A ATUAÇÃO DA AJP EM PROCESSOS JUDICIAIS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

do Acampamento Leonir Orback à luta pela função social da posse agrária

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1887-8214.2025v3n2.76411

Resumen

O presente artigo parte de um relato de experiência da Assessoria Jurídica Popular (AJP) no estado de Goiás para discutir sobre o potencial da AJP na luta por direitos e sobre a importância de trazer para o centro das discussões em processos judiciais de reintegração de posse contra movimentos sociais do campo o tema da função social da posse agrária. A AJP traz consigo a possibilidade de promover a advocacia popular, a educação popular em direitos humanos e a orientação jurídico-política, configurando-se como uma ferramenta inovadora com enormes potencialidades para a conquista de direitos. Prova disso é que, no caso analisado, foi possível trazer para o centro do debate judicial o tema da função social da posse agrária, que é analisado em seu sentido histórico e teórico na parte final do texto. Como conclusão, apontamos para a importância da integração orgânica entre AJP e movimentos sociais como forma de qualificar o debate sobre projetos de sociedade, que processos judiciais dessa natureza oportunizam.

Palavras-chave: Assessoria Jurídica Popular; Questão agrária; Reintegração de posse; Função social da posse agrária.

Biografía del autor/a

  • Diego Augusto Diehl, Universidade Federal de Jataí

    Professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFJ. Professor efetivo do
    PPGDA-UFG. Doutor em Direito pela UnB, mestre em Direito pela UFPA e bacharel em Direito pela
    UFPR. Advogado popular da RENAP e coordenador do NAJUP Josiane Evangelista. Atualmente
    exerce a função de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico do DEMCA-MDA. E-mail:
    diegoadiehl@gmail.com; ORCID: 0000-0002-7521-7349.

  • Esloane Gonçalves Rodrigues, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares de Goiás

    Mestra em Educação pelo PPGE-UFJ. Bacharela em Direito pela UFJ. Advogada popular da RENAP
    e integrante do NAJUP Josiane Evangelista. E-mail: esloanegoncalvesr@gmail.com; ORCID: 0009-
    0008-4635-8696.

  • Cleuton Cesar Ripol de Freitas, Universidade Federal de Goiás

    Professor adjunto da UFG campus Goiás. Doutor em Direito pela UnB, mestre em Direito Agrário
    pela UFG, bacharel em Direito pela PUC-GO. E-mail: cleutonfreitas@ufg.br; ORCID: 0009-0006-
    4435-5016.

  • Juliana Gonçalves Moreno Barbosa, Universidade Federal de Goiás

    Graduanda em Direito pela UFG campus Goiás. E-mail: julianagoncalves2@discente.ufg.br; ORCID: 0009-0002-7837-4005.

Publicado

30/12/2025

Cómo citar

DIEHL, D. A. et al. A ATUAÇÃO DA AJP EM PROCESSOS JUDICIAIS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE: do Acampamento Leonir Orback à luta pela função social da posse agrária. Direitos Humanos e Transdisciplinaridade, v. 3, n. 2, p. 33–62, 30 dic.2025.