Chamada de Artigos para v. 4, n. 1, 2026: Dossiê Temático "Direitos Humanos, Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicolonial"

Este dossiê se propõe a reunir artigos que apresentem reflexões teórico-práticas sobre a Reforma Psiquiátrica em sua perspectiva antimanicolonial e suas interfaces com o campo dos direitos humanos. Interessam a este dossiê trabalhos que abordem a política de saúde mental e sua conexão com os processos de luta na construção de direitos; o debate sobre a questão racial e a mobilização dos movimentos negros na luta pelo direito à saúde mental no Brasil; a articulação entre segmentos sociais e a comunidade; a participação de usuárias, usuários e familiares e seu protagonismo na construção do cuidado em saúde mental; a composição com movimentos sociais na produção de recursos políticos, científicos e de cuidado; a intersetorialidade entre as políticas e a compreensão ampliada da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da clínica; bem como experiências de assessoria jurídica popular e de extensão em direitos humanos e saúde mental. Também interessam artigos voltados à análise dessas práticas, considerando, por exemplo, as experiências de aquilombação de projetos compostos por trabalhadoras e trabalhadores da RAPS que desenvolvem intervenções para a antimanicolonialização e que promovem ou criam novos direitos. O dossiê privilegiará, portanto, artigos derivados de pesquisas empíricas e de ações extensionistas, em diálogo com perspectivas teórico-metodológicas próximas à etnografia, à observação-participante, à pesquisa-ação e/ou ao estudo de caso. Pesquisas documentais também são bem-vindas, desde que os documentos analisados se relacionem às práticas de aquilombação e/ou à mobilização dos direitos humanos no campo da saúde mental. Espera-se que as análises desenvolvidas dialoguem com teorias críticas, interseccionais, antirracistas, feministas, insurgentes, anticoloniais e/ou decoloniais da saúde mental e dos direitos humanos. Sugere-se, em especial, interlocução com saberes tradicionais e com teorias africanas e diaspóricas produzidas pela população negra da América Latina e do Caribe. Com isso, espera-se que o dossiê contribua para o aprofundamento das discussões sobre a Reforma Psiquiátrica Antimanicolonial, o impacto do racismo nas subjetividades e no acesso a direitos, e a mobilização dos direitos humanos no campo da saúde mental, promovendo maior intercâmbio entre diferentes experiências e estimulando a pluralidade dos modos de produzi-las. Além disso, busca-se visibilizar a relevância da produção de conhecimento em estreito diálogo com movimentos sociais e, de forma mais ampla, com as lutas sociais e as formas de organização popular. Trata-se, portanto, de compreender a importância de uma perspectiva antimanicolonial da Reforma Psiquiátrica, capaz de contribuir para a superação de modelos de atenção em saúde mental centrados na medicalização, na patologização e no racismo produzido pelas ciências, ao considerar os marcadores sociais como constituintes da produção de subjetividades e sociabilidades no capitalismo e seus impactos na garantia dos direitos humanos.

Informamos que esta chamada também contempla submissões de artigos originais, desde que dialoguem com o escopo da DHT.

O prazo para submissões de artigos temáticos e originais é até o dia 24 de abril de 2026. 

Organizadores: 

Profa. Dra. Ludmila Cerqueira Correia (UFPB);

Profa. Dra. Rachel Gouveia Passos (UFRJ);

Prof. Dr. Emiliano de Camargo David (UERJ).