíba, o IFPB é uma escola que oferta cursos técnicos — integrados ao ensino médio ou na modalidade subsequente — e superiores. A sociologia, nossa disciplina de interesse e com a qual centramos o desenvolvimento de nossas atividades, é ministrada, nesse contexto, de forma bastante segmentada – por vezes em períodos alternados, com ementas e cargas horárias que variam de acordo com o curso.
Compreender a atuação dos docentes de sociologia no ensino técnico integrado no campus João Pessoa do IFPB e a forma de inserção da disciplina em cada curso, foi o primeiro e mais importante objetivo do diagnóstico. Para isso, fizemos o levantamento da organização didática dos cursos e da distribuição da sociologia em cada um deles. Num segundo momento, buscamos verificar quais os conteúdos eram ministrados. Levantamos, ainda, tudo aquilo que estava relacionado à disciplina: quais livros os alunos dispunham para estudar? Como era a composição do material didático? Que outros materiais poderiam ser buscados pelos estudantes em sua formação? A partir daí nos perguntamos: que outros materiais poderiam ser sugeridos para nos auxiliar no desenvolvimento das atividades do PIBID na Instituição?
Para além do escopo da disciplina e dos itens relacionados a ela, tencionávamos ainda compreender o espaço de funcionamento da escola. O número de ambientes disponíveis para cada segmento (docentes, discentes e técnicos), os espaços comuns, os equipamentos disponíveis para prática de atividades físicas (piscinas, quadras, etc.), os lugares disponíveis para reuniões, eventos, encontros e debates. Interessava-nos saber por onde poderíamos nos mover e, reconhecendo os modos de ocupação da escola, pensar como desenvolveríamos nossas atividades. Por fim, tencionamos ainda entender os modos como os estudantes se organizavam em movimentos autogeridos. Pensamos que identificar os espaços políticos/religiosos/culturais autogeridos pelos próprios estudantes poderia potencializar as ações desenvolvidas pelo PIBID/Sociologia/UFPB.
De modo geral, o objetivo do nosso primeiro investimento de pesquisa foi produzir um material que permitisse uma visão ampla, mas não simplificada, do Instituto, e que pudesse ser consultado por nós e por outros pesquisadores, para o desenvolvimento de futuros projetos de pesquisa.
O diagnóstico foi feito através de cinco grandes itens: a) resgate da memória da criação do IFPB; b) descrição da estrutura física e das características funcionais do campus João Pessoa; c) identificação dos movimentos estudantis atuantes no campus; d) caracterização do funcionamento do ensino técnico integrado ao médio; e, e) levantamento da oferta da sociologia nos diversos cursos, e o formato da disciplina.
Cada um dos itens ficou sob responsabilidade de uma dupla de estudantes vinculada ao PIBID, e os dados e resultados, apresentados a seguir, foram discutidos e avaliados com o supervisor e a coordenadora do programa. Para construção dos dados foram feitas entrevistas e conversas presenciais e através das redes sociais (WhatsApp e Instagram), observação participante (do espaço físico e de reuniões de movimentos estudantis), pesquisa bibliográfica, registro fotográficos e análise do conteúdo do livro didático adotado pelos docentes de sociologia.[1] Os resultados obtidos foram aqui relatados, e deram origem ao minidocumentário: “Por dentro do IFPB”, dirigido por Paula Cavalcante e Raiana Martins (integrantes do PIBID/Sociologia).[2]
2 Memórias do IFPB
O IFPB desdobra-se do longo investimento de fundação de escolas técnicas no país. As primeiras iniciativas dizem respeito à criação de tais escolas na Paraíba, e que está relacionada à fundação das Escolas de Aprendizes Artífices da Paraíba, realizada por meio do Decreto Federal nº 7.566 de 23 de setembro de 1909, que fundou instituições educacionais nas dezenove capitais brasileiras. Seu objetivo era “habilitar os filhos dos desfavorecidos da fortuna com o indispensavel preparo technico e intellectual, como fazel-os adquirir habitos de trabalho proficuo, que os afastará da ociosidade ignorante, escola do vício e do crime” (BRASIL, 1909).
As Escolas de Aprendizes Artífices eram o resultado de uma visão de mundo que marcava a educação no Brasil desde o período colonial. Elas expressavam uma concepção dual que refletia (e reproduzia) a estratificação da própria sociedade brasileira: de um lado, a formação geral e humanística para os estratos sociais mais altos, e para os mais pobres, a formação para o trabalho. As classes trabalhadoras, identificadas com a vadiagem e o crime, seriam, dali para frente, objeto de um complexo mecanismo que, se por um lado objetivava sua preparação para o atendimento das demandas mais imediatas da produção de bens (e posteriormente das demandas do processo de acumulação de capital), por outro e, principalmente, instituía sobre essa população um conjunto de novos mecanismos de controle social.
Os cursos tinham caráter estritamente profissionalizante e visavam o trabalho artesanal para o atendimento ao mercado doméstico. Na Escola de Artífices Aprendizes da Paraíba eram oferecidas oficinas para as ocupações de alfaiataria, marcenaria, serralheria, encadernação e sapataria (CANDEIA, 2013).
Em 1937, com a promulgação da lei federal 378, as Escolas de Artífices Aprendizes dão lugar aos Lyceus Industriais. As demandas criadas a partir do novo padrão de industrialização da economia brasileira produziu uma mudança na organização da educação profissional que passava a ter de responder com a formação de quadros técnicos especializados para esta nova condição. O Lyceu Industrial de João Pessoa integra-se ao amplo programa de reestruturação do Ministério da Educação e Saúde, procurando melhorar o ensino industrial, até então voltado à manufatura e ao artesanato, modernizando suas oficinas.
O Decreto 4.127 de 1942 produziu uma nova mudança na estrutura da educação profissional. Eram definidas as bases para a criação da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial, substituindo os Lyceus pelas Escolas Industriais e Técnicas, que passariam a oferecer, por seu turno, os cursos dos dois ciclos do ensino industrial.[3]
Em 1959, a aprovação pelo governo de Juscelino Kubitschek da lei 3.552 de 16 de fevereiro, concedia às escolas técnicas e industriais mantidas pelo governo federal, personalidade jurídica própria com autonomia didática, administrativa, técnica e financeira. Previa, nestas instituições a possibilidade de cursos de aprendizagem, básicos e técnicos. Os primeiros, de mais curta duração, objetivavam a capacitação do aluno a um ofício com algum grau de qualificação. Os cursos básicos possibilitavam a continuidade dos estudos, enquanto os cursos técnicos tinham
por objetivo assegurar a formação de técnicos para o desempenho de funções de imediata assistência a engenheiros ou a administradores, ou para o exercício de profissões em que as aplicações tecnológicas exijam um profissional dessa graduação técnica. [...] Esses cursos devem adaptar-se às necessidades da vida econômica, das diversas profissões e do progresso da técnica, articulando-se com a indústria e atendendo às exigências do mercado de trabalho da região a que serve a escola (BRASIL, 1959).
A distinção, portanto, entre cursos básicos e técnicos na lei de 1959 continuava a reproduzir — ainda que no interior da mesma instituição — a dicotomia anteriormente sinalizada da educação brasileira: a formação geral, a possibilidade de continuidade dos estudos para uns e a sua negação para os demais. Essa construção dual será enfrentada, pela primeira vez, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 20 de dezembro de 1961. No texto, o ensino técnico compõe a educação de grau médio, e seu currículo é definido pela presença de disciplinas específicas e aquelas da formação geral, presentes no ciclo colegial do ensino secundário. Esta construção autorizava o acesso ao ensino superior para os concluintes do ensino técnico. Este arranjo, todavia, sofre uma brusca mudança quando, já sob o regime militar, é promulgada a nova LDB, a lei 5.692 de 11 de agosto de 1971, que torna todo ensino de segundo grau ensino profissionalizante, com prioridade no currículo para as disciplinas específicas. O ensino técnico compulsório foi revogado através da lei 7.044 de 18 de outubro de 1982 (BRASIL, 1982), que estabeleceu a obrigatoriedade da formação para o trabalho nos currículos dos cursos de 1º e 2º graus, sem que isso tivesse efeito vinculante a uma habilitação profissional. Essa possibilidade decorreria de opção do estabelecimento de ensino e seria regulamentada pelo Conselho Federal de Educação.
Com a aprovação da nova LDB em 1996, a educação profissional experimenta um novo marco regulatório. Ele transforma as Escolas Técnicas em Centros Federais de Educação e Tecnologia (CEFETs), nos quais o ensino técnico de nível médio passa a conviver com os cursos superiores de tecnologia, bacharelados e licenciaturas, além da pesquisa e da extensão.[4] Posteriormente, com a publicação do Decreto 2.208 de abril de 1997(BRASIL, 1997), que regulamenta na LDB os parágrafos que tratam da educação profissional, separando a educação de nível técnico do ensino médio, voltando, em termos, ao que havia sido estruturado para a educação profissional em 1959 e a afirmação tácita, mas categórica, da dualidade do projeto para a educação brasileira.
Em 2002, o decreto 2.208 é revogado pelo Decreto 5.154 estabelecendo, a partir da ideia da articulação entre ensino médio e técnico, a integração curricular. Nesse sentido, ganha ênfase a definição de que os cursos técnicos integrados ao médio compõem a educação básica e, portanto, estão submetidos ao pressuposto da garantia de continuidade dos estudos. Este novo marco legal afeta largamente todo processo de redefinição das matrizes curriculares dos cursos que adotam esta modalidade.
Este será um dos traços marcantes dos Institutos Federais (IFs), criados pela lei 11.892 de 2008. Na lei, fica estabelecido que um dos objetivos dos IFs é “ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos” (BRASIL, 2008, grifos nossos).
Do total de matrículas, em cada exercício, deve ainda respeitar a seguinte proporção: mínimo de 50% das matrículas para os cursos técnicos de nível médio e mínimo de 20% para os cursos de licenciatura.
O IFPB foi criado a partir da integração do Centro Federal de Educação e Tecnologia da Paraíba (CEFET-PB) e a Escola Agrotécnica Federal de Sousa (EAF Sousa) no dia 29 de dezembro de 2008. Além do IFPB, foram criados mais trinta e sete Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no país com a aprovação da lei 11.892/2008.
Até 1995, a Escola Técnica Federal da Paraíba resumia-se apenas à unidade em João Pessoa, instalada onde hoje funciona o campus da capital, no bairro de Jaguaribe. Naquele ano, interiorizou-se com a abertura da Unidade de Cajazeiras, e em 2007, foram criados a Unidade de Campina Grande e o Núcleo de Pesca na cidade de Cabedelo. Com a Fase II do Plano de Expansão da Educação Profissional, o Instituto implantou mais cinco campi, contemplando cidades consideradas polos regionais de desenvolvimento, como Cabedelo, Monteiro, Patos, Picuí e Princesa Isabel. Com a Fase III do Plano de Expansão, até 2014, foram criados mais dois campi, um em Guarabira e o campus Avançado Cabedelo Centro, além do início do funcionamento em mais dez cidades do estado: Areia, Catolé do Rocha, Esperança, Itabaiana, Itaporanga, Mangabeira, Pedras de Fogo, Santa Luzia, Santa Rita e Soledade (IFPB, 2014).
Tabela 1 – Da escola de aprendizes artífices na Paraíba ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
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E.A.A. – Escola de Aprendizes Artífices na Paraíba |
1909 a 1936 |
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Lyceu Industrial de João Pessoa |
1937 a 1941 |
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Escola Industrial de João Pessoa |
1942 a 1957 |
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Escola Industrial Coriolano de Medeiros |
1958 a 1965 |
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Escola Industrial Federal da Paraíba |
1965 a 1968 |
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Escola Técnica Federal da Paraíba |
1968 a 1998 |
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Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba |
1999 a 2008 |
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba |
2009 até os dias atuais |
Fonte: elaborada pelos autores
O IFPB, nos seus 110 anos de história, viveu todas as idas e vindas das políticas para a educação profissional no Brasil. A tabela anterior nos mostra que em um século de funcionamento foram diversos os nomes, os arranjos e os fundamentos de sua existência. Esse é o pano de fundo do nosso trabalho.
3 Conhecendo o IFPB, campus João Pessoa: caracterização da estrutura dos cursos e do funcionamento da escola
A apropriação da organização pedagógica do campus, assim como de sua estrutura física e o entendimento acerca da realidade da comunidade acadêmica, além de ter sido uma demanda formal do investimento ao longo do PIBID, do nosso ponto de vista era um pré-requisito fundamental para o desenvolvimento do trabalho do Programa no campus. O reconhecimento dos cursos, dos espaços de convivência dos estudantes, da arquitetura dos prédios, a realidade da biblioteca, as condições de trabalho do conjunto de servidores — efetivos e terceirizados: cada ponto compõe o cenário sobre o qual se efetivaria a nossa intervenção.
3.1 A Infraestrutura do campus
Com uma infraestrutura voltada, prioritariamente, para o ensino técnico e tecnológico, a Instituição conta com 34 salas de aulas, sendo 28 no Bloco de Aulas, equipadas com projetor de vídeo, ar condicionado, aparelho de som, computador para uso do professor, quadro negro e carteiras. Foram construídas mais 16 salas de aula no novo prédio da Unidade Acadêmica de Gestão (UAG). Com 22 salas de informática ao todo, sendo estas divididas entre blocos pelo campus, no novo prédio que está sendo construído serão abertas mais 4 novas salas de informática, contando com 40 novos computadores. Os laboratórios do Instituto são divididos por áreas, e somam 22 laboratórios ao todo, sendo estes: 1 laboratório de biologia, 1 laboratório de física e 3 laboratórios de química[5]; conta também com 3 laboratórios de design. Há laboratórios para as áreas de mecânica, sendo 1 de metrologia e outro de metalografia. Há ainda 12 laboratórios para as disciplinas técnicas dos cursos de Eletrônica e Eletrotécnica.
As atividades físicas contam com dois ginásios poliesportivos, um campo de futebol de grama com dimensões padrão para jogos de competição, cercado por uma pista de atletismo, tendo à frente um complexo para esportes aquáticos.
O acervo de livros da Biblioteca Nilo Peçanha é bastante significativo. Na área de sociologia, os livros estão distribuídos em uma média de 17 prateleiras, que segundo o acervo digital do Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI) do IFPB, em pesquisa online, consta um número de 204 exemplares relacionado à área das ciências sociais, com os mais variados conteúdos, divididos por temas: sociologia; teoria crítica/sociologia rural; estratificação social/indivíduos; gênero/sexualidade; pesquisa política/migração; psicologia social; política; economia brasileira/história; teoria econômica/capitalismo; recursos financeiros; macroeconomia/formação de capital; desenvolvimento econômica; economia/ergonomia. A biblioteca conta também com uma extensa sala de estudos, com mesas grandes com 6 lugares e pequenas individuais, acesso à internet, tomadas, e fácil acesso aos demais setores.
No diagnóstico da infraestrutura do campus João Pessoa, foi a falta de espaços de convivência para os estudantes o que mais chamou nossa atenção. Os cursos técnicos integrados, que não ocorrem em horário integral, ocupam com as disciplinas de artes e educação física, além dos Núcleos de Aprendizagem e as aulas de progressão[6] um tempo considerável no contraturno. Isso impõe a necessidade de local para alimentação e repouso. O refeitório — recém construído — não dispõe de maquinário para a feitura e distribuição das refeições. Possui, ainda, uma capacidade limitada para acolhimento dos alunos no horário do almoço ou jantar. O que se vê, são estudantes sentados no chão dos corredores, comendo e descansando.
3.2 A distribuição dos servidores do campus
Ao longo dos últimos anos, o Estado brasileiro passou por transformações substanciais, especialmente no que tange à composição de sua força de trabalho. Com base em dados levantados no IFPB, tentaremos mostrar de maneira simples, mas com esforço adequado, o perfil dos servidores públicos federais, incluídos os ocupantes de cargos comissionados da Instituição.
Os preceitos da administração pública, no que tange às obrigações trabalhistas decorrentes da terceirização, estão presente no IFPB. O quadro que compõe a estrutura funcional da Instituição é formado não apenas com os servidores públicos, mas com a colaboração dos setores terceirizados na gestão do ambiente escolar.
As contratações do setor público podem ocorrer tanto pelo regime estatutário quanto pelo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O trabalhadores contratados em regime de CLT, são temporários, sem a possibilidade de efetivar-se no cargo. É importante lembrar que a maior parte dos servidores atualmente presentes no campus de João Pessoa do IFPB, está sob o regime estatutário mas, também cabe a nós destacar que as mudanças que o Estado brasileiro executou sobre a legislação trabalhista oferecem condições jurídicas, políticas e sociais, objetivas para profundas alterações desse cenário.
O IFPB conta atualmente com 2230 funcionários contratados diretamente, sejam estatutários ou celetistas, sendo 1176 docentes e 1054 técnicos administrativos, distribuídos entre os 15 campi da Instituição, e a Reitoria.[7] O campus João Pessoa é de longe o que possuí o maior quadro de lotação de servidores, são 627, o que representa 28,12% do total de servidores contratados diretamente pelo IFPB.
Destes 627 servidores lotados em João Pessoa, 389 são docentes, o que representa 62,04% em relação ao total de servidores do campus e 33,08% em relação ao estado da Paraíba como um todo. Ademais, 238 são técnicos administrativos e representam 37,96% dos servidores do campus João Pessoa e 22,58% em relação ao conjunto do estado.
Contudo esses dados expostos até o momento incluíram apenas os trabalhadores que estão contratados diretamente pelo IFPB e, portanto, não incluem uma importante parcela dos trabalhadores que diariamente contribuem para o funcionamento do órgão público. Trata-se dos trabalhadores terceirizados, contratados pelo regime CLT por empresas prestadoras de serviços.
Apesar de a Lei no 13.429/2017, que trata de regulamentação de contratos de trabalhos temporários e também da regulamentação da terceirização ter sido sancionada em 31 de março do presente ano (BRASIL, 2017), a terceirização já vinha sendo praticada no Brasil desde o fim da década de 1960, já que, o parágrafo 7º do Artigo 10 do Decreto 200/1967 autorizava a contratação de empresas, nesse caso somente pela administração pública, para a realização de tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e controle, desde que com prazo máximo de três meses (DIEESE, 2017). Para além desse prazo, era necessária uma autorização do Ministério do Trabalho e Emprego da localidade em que o órgão público se localizava.
Segundo o Departamento de Apoio à Administração do IFPB, existem hoje duas empresas prestadoras de serviços atuando no Instituto. São elas a Zêlo Prestadora de Serviços com 68 trabalhadores auxiliando no setor administrativo, e a empresa Clarear Prestadora de Serviços Ltda que conta com 81 trabalhadores no IFPB, sendo 59 no setor da limpeza e os demais atuam como intérpretes de libra.
Desta forma podemos verificar que o quadro geral dos trabalhadores dentro do IFPB/campus João Pessoa, soma dos contratos diretos e terceirizados, é de 776 trabalhadores. Deste total 149 (19,20%) são terceirizados e 627 (80,80%) contratados diretamente pelo Instituto.
A inserção dos trabalhadores terceirizados se dá em diversas atividades: segurança, limpeza, acompanhamento psicopedagógico de alunos com necessidades de educação especial, intérpretes de libras, ledores e auxiliares administrativos. É significativa a dependência do IFPB ao trabalho destes servidores, e alguns ocupam cargos que poderíamos considerar de confiança. Apesar da precariedade destes tipos de contrato, não é difícil encontrar quem já esteja atuando no campus há anos.
3.3 Movimentos estudantis e religiosos no campus
O movimento estudantil e de juventude no campus João Pessoa é bastante diverso. Durante nosso diagnóstico tivemos conhecimento dos seguintes grupos: Empatia, Coletivo Cor Carmim, Jovens Técnicos em Cristo (Jotec) e a atual gestão do Grêmio Estudantil Florestan Fernandes.
O Empatia IFPB é um grupo que tem como objetivo criar uma cultura empática dentro do Instituto, combatendo o desprezo e os sentimentos antipáticos que existem dentro do meio acadêmico. Atuam por meio da rede social Instagram (@empatia.ifpb), promovendo uma abertura para que os estudantes deixem mensagens de apoio via resposta de stories; além de espalhar cartazes com mensagens motivacionais e de apoio pelos murais e paredes do Instituto. O grupo é composto por 6 estudantes (5 mulheres e 1 homem) dos cursos de Eletrotécnica, Controle Ambiental e Instrumento Musical, que se reúnem via grupo de WhatsApp, pois alegam não ter muito tempo para reunirem-se pessoalmente.
O Grêmio Técnico Estudantil Florestan Fernandes é atualmente gerido pela chapa Avante Juventude. Inicialmente, a gestão era composta por mais ou menos um estudante de cada curso, incluindo representantes de minorias. Hoje, há uma defasagem na quantidade de estudantes atuantes na gestão — seja por conclusão do curso ou por desinteresse. A gestão se reúne internamente para planejar suas ações; fazem assembleias estudantis para efetivar as decisões. O Grêmio tem como maior objetivo proporcionar uma maior representatividade para os discentes do campus, tentando atuar conjuntamente com outros grupos do Instituto.
O Coletivo Cor Carmim foi um coletivo pensado com intuito de combater o machismo, o racismo e a LGBTQfobia. O movimento era composto por mais de 20 discentes, sendo que “uns 15 eram mais ativos”. As reuniões para decidir as atividades do Coletivo eram feitas no horário do almoço. O Coletivo atuava por meio de colação de cartazes e confecção de grafites pelo campus; pelo Facebook e Instagram (@coletivo.corcarmim); por meio de debates sobre diversidade sexual; integrando-se às outras lutas, como a cobrança de assistência estudantil (junto com o Grêmio) etc. O Cor Carmim dissolveu-se no final de 2017, pois muitos dos seus integrantes concluíram os cursos.
O Jotec é um movimento de discentes cristãos que atua dentro do IFPB desde agosto de 1988. O grupo tem um calendário constante de atividades: todas segundas, terças e quintas há atividades específicas no pátio do campus. Além disso, o grupo cola cartazes pelo campus, atua pelas redes sociais (@jotec_ifpb) e promove eventos religiosos fora do Instituto.
A pauta destes grupos é diversa e muitas vezes conflitantes. As diferenças eram visíveis, não no debate público estritamente dito, mas no impacto visual dos cartazes colados e nos grafites desenhados pelas paredes. Havia, porém, confluência desses movimentos no tocante a questões relacionadas às condições para permanência na Instituição e o desenvolvimento das atividades de estudo — condições infraestruturais, organização dos cursos etc. —, além dos processos de defesa do IFPB em si: seu caráter público e gratuito.
3.4 Tipologia dos cursos técnicos integrados
O IFPB, campus João Pessoa, disponibiliza 14 cursos técnicos atualmente, dos quais 5 são cursos subsequentes e 9 cursos integrados. Cursos técnicos subsequentes são aqueles oferecidos somente a quem já tenha concluído o ensino médio; o ensino técnico integrado inclui o conteúdo do ensino médio e técnico durante os três ou quatro anos de curso. O diploma é equivalente ao ensino médio e habilita tanto o aluno a iniciar sua vida profissional, ingressando no mercado de trabalho na sua área de formação, quanto dar continuidade aos estudos no nível superior.
Neste artigo, nosso foco está voltado aos cursos técnicos integrados, mais especificamente para apreender a inserção da disciplina de sociologia nestes cursos. Para tanto se fez necessário um apanhado dos Projetos ou Planos Pedagógicos de Curso (PPCs), a fim de entender a necessidade de abordar as temáticas que a sociologia traz para sala de aula, objetivando formar um profissional crítico, sabedor de seu papel social e da importância que ele tem no contexto social em que está inserido.
Os PPCs a que tivemos acesso foram construídos, inicialmente, à luz da publicação do Decreto 5.154 de 2002. Em 2017, houve uma tentativa de reformulação destes planos, mas apenas os cursos técnicos integrados de Contabilidade e Instrumentos Musicais produziram uma mudança na sua organização didática e pedagógica, reduzindo de 4 para 3 anos a sua duração.[8]
Os cursos são integrados, isso significa que sua construção parte da identificação de um perfil para o aluno egresso que não se resume à competências ou habilidades profissionais específicas. A integração pressupõe uma compreensão de educação profissional com formação integral que articule o conhecimento dos processos tecnológicos, das bases científicas desse conhecimento e da formação humanista, destacando-se aí o papel das ciências sociais.
Neste sentido, podemos observar o PPC do curso de Mecânica, no qual se lê que
o perfil profissional foi definido pela identidade da formação integrada, considerando o nível de autonomia e responsabilidade do técnico a ser formado, os ambientes de atuação, os relacionamentos necessários, os riscos a que estará sujeito e a necessidade de continuar aprendendo e se atualizando. Qual seja: profissional habilitado com bases científicas, tecnológicas e humanísticas para o exercício da profissão, numa perspectiva crítica, pró-ativa, ética e global, considerando o mundo do trabalho, a contextualização sócio-político-econômica e o desenvolvimento sustentável, agregando valores artístico-culturais (CEFET-PB, 2006c, p. 23).
Ou, mais recentemente, o PPC de Instrumentos Musicais, no qual se lê que a expectativa para um aluno egresso pressupõe,
sólida formação musical, humanística e tecnológica, capaz de analisar criticamente os fundamentos da formação social e de se reconhecer como agente de transformação do processo histórico. Considerando, ainda, o mundo do trabalho, a contextualização sócio-político-econômica e o desenvolvimento sustentável, agregando princípios éticos e valores artístico-culturais para o pleno exercício da cidadania [...] (IFPB, 2018, p. 17).
Apesar da perspectiva dos textos presente nos PPCs, a inserção da sociologia nas matrizes curriculares dos cursos técnicos integrados do IFPB não é simples nem tampouco linear. É o resultado de processos da disputa de visões cristalizadas no contexto educacional brasileiro que se reflete no interior da Instituição – em particular no campus João Pessoa que, como vimos é o maior e o mais antigo do IFPB – contrastando aqueles que defendem uma educação profissional de caráter mais estritamente tecnicista e voltada para o mercado de trabalho, e aqueles que reivindicam a necessária formação cultural e humanística integrada ao conteúdo técnico-profissional.
4 Inserção da sociologia nos cursos técnicos integrados
Em 1993, foi revogada a obrigatoriedade das disciplinas Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e Política Brasileira (OSPB), instituídas pelo Decreto Lei 869 de 12 de setembro de 1969. A Escola Técnica Federal da Paraíba (ETFPB) iniciou a substituição destas disciplinas por Filosofia e Sociologia a partir de 1994. Este processo refletiu, ao mesmo tempo, um esforço dos docentes da área de ciências humanas em se desfazer dos resquícios mais evidentes da Ditadura Militar sobre o ensino na escola e a inexistência de acúmulo no debate sobre os caminhos para a oferta dos novos componentes curriculares (WAGNER et al, 2012).
Tanto Sociologia quanto Filosofia passaram a constar nas matrizes dos cursos técnicos da ETFPB a partir de 1994 e, de 1998 até 2005, na matriz do curso de Ensino Médio.[9] De 2006 até 2010, as matrizes não sofreram qualquer alteração, e a distribuição das disciplinas permaneceu a mesma. Neste período de mais de 15 anos, o que pudemos verificar foi apenas a mudança na carga horária de uma e de outra disciplina. Até 2005, ambas foram oferecidas com 1 tempo de aula por semana em apenas um dos 3 anos de curso. De 2006 até 2011, Sociologia passou a ser oferecida com 2 tempos no 4º ano, e Filosofia com 1 tempo no 2º ano.
A aprovação da Lei 11.684 em 2008 produziu uma mudança neste quadro, impondo novas medidas. Em dezembro de 2010, ocorreu a primeira reunião do Fórum de Sociologia e Filosofia, reunindo o conjunto dos docentes destes componentes curriculares que atuavam no IFPB. O objetivo era discutir a implantação das duas disciplinas que se tornaram obrigatórias em todas séries de todos os cursos técnicos integrados.
Entre os vários aspectos discutidos, a partir das Orientações Curriculares Nacionais (OCNs), destacou-se a compreensão de que a aprendizagem de Filosofia e Sociologia no ensino técnico integrado ao médio não deveria restringir-se a uma noção de aplicabilidade imediata dos conhecimentos gerados por essas disciplinas, mas sim permitir uma compreensão significativa do mundo social, a partir do confronto entre conceitos, teorias e as várias dimensões da vida em sociedade.
Embora se trate de uma ideia vaga, o aprimoramento como pessoa humana indica “a intenção de uma formação que não corresponda apenas à necessidade técnica voltada a atender a interesses imediatos, como por exemplo do mercado de trabalho” (BRASIL, 2006, p. 29).
Em relação ao espaço e ao tempo que se devem destinar ao ensino de Filosofia e Sociologia reafirmou-se a indicação das OCNs de que compreender a importância e o papel desses saberes é também conceder-lhes tempo: “De modo específico, importa atribuir-lhe carga horária suficiente à fixação do que lhe é próprio”, nesse sentido, as OCNs propõem “um mínimo de duas horas-aula semanais” para essas disciplinas (BRASIL, 2006, p. 17).
Desse modo, compreendeu-se a necessidade de uma iniciativa comum no sentido de viabilizar uma proposta para a implementação da Sociologia e da Filosofia em todos os campi do IFPB, nos quatro anos do ensino técnico integrado e de maneira que o trabalho das duas disciplinas fosse feito de maneira integrada.
Para efetivar este processo de integração foi indicada a criação de uma disciplina denominada Filosofia-Sociologia, organizada a partir de quatro eixos norteadores para ambos os componentes curriculares — que permaneceriam existindo de fato, ainda que sob o manto formal da nomenclatura Filosofia-Sociologia —, distribuídos pelos quatros anos, respectivamente: 1º ano: Filosofia-Sociologia: identidade, subjetividade e cultura; 2º ano: Filosofia-Sociologia: sociedade, cultura e conhecimento; 3º ano: Filosofia-Sociologia: ética e política; 4º ano: Filosofia-Sociologia: ciência e mundo do trabalho. No primeiro ano, a disciplina caberia a um(a) professor(a) de filosofia e seria oferecida com 2 tempos semanais por todo o ano. Na segunda e na terceira série, seria um(a) professor(a) de Filosofia e outro(a) de Sociologia, com 2 tempos cada, durante todo o ano. Na quarta série, a disciplina caberia a um(a) professor(a) de Sociologia, com dois tempos semanais no ano.
Em 2011, os coordenadores e coordenadoras dos cursos técnicos integrados do campus João Pessoa, reuniram-se a fim de adequar a oferta de Sociologia e Filosofia às determinações da lei 11.684 e decidiram que cada curso verificaria as condições para a alteração da matriz curricular. Os cursos de Eletrônica, e Eletrotécnica e Instrumentos Musicais concordaram com a proposta do fórum; os demais cursos adotaram a semestralidade para as duas disciplinas que seriam dadas separadamente. No momento de fechamento das matrizes curriculares, cada um distribuiu as disciplinas de um jeito, criando uma multiplicidade de formas como a sociologia e a filosofia são ministradas no campus.
Em 2017, um novo movimento de mudanças curriculares foi produzido com a expectativa de redução dos cursos de 4 para 3 anos de duração. Isso afetou os cursos de Contabilidade, Instrumentos Musicais e o recém criado curso de Informática. Para estes, a disciplina de Sociologia (ver tabela 6) aborda no primeiro ano as temáticas relacionadas à identidade e à cultura, no segundo ano, Estado moderno e política e, por fim, no terceiro e último ano, o mundo do trabalho.
Cabe destacar, ainda, que nos cursos de Edificações, Mecânica, Instrumentos Musicais e Eletrotécnica, além da Filosofia e da Sociologia, no 4º ano também é ministrada a disciplina Educação e Trabalho (ver tabelas 4 e 5). Essa disciplina possui conteúdo relacionado à Sociologia, sendo inclusive ministrado por um professor desta área e funciona como um desdobramento da Sociologia IV. É oportuno desvelar que o desejo dos professores de sociologia do campus é pela extinção de Educação e Trabalho, haja vista que seu conteúdo está contemplado na disciplina de Filosofia e na de Sociologia. Para tanto, os profissionais citados afirmam que é necessário ampliar a carga horária para não haver prejuízos à qualidade do ensino oferecido aos discentes.
Desse modo, a sociologia está distribuída nas matrizes curriculares do IFPB conforme as tabelas a seguir.
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Tabela 2 – Cursos Técnicos Integrados em Contabilidade (até 2017.2) e Controle Ambiental (4 anos) |
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Período |
Descrição |
Número de Avaliações |
Carga Horária |
|
1 |
Sociologia I |
2 |
33 horas |
|
2 |
Sociologia II |
2 |
33 horas |
|
3 |
Sociologia III |
2 |
33 horas |
|
4 |
Sociologia IV |
2 |
33 horas |
Fonte: elaborada pelos autores
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Tabela 3 – Curso Técnico Integrado em Eletrônica (4 anos) |
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Período |
Descrição |
Número de Avaliações |
Carga Horária |
|
1 |
Filosofia I/Sociologia I |
4 |
67 horas |
|
2 |
Sociologia II |
4 |
67 horas |
|
3 |
Sociologia III |
4 |
67 horas |
|
4 |
Filosofia IV/Sociologia IV |
4 |
67 horas |
Fonte: elaborada pelos autores
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Tabela 4 – Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica (4 anos) |
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Período |
Descrição |
Número de Avaliações |
Carga Horária |
|
1 |
Filosofia I/Sociologia I |
4 |
67 horas |
|
2 |
Sociologia II |
4 |
67 horas |
|
3 |
Sociologia III |
4 |
67 horas |
|
4 |
Filosofia IV/Sociologia IV |
2 |
33 horas |
|
4 |
Educação e Trabalho |
2 |
33 horas |
Fonte: elaborada pelos autores
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Tabela 5 – Cursos Técnicos Integrados em Edificações, Mecânica e Instrumentos Musicais (até 2017.2) (4 anos) |
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Período |
Descrição |
Número de Avaliações |
Carga Horária |
|
1 |
Sociologia I |
2 |
33 horas |
|
2 |
Sociologia II |
2 |
33 horas |
|
3 |
Sociologia III |
2 |
33 horas |
|
4 |
Sociologia IV |
2 |
33 horas |
|
4 |
Educação e Trabalho |
2 |
33 horas |
Fonte: elaborada pelos autores
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Tabela 6 – Cursos Técnicos Integrados em Contabilidade, Informática e Instrumentos Musicais (desde 2018.1) (3 anos) |
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Período |
Descrição |
Número de Avaliações |
Carga Horária |
|
1 |
Sociologia I |
4 |
67 horas |
|
2 |
Sociologia II |
4 |
67 horas |
|
3 |
Sociologia III |
2 |
33 horas |
Fonte: elaborada pelos autores
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Tabela 7 – Curso Técnico Integrado em Eventos Integrado (Proeja) (7 períodos semestrais) |
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Período |
Descrição |
Número de Avaliações |
Carga Horária |
|
4 |
Sociologia |
2 |
33 horas |
Fonte: elaborada pelos autores
4.1 Material didático utilizado na disciplina de sociologia
Esta análise se dividirá em três partes: sociológica, metodológica e pedagógica. O que se pretende é um mapeamento das estruturas do livro didático, ou seja, buscar uma correspondência entre os acontecimentos da realidade e o que é ensinado nas escolas. Será analisado o livro didático adotado pelos docentes de sociologia do campus, no intuito de deixar claro quais são consideradas as questões de maior relevância, e de que forma, ao longo do livro, tais temas são abordados.[10]
O livro é dividido em seis partes (unidades) e um total de quinze capítulos. O método utilizado organiza o conteúdo de cada capítulo na ordem: conceituações, citações, comentários, anexos, reflexão e um questionário. As unidades são: 1) Sociedade e conhecimento: a realidade social como objeto de estudo; 2) Cultura e sociedade: cultura, poder e diversidade nas relações cotidianas; 3) Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea; 4) Mundo do trabalho e desigualdade social; 5) Globalização e sociedade do século XXI: dilemas e perspectivas; e 6) A vida nas cidades do século XXI – questões centrais de uma sociedade em construção.
Na análise pedagógica, percebemos que o livro conta com charges, fotografias, gráficos, embates, faz menção a obras de arte, cinema, teatro. Possui diversos recursos e atende a aspectos pedagógicos fundamentais para ampliação de possibilidades do desenvolvimento do senso crítico e abstração inteligível dos alunos leitores.
Na análise sociológica, percebemos que o livro procura manter distanciamento de “posicionamentos tendenciosos”, anuncia ao longo das “Considerações Sociológicas” (uma das partes ao final de cada capítulo) um resumo crítico sobre a responsabilidade em apresentar a realidade e a busca pela isenção de expressões ideológicas.
Ainda nas “Considerações Sociológicas”, temas atuais e pertinentes são colocados em pauta de maneira a desconstruir interpretações ingênuas e superficiais, e são feitas citações de autores reconhecidos da literatura (nacional e internacional). Filmes são indicados, de acordo com a temática tratada no capítulo, para ajudar a compreensão dos assuntos pelos alunos; atividades em grupos são propostas para trabalhar diversos aspectos, dentre eles a socialização.
Além do livro, são utilizados materiais produzidos pelos próprios docentes da área, além de textos paradidáticos. A disciplina de Sociologia não é oferecida como uma história do pensamento sociológico. Organizada por temas, permite uma multiplicidade de opções e recursos didáticos para cada abordagem.
5 Considerações finais
Esse diagnóstico teve por objetivo situar os bolsistas do PIBID no campus João Pessoa do IFPB, especialmente sobre como se apresenta a disciplina de Sociologia nos cursos técnicos integrados, tendo em vista as tensões de caráter tecnicista que envolve o debate nacional da educação profissional com reflexos para o contexto do próprio IFPB.
O levantamento descrito aqui foi o passo inicial da intervenção do PIBID Sociologia no campus João Pessoa, o que permitiu o desenvolvimento das experiências praticadas pelos bolsistas dentro e fora das salas de aula. Este conjunto de esforços se refletem nos textos apresentados neste dossiê que revelam os investimentos individuais realizados pelos integrantes nas temáticas inicialmente propostas.
Acreditamos que a apresentação desse quadro inicial poderá possibilitar o desenvolvimento de novas pesquisas que permitam a continuidade dos trabalhos desenvolvidos. Além disso, o relato em si constitui uma memória particular do trabalho realizado ao longo do projeto, permitindo que outros projetos de pesquisa-ensino relacionados ao PIBID possam vir a se beneficiar dessa experiência tal como nós nos beneficiamos. Afinal, a reflexão sobre os atos de ensino precisa, antes de tudo, de uma verificação das condições materiais onde esse ensino se desenrola. É nesse sentido que esperamos ter contribuído.
Referências
BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito. Brasília: Presidência da República, 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20/03/20.
BRASIL. Decreto nº 8.673, de 3 de fevereiro de 1942. Aprova o Regulamento do Quadro dos Cursos do Ensino Industrial. Brasília: Presidência da República, 1942a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-8673-3-fevereiro-1942-459565-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20/03/20.
BRASIL. Decreto-lei nº 4.127, de 25 de fevereiro de 1942. Estabelece as bases de organização da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial. Brasília: Presidência da República, 1942b. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4127-25-fevereiro-1942-414123-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20/03/20.
BRASIL. Lei nº 3.552, de 16 de fevereiro de 1959. Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1959. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-3552-16-fevereiro-1959-354292-normaatualizada-pl.html. Acesso em: 20/03/20.
BRASIL. Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1978. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6545-30-junho-1978-366492-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20/03/20.
BRASIL. Lei nº 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Brasília: Presidência da República, 1982. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-publicacaooriginal-1pl.html. Acesso em: 20/03/20.
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htmimpressa.htm. Acesso em: 20/03/20.
BRASIL. Ministério da Educação. Orientações curriculares para o ensino médio: ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: MEC, v. 3, 2006. p. 29.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 20/03/20.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996... Brasília: Presidência da República, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 20/03/20.
BRASIL. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Brasília: Presidência da República, 2017b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13429.htm. Acesso em: 20/03/20.
CANDEIA. L, Mente amore pro patria docere: a escola de Aprendizes Artífices da Paraíba e a formação de cidadãos úteis à nação. 2013. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013.
DIEESE. Impactos da Lei 13.429/2017(Antigo PL 4302/1998) para os trabalhadores: contrato de trabalho temporário e terceirização. Nota Técnica. São Paulo, n. 175, p. 01- 13, 2017. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2017/notaTec175TerceirizacaoTrabalhoTemporario.pdf. Acesso em: 20/03/20.
CEFET-PB. Curso Técnico
Integrado em Mecânica:
versão encaminhada ao conselho diretor em 31/03/2006. João Pessoa, 2006c.
Disponível em: https://estudante.
ifpb.edu.br/media/cursos/163/documentos/Projeto_do_Curso_Tecnico_Integrado_emMec%C3%A2nica_IFPB.pdf. Acesso em: 09/05/20.
IFPB. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI: 2015-2019. João Pessoa, 2014. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/praf/assuntos/documentos-praf/area6/plano-de-desenvolvimento-institucional-pdi-2015-2019.pdf. Acesso em: 10/05/20.
IFPB. Plano Pedagógico de Curso: PPC Curso Técnico Integrado em Instrumento Musical. João Pessoa, 2018. Disponível em: https://estudante.ifpb.edu.br/media/cursos/99/documentos/PPC_Instrumento_Musical_2018.pdf. Acesso em: 09/05/20.
SILVA, A. et al. Sociologia em movimento. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2016.
WAGNER, A. et al. A história do ensino de sociologia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. In: SANTOS, J. M. C. T.; NASCIMENTO, A. S. G. Do (Orgs.). Profissão docente, currículo e novas tecnologias. Mossoró: UERN, 2012, p. 476-491. E-book. Disponível em: http://arquivos.info.ufrn.br/arquivos/201219513309611326111fe52c6e6eaa7/ebook.pdf. Acesso em: 09/05/20.
Recebido em: 05/03/20.
Aceito em: 10/05/20.
DOI: https://doi.org/10.46906/caos.n24.51008.p16-38
* Docente no Programa de Pós-Graduação em Antropologia e do Departamento de Ciências Sociais da UFPB, coordenadora do PIBID/Sociologia UFPB/IFPB no período de julho de 2018 a dezembro de 2019. E-mail: santos.cm.rita@gmail.com.
** Docente no IFPB/campus João Pessoa, supervisor do PIBID/Sociologia UFPB/IFPB no período de julho de 2018 a dezembro de 2019. E-mail: adolfoifpb@gmail.com.
*** Alunos do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais UFPB/Brasil. Componentes da equipe do PIBID/Sociologia no período de 2018 a 2019.
[1] Silva et al. (2016).
[2] Disponível em: encurtador.com.br/dmzS8.
[3] Ver Brasil (1942a, 1942b).
[4] Em 1978, as Escolas Técnicas Federais (ETFs) do Rio de Janeiro, Minas Gerais e do Paraná tornaram-se CEFETs. Entre 1994 até 1998, todas as ETFs seriam transformadas em CEFETs. Ver Brasil (1978).
[5] Os laboratórios de química servem tanto ao ensino da disciplina nos cursos técnicos integrados quanto ao curso de Licenciatura de Química.
[6] Os Núcleos de Aprendizagem são espaços na carga horária de cada docente para as aulas de recuperação. Progressão parcial são as aulas para alunos retidos na disciplina em questão.
[7] Este levantamento leva em consideração que os campi com menos de cinco anos de existência estão ligados diretamente à Reitoria e os núcleos avançados – como Mangabeira e Cabedelo Centro — compõem, respectivamente, o quadro de João Pessoa e Cabedelo.
[8] É importante salientar que esta mudança não foi produzida por uma expectativa de adequação destes cursos ao estipulado pela lei do Novo Ensino Médio (BRASIL, 2017b), mas em função de um debate que se instalara no campus a partir de um diagnóstico de que a redução da duração dos cursos poderia aumentar seus índices de conclusão. A Reforma do Ensino Médio de 2017 é hoje em dia, por sua vez, uma ameaça e um elemento de tensão no horizonte daqueles que defendem, no IFPB, a permanência do Ensino Técnico Integrado.
[9] Em 1998, o Decreto 2.208 separou o Ensino Técnico do Ensino Médio e, em 2004, o Decreto 5.154 revogou-o, instituindo a possibilidade do Curso Técnico Integrado. O encerramento do curso de Ensino Médio e a formatação das novas matrizes na perspectiva da integração curricular foi a opção do então CEFET-PB.
[10] Silva e colaboradores (2016).