A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ: silenciamentos em torno da Educação das Relações Étnico-raciais

Autores

  • Rosalva Girão Nogueira Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) http://orcid.org/0000-0002-3119-7809
  • Luís Tomás Domingos Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

Resumo

O presente artigo é resultado da pesquisa de mestrado Uma Análise da Implementação da Lei 10639/2003 no contexto de escolas estaduais da Região do Maciço de Baturité: entraves e possibilidades, do programa de Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, Ceará. Este estudo teve como objetivo geral analisar a aplicabilidade da Lei 10639/2003 em oito escolas da rede pública nos municípios de Baturité, Capistrano, Itapiúna, Aracoiaba, Redenção, Acarape, Ocara e Barreira, circunscritos ao estado do Ceará. Neste artigo, procedemos a uma análise e discussão dos resultados da pesquisa concernentes ao tratamento da educação das relações étnico-raciais na escola de ensino médio. Metodologicamente, este trabalho realizou uma pesquisa de campo, tipo estudo de caso. Na coleta de dados, optou-se por uso de questionários que envolveu 55 professores, 22 gestores escolares e 301 alunos. Como resultados, percebeu-se que o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e africana ainda não ocupa o lugar que merece na escola de ensino médio; e não atende, de forma ampla, as determinações da Lei 10639/2003 e suas Diretrizes.   Evidencia-se, nesse contexto, a necessidade de a escola de ensino médio se comprometer com a educação das relações étnico-raciais.

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Biografia do Autor

Rosalva Girão Nogueira, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

Professora da Educação Básica do Estado do Ceará (SEDUC). Mestra em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (UNILAB). Especialista em Gestão Pública (UNILAB); Gestão da Educação Pública (UFJF) e em Ensino da Língua Portuguesa e suas Literaturas (FGF); Licenciada em Letras (UFC). 

Atua na Gestão Escolar - Coordenadora Pedagógica da EEM Danísio Dalton da Rocha Corrêa, no município de Barreira, Ceará.

Barreira, Ceará, Brasil.  Contato: romgpn@yahoo.com.br

Luís Tomás Domingos, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

Professor Doutor – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. Docente de IHL/UNILAB; Docente do Programa de Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis - MASTS/UNILAB.

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Publicado

2018-05-08

Como Citar

NOGUEIRA, R. G.; DOMINGOS, L. T. A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ: silenciamentos em torno da Educação das Relações Étnico-raciais. Revista Educare (Online), [S. l.], v. 2, n. 2, p. 141–163, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/educare/article/view/38469. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Sociologia da Educação