REFLEXÕES INTERSECCIONAIS E VIOLÊNCIAS: apresentação do dossiê
INTERSECTIONAL REFLECTIONS AND VIOLENCE: presentation of the dossier
Marcela Zamboni *
Mariana Soares Pires Melo **
Helma Janielle Souza de Oliveira ***
DOI: https://doi.org/10.46906/caos.n31.68407.p11-19
Resumo
Este dossiê é, em grande parte, fruto da reflexão e de debates promovidos no âmbito do Grupo de Relações Afetivas e Violência (GRAV), da Universidade Federal da Paraíba, acerca das diversas camadas de violências observadas pelos(as) pesquisadores(as) em trabalhos de campo, especialmente as relações e as interações entre aqueles ditos “desviantes” sociais. Aqui temos por objetivo adentrar na reflexão mais ampla destas experiências de violências, incorporando o debate necessário da interseccionalidade no campo sociológico, dando início a tensionamentos e construções observados entre gênero, sexualidade, classe, raça, território etc. Apresentamos assim análises das violências que partem das experiências, tomando-as como processos sociais complexos.
Palavras-chave: estudos sociológicos; interseccionalidade; violências; experiências.
Abstract
This work is a result of reflections and debates advanced within the scope of the Grupo de Relações Afetivas e Violência (GRAV), at the Federal University of Paraíba, about different layers of violence observed by researchers in their fieldwork; especially the relations and interactions among those labeled as social “deviants.” Our goal is to access a broader reflection on experiences of violence, integrating the necessary debate about intersectionality in the sociological field; observing the tensions and constructions between gender, sexuality, class, race, territory etc. Thus we present analyses of violence that consider experiences, taking them as complex social processes.
Keywords: sociological studies; intersectionality; violence; experiences.
O dossiê Reflexões interseccionais e violências reúne escritos que discutem diversos contextos de violências sociais e institucionais e acabam por desvelar as imbricações de marcadores sociais da diferença que configuram opressões. Estas análises são em grande parte frutos de pesquisas realizadas por integrantes do Grupo de Relações Afetivas e Violência (GRAV), da Universidade Federal da Paraíba, sob a orientação da professora e pesquisadora Marcela Zamboni: Ricardo Bandeira de Melo (mestre); Elãine dos Santos Dias da Silva (mestra e doutoranda); Helma Janielle Souza de Oliveira (doutora) e Mariana Soares Pires Melo (doutora).
Também contamos com a valorosa contribuição de Leonísia Moura Fernandes, professora de Direito da Universidade Federal do Acre (UFAC); Emylli Tavares do Nascimento, professora de Direito da Universidade Federal do Acre (UFAC) e Muana Moura de Oliveira, graduanda do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (UFAC), sendo a segunda autora também integrante do GRAV e ex-orientanda (PIBIC), da professora Marcela Zamboni.
Além dessas, destacamos a entrevista realizada com Antonella Galindo, professora, pesquisadora e jurista do curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), realizada por Fábio Bezerra, professor e pesquisador do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas e do Programa de Pós-Graduação em Linguística, ambos na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O professor Fábio realizou estágio Pós-Doutoral com a professora Marcela e vem contribuindo com o grupo através de publicações conjuntas e participação em bancas.
Desde 2015 o GRAV vem concentrando seus estudos sociológicos na compreensão de temas como violência, gênero e práticas de justiça. O grupo percorre o campo institucional do sistema de justiça criminal, como os tribunais do júri, em especial, e avança por corredores policiais, instituições socioeducacionais e prisionais, para adentrar e contribuir com os debates sobre feminicídio, homofobia e transfobia, sexualidade, consumo de drogas e práticas generificadas de comercialização de drogas.
As formas de tratar o tema da violência e seus formatos nas ciências sociais têm sido diversas. Desde a percepção sobre os desviantes, marcados em seus estigmas (GOFFMAN, 2012) e processos incriminadores (MISSE, 2010), ao controle estatal dispensado a grupos e corpos, de modo a torná-los dóceis, dominados, obedientes aos regramentos sociais (FOUCAULT, 2009). O uso da diferença como elemento que promove o controle de certos sujeitos remete à precariedade (BUTLER, 2006, 2015) com a qual certas vidas se constituem socialmente como vidas não-passíveis de luto.
Por esse ângulo, os marcadores sociais da diferença constituem a representação de recortes variados das relações humanas, das (des)igualdades e das formas precárias da existência. Ainda que consideremos uma perspectiva que tenha como ponto de partida o gênero, a raça, a classe, o território ou outros, notamos que um elemento em si não dita todas as complexidades das experiências de determinado indivíduo, fazendo-se necessário compreender como ocorrem as interações entre diferentes marcadores nos sentidos de vida de grupo e de indivíduo.
No crescente de debates sobre interseccionalidade (COLLINS; BILGE, 2020; LORDE, 2019; HOOKS, 2019; DAVIS, 2016; GONZALEZ, 2011, entre outras), as pesquisadoras e pesquisadores do GRAV refinam seus olhares analíticos a fim de perceber as conexões existentes entre os marcadores sociais da diferença. Assim, as pesquisas avançaram nas verificações das interseccionalidades apresentadas no campo, especialmente recortes de gênero, sexualidade, condição econômica, classe e raça (ZAMBONI; OLIVEIRA; NASCIMENTO, 2019; OLIVEIRA, 2019; OLIVEIRA; ZAMBONI; TAVARES; LEITE, 2020; MELO, 2020; OLIVEIRA; MELO; ZAMBONI, 2023, entre outros[1]), mas também o fator etário/geracional (juventudes) e instrução escolar, como as leitoras e os leitores poderão observar neste dossiê, especialmente nos trabalhos de Elãine dos Santos Dias da Silva e Ricardo Bandeira de Melo.
Esse percurso investigativo apresenta certas similitudes com as próprias reflexões que geraram o conceito de interseccionalidade, no sentido de que a opção por tecer investigações e apontar desigualdades sociais a partir de violências fundadas na desigualdade de gênero, aos poucos foi revelando às pesquisadoras e aos pesquisadores outras intersecções que constituem os matizes dessas violências.
A persistência de violências baseadas no gênero e na raça, decorrentes de relações de poder exercidas por homens frente a mulheres e de pessoas brancas em face de pessoas negras, e nutridas nos processos colonizadores nas Américas, ensejaram o surgimento e fortalecimento de movimentos sociais de mulheres negras que busca(ra)m, a partir de seus ativismos feministas, denunciar e conscientizar a sociedade quanto às experiências de opressões sofridas. Até então, nem as denúncias de desigualdades e opressões de gênero (resultantes do machismo), pautadas por mulheres brancas, alcançaram as particularidades das experiências de mulheres negras, nem as lutas contra os reflexos da escravidão, a discriminação racial e o genocídio negro traduziam as especificidades das violências sofridas pelas negras mulheres (DAVIS, 2016; COLLINS, 2015). Ou seja, as óticas exclusivas sobre gênero ou raça, sem considerar as influências dos atributos de raça nos debates de gênero, e vice-versa, torna(va)m invisíveis diversas violências e alargam os estados de vulnerabilidade social e de precariedade das vidas em questão.
Essa intersecção de gênero e raça pode ser tomada como uma ilustração para que se entenda que os marcadores sociais não são um somatório de vulnerabilidades que tornam umas mulheres mais sofridas que outras, por exemplo — não convém gerar hierarquias de opressão (LORDE, 2019) — e sim reconhecer que existem diferenças de experiências de vida que precisam ser respeitadas dentro dos movimentos sociais e por parte da sociedade e do Estado. Ainda, a intersecção entre gênero e raça não se basta: classe, território, geração etc. precisam ser considerados nas interações e relações sociais em análise. Collins e Bilge definem interseccionalidade da seguinte maneira:
A interseccionalidade investiga como as relações interseccionais de poder influenciam as relações sociais em sociedades marcadas pela diversidade, bem como as experiências individuais na vida cotidiana. Como ferramenta analítica, a interseccionalidade considera que as categorias de raça, classe, gênero, orientação sexual, nacionalidade, capacidade, etnia e faixa etária — entre outras — são inter-relacionadas e moldam-se mutuamente. A interseccionalidade é uma forma de entender e explicar a complexidade do mundo, das pessoas e das experiências (COLLINS; BILGE, 2020, p. 17).
Ainda, para as autoras, o método interseccional deve considerar: 1) A desigualdade social fruto de discriminações e que repercute em diferentes níveis de oportunidade; 2) As relações de poder que geram vulnerabilidades; 3) O contexto social que nos permite compreender as conjunturas; 4) A relacionalidade a ser considerada como elemento ligado à solidariedade e coalizão, de forma a expressar o ser social; 5) A complexidade, haja vista irmos além de apenas um marcador como gênero ou classe, mas tratarmos de uma análise que lide com aspectos múltiplos da experiência; e 6) A busca de justiça social que fortalece nosso senso crítico e luta por reconhecimento e garantias de direitos (COLLINS; BILGE, 2020).
Assim, a interseccionalidade passa a ser observada enquanto vertente teórica e como recurso metodológico. Como vertente teórica promove um debate fundamental acerca das relações de poder e desigualdades no mundo social. O faz na medida em que contextualiza experiências complexas, e traz ao cenário marcadores sociais que tradicionalmente foram — e por vezes ainda têm sido — avaliados de forma isolada. Pode-se assim, reconhecer processos discriminatórios e opressões simultâneas (cf. KYRILLOS, 2020; BENÍTEZ; MATTOS, 2019). Como recurso metodológico, temos a interseccionalidade como orientadora de olhares investigativos, promovendo a necessidade da percepção de um conjunto “multi-implicado” de afetações e experiências: “A interseccionalidade fornece estrutura para explicar como categorias de raça, classe, gênero, idade, estatuto de cidadania e outras posicionam as pessoas de maneira diferente no mundo” (COLLINS; BILGE, 2020, p. 35).
Os artigos que compõem este dossiê sobre Reflexões interseccionais e violências, como dito, são fruto dos debates e trocas promovidos em grande medida no âmbito do GRAV nos últimos anos, os quais resultam em trabalhos acadêmicos (teses e dissertações) e outras publicações acadêmicas. Assim, este dossiê busca também acomodar textos fruto de reflexões teórico-metodológicas que abrangem as complexidades entre diferentes marcadores sociais da diferença que produzem desigualdades, estruturam instituições, moldam relações de poder e fomentam um olhar mais detido nos processos de experienciar violência e privilégio. Com isso, fica posto que os recortes de classe, raça, gênero, sexualidade, geração, entre outros, são fundamentais para o entendimento tanto da teoria social na atualidade quanto das suas lentes metodológicas (COLLINS; BILGE, 2020).
Ricardo Bandeira de Melo busca analisar os efeitos do controle do consumo de cannabis em São Lourenço da Mata, Pernambuco. Sua pesquisa, Consumo de cannabis: controles sociais e seus efeitos, toma como base entrevistas com dois grupos de usuários da cannabis distintos, conforme o recorte educacional, de raça e de classe social. A partir das interlocuções com os grupos sujeitos usuários, o pesquisador apresenta-nos como os entrevistados demonstram suas táticas, usos dos espaços, percepção sobre suas agências enquanto consumidores de cannabis e o estigma social causado pelo uso. Com isso, somos apresentados às reflexões sociológicas a respeito de temas como violência policial, controle, rotulação, consumo e criminalização.
No artigo Experiências de sujeição criminal de jovens egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (FUNASE/PE): um olhar interseccional, Elãine dos Santos Dias da Silva propõe um olhar interseccional sobre a experiência de sujeição criminal (MISSE, 2010) vivenciada por jovens egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE). A pesquisadora apresenta entrevistas em profundidade realizadas com jovens egressos do sistema socioeducativo e extrai das narrativas dos entrevistados como as categorias de raça, classe social, gênero e juventudes podem desempenhar um papel na incriminação, criminalização e aprofundamento das vulnerabilidades desse grupo social formado por homens jovens, pobres e negros. A análise feita pela pesquisadora revela a complexidade que interrelaciona identidades e opressões, que, por decorrência, molda as experiências de sujeição criminal e estigmatização desses indivíduos, que vivenciam dificuldades de reintegração social, dificuldades de acessos a direitos e a oportunidades de bem viver.
Com os Relatos de experiência de uma socióloga investigando crimes de feminicídio, Helma Janielle Souza de Oliveira reflete acerca de alguns desafios de sua pesquisa empírica vivenciados ao investigar as percepções dos agentes de justiça sobre o crime de feminicídio julgados nos tribunais do júri de João Pessoa, Paraíba, entre 2015 e 2019. A pesquisa contou com etnografia das sessões de júri e entrevistas com profissionais do direito e juízes leigos. A autora relata como se deu o acesso ao campo e aos interlocutores, e descreve um julgamento de feminicídio que supostamente ocorreu para ocultar prática de abuso sexual contra a filha da vítima (enteada do réu). Com isso, buscou dar destaque às vivências do ofício de socióloga ao lidar com situações que perpassam as complexidades das experiências atravessadas por gênero, geração, classe e território, trazendo assim um ponto de vista na esteira do que suscitam as epistemologias feministas e interseccionais.
No artigo Olhares interseccionais sobre processos judiciais de feminicídio na Amazônia acreana, Emylli Tavares do Nascimento, Leonísia Moura Fernandes e Muana Moura de Oliveira lidam com questões jurídicas e sociológicas, a partir das lentes da interseccionalidade, ao investigarem as minúcias de dois casos com morte de mulheres no estado do Acre. Em suas análises, as pesquisadoras demonstram como gênero, território, processos históricos, classe, raça, cor, violência, público e privado fazem parte da composição dos contextos nos quais o Sistema de Justiça promove a definição do que é ou não feminicídio.
Mariana Soares Pires Melo destaca o ódio como característica mobilizada por operadores do Sistema de Justiça Criminal (SJC) para explicar crimes de homicídio contra pessoas fora da matriz heteronormativa de gênero. O seu texto, Ódio, crime de ódio e homicídio de pessoas LGBTQIA+ segundo operadores do Sistema de Justiça Criminal na Paraíba, baseia-se nos dados de entrevistas realizadas com operadores do SJC, profissionais atuantes em delegacia especializada e em tribunais do júri, entre 2017 e 2018. Com os achados de pesquisa, a pesquisadora demonstra que o ódio é uma categoria que ajuda na caracterização da motivação para a morte, emoção que os entrevistados facilmente aproximam com a falta de racionalidade ou momento de descontrole/loucura, e constantemente se entrelaça/confunde com a compreensão de crime de ódio. Esses contornos possibilitam que a autora nos faça refletir sobre o papel estrutural da violência baseada no gênero e na sexualidade diante das noções apresentadas sobre ódio e homofobia em espaços de justiça criminal, e que se conectam com marcadores diversos.
Por último, em As diferenças socio-identitárias no Estado Democrático de Direito, Fábio Bezerra nos presenteia com a entrevista realizada com a professora, pesquisadora e jurista Antonella Galindo. Ao longo do diálogo, apreendemos as percepções da entrevistada acerca da homotransfobia, dos direitos humanos, da possibilidade de igualdade e inclusão, do diálogo e das interseccionalidades que servem como lente para um entendimento mais amplo sobre gênero, sexualidade, racismo e experiências individuais ou sociais. Tudo isso a partir de uma voz que traduz a trajetória profícua nas lutas políticas e jurídicas narradas e vividas por Antonella Galindo, primeira professora trans da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A entrevista concedida nos possibilita refletir sobre os caminhos percorridos até aqui em termos de conquista e luta por reconhecimento, além de nos fazer traçar percursos futuros.
Referências
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Recebido em: 27/10/2023.
Aceito em: 30/10/2023.