Desafios e violência institucional

Análise sobre a realidade de pessoas com útero nas prisões brasileiras

Resumo

A falta de condições adequadas nas prisões brasileiras atinge a dignidade humana de todas pessoas em privação de liberdade. No entanto, há determinados grupos que são violentados em maior grau, dentre eles, o das pessoas com útero. A fim de apresentar um diagnóstico da situação carcerária deste grupo, o presente artigo objetiva abordar criticamente o tratamento concedido a ele e apontar a necessidade de se pensar numa estrutura apropriada para receber e atender todas as pessoas. Para isso, partiremos da pesquisa bibliográfica a fim de resgatar e analisar os aspectos sociais, históricos e culturais do papel da pessoa com útero na sociedade, bem como, para analisar a estratégia de dupla punição pelo rompimento do ideal de mulher. Também se demonstrará, com caráter empíro e de forma quali-quantitativa, um levantamento de dados quantitativos sobre a quantidade de pessoas com útero nas prisões brasileiras e outros dados quantitativos relativos às suas singularidades coletados no Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional – SISDEPEN, constatando que a violência à qual são submetidas na sociedade são agravadas dentro do cárcere.

Palavras-chave: Pessoas com útero. Dignidade humana. Prisões brasileiras. Violência institucional.