DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ILUMINISMO

ENTRE A UNIVERSALIDADE E A EXCLUSÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1887-8214.2026v4n1.77295

Resumo

No presente estudo será feito um panorama da abordagem desenvolvida pelo Iluminismo europeu em relação aos ideais de liberdade e igualdade, centrais para a compreensão do conceito de dignidade da pessoa humana. Entretanto, tal abordagem se encontra imersa em diversas contradições quanto à aplicação destes mesmos ideais aos negros, utilizados como mão de obra escrava nas colônias pertencentes às principais metrópoles europeias. Dentro deste panorama se encontra Immanuel Kant. Apesar de ser um dos principais filósofos a trabalhar o conceito de dignidade da pessoa humana, a sua visão em relação aos povos distribuídos pelo globo, em especial os africanos, leva a uma conclusão diversa quanto à universalidade de sua teoria. Ademais, o fato deste mesmo autor ser um dos precursores do desenvolvimento da ciência das raças em seus estudos antropológicos, dividindo os seres humanos em diferentes estratos, de acordo com as suas características biológicas, leva a questionar quanto aos reais destinatários da dignidade da pessoa humana.

Palavras-chave: Iluminismo; Escravidão; Revolução do Haiti; Dignidade da Pessoa Humana; Kant; Ciência das Raças.

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Biografia do Autor

Evandro Piza Duarte, Universidade de Brasília

Professor de Direito Processual Penal e Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Editor da Revista Latino-Americana de Criminologia.

Felipe da Silva Frazão

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduado em Direito e Jurisdição pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.

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Publicado

06/30/2026

Como Citar

DUARTE, Evandro Piza; FRAZÃO, Felipe da Silva. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ILUMINISMO: ENTRE A UNIVERSALIDADE E A EXCLUSÃO. Direitos Humanos e Transdisciplinaridade, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 339–372, 2026. DOI: 10.22478/ufpb.1887-8214.2026v4n1.77295. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/dht/article/view/77295. Acesso em: 3 ago. 2026.