Prescrições da ordem médica em tempos de epidemias

os regulamentos gerais da instrução primária na Paraíba Oitocentista

Resumo

Ao tratar da instrução primária no século XIX, podemos assim o fazer levando em consideração aspectos como: acesso, formação docente, configuração e organização de aulas. Contudo, estamos optando por uma análise que leva em consideração o discurso médico como um dos direcionamentos da prática social. Os preceitos higienistas, têm sido, pois, elementos imprescindíveis para a discussão e compreensão da relação desse saber médico no processo de escolarização na Paraíba oitocentista. Nesse sentido, o artigo tem como escopo discutir normatizações da medicina presentes nos regulamentos gerais da instrução pública primária na Paraíba, na segunda metade do século XIX, período em que a província vivenciou momentos de crise epidêmica, a exemplo do cólera e da varíola. Para tanto, utilizamos como corpus documental, Regulamentos Gerais da Instrução de 1849 e 1886, além da Lei nº 178 de 30 de novembro de 1864, sendo o Arquivo Público do Estado Waldemar Bispo Duarte (Funesc) e o Conjunto de Leis e Regulamentos da Paraíba no período imperial publicado pelo INEP (2004) os locais de acesso dessas fontes. No que pese ao suporte teórico, dialogamos com a categoria biopolítica, discutida por Michel Foucault como uma tecnologia de poder com foco na gestão da vida da população, visto que, criar ou regulamentar espaços públicos, como as escolas, passou a ser o foco na ordenação das multiplicidades e a medicina se tornou, nesse contexto, uma estratégia a ser seguida na e pela instrução da Província.