A  Inclusão excludente dos ingressantes cotistas nos cursos técnicos do IFSC Câmpus Itajaí

Adriano  Larentes da Silva; Marina  Regina Veloso Esteves

doi:10.22478/ufpb.2527-1083.2025v12.72672

Autores

Adriano Larentes da Silva Instituto Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0002-3604-5281 (não autenticado)
Marina Regina Veloso Esteves IFSC

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2527-1083.2025v12.72672

Palavras-chave:

Ações Afirmativas, Cotas, Inclusão, Processo Seletivo, Ingresso

Resumo

Com a promulgação da Lei de Cotas (nº 12.711/12) e sua atualização pela Lei nº 14.723/23, todas as instituições públicas de ensino superior no Brasil passaram a reservar, no mínimo, 50% das vagas para estudantes oriundos de escolas públicas. Diante disso, o presente estudo apresenta investigação realizada sobre o processo de ingresso de cotistas nos cursos técnicos do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) Câmpus Itajaí. Para atingir esse objetivo, realizou-se um estudo qualitativo, com abordagem de estudo de caso, no período de 2020/2 a 2022/2. A pesquisa incluiu a análise do histórico da implementação das cotas no IFSC, levantamento de dados sobre processos indeferidos e cancelamentos de matrícula de cotistas, entrevistas com servidores do Registro Acadêmico e da Secretaria, e análise documental dos resultados disponíveis no site do IFSC. Os resultados revelaram que, apesar dos esforços prévios do IFSC para a inclusão de grupos historicamente marginalizados, persistem desafios na garantia de igualdade no acesso às vagas. Conclui-se que a qualificação dos processos de ingresso é essencial para promover um ambiente educacional mais acessível e inclusivo, contribuindo para a superação das barreiras enfrentadas pelos estudantes cotistas.

Biografia do Autor

Adriano Larentes da Silva, Instituto Federal de Santa Catarina

Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com pós-doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Educação pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Professor do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT/IFSC).

Referências

Amaral, S. C. de S. (2019). Cotas raciais e sociais como ação afirmativa: Abordagem sociojurídica – experiência da UENF. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural.

Bezerra, E. K. A implementação da ação afirmativa de cotas étnico-raciais no IFPE: um olhar sobre a Comunidade Quilombola do Castainho. 2019. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Olinda, 2019.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União.

Brasil. (2012). Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012: Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Brasil. (2016). Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União.

Brasil. (2023). Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Diário Oficial da União.

Esteves, M. V. (2024). A Inclusão Excludente dos Ingressantes Cotistas nos Cursos Técnicos do IFSC Câmpus Itajaí. Instituto Federal de Santa Catarina.

Feres Júnior, J., Campos, L. A., Daflon, V. T., & Venturini, A. C. (2018). Ação afirmativa: conceito, história e debates (Sociedade e política collection). Rio de Janeiro: EDUERJ. https://doi.org/10.7476/9786599036477

Freyre, G. (2003). Casa-grande e senzala: Formação da família brasileira sob o regime de economia patriarcal (48ª ed.). Recife: Global.

Kuenzer, A. Z. (2005). Exclusão includente e inclusão excludente: A nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In D. Saviani, J. L. Sanfelice, & J. C. Lombardi (Orgs.), Capitalismo, trabalho e educação (3ª ed., p. 77–96). Campinas: Autores Associados.

Gil, A. C. (2010). Como elaborar projetos de pesquisa (5ª ed.). São Paulo: Atlas.

Otani, N. (n.d.). Livro didático: Metodologia de pesquisa. Disponível em: https://moodle.ifsc.edu.br/mod/book/view.php?id=543980&chapterid=89294. Acesso em 18 de junho de 2022.

Santos, S. A. dos. (2003). Ação afirmativa e mérito individual. In R. E. dos Santos & F. Lobato (Orgs.), Ações afirmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais (p. 83–123). Rio de Janeiro: DP & A.

SANTOS, Danielle de Sousa. Democratização do acesso ao ensino médio integrado no IFSP: o contexto da implementação da Lei de reserva de vagas, 2018.

Schucman, L. V. (2014). Sim, nós somos racistas: Estudo psicossocial da branquitude paulistana (Tese de doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Telles, E. E. (2004). O significado da raça na sociedade brasileira [Tradução de Race in another America: The significance of skin color in Brazil]. Princeton e Oxford: Princeton University Press. Versão divulgada na internet em agosto de 2012.