Gestão dos recursos hídricos e conflito: estudo de caso da comunidade Mãe D’água, na bacia hidrográfica Piranhas-Açu, Paraíba

Authors

  • Juliana Fernandes Moreira Universidade Federal da Paraíba
  • Pedro Costa Guedes Vianna Universidade Federal da Paraíba
  • Maristela Oliveira de Andrade
  • Válter Félix da Silva Filho Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-1268.2018v12n3.36681

Abstract

O semiárido nordestino vem sofrendo há cinco anos um período de escassez hídrica com graves repercussões na vida dos seus habitantes, nas atividades econômicas e no ambiente. Torna-se vital em uma situação como essa, uma gestão de recursos hídricos eficiente para minimizar ou contornar as situações de conflito pelo direito ao acesso à água que surgem. A presente pesquisa teve como objetivo analisar a gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu e um conflito por acesso à água que vem ocorrendo na Comunidade Mãe D’Água, localizada no município de Coremas-PB. Para tanto se fez uso da pesquisa bibliográfica, documental e de campo.

Author Biographies

  • Juliana Fernandes Moreira, Universidade Federal da Paraíba
    Doutoranda pelo PRODEMA/UFPB, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFPB); Especialista em Direito Administrativo Econômico (MACKENZIE/SP); Professora Adjunto I do Departamento de Gestão Pública/UFPB
  • Pedro Costa Guedes Vianna, Universidade Federal da Paraíba
    Doutor em Geografia Física pela USP. Professor da UFPB junto ao Departamento de Geografia/CCEN
  • Maristela Oliveira de Andrade
    Professora Titular aposentada da UFPB, vinculada ao Departamento de Ciências Sociais
  • Válter Félix da Silva Filho, Universidade Federal da Paraíba
    Graduando junto ao curso de Direito da UFPB. Membro do grupo de Pesquisa “Direito ao acesso à água em tempos de crise hídrica” junto ao Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC)

References

AB’SÁBER, Aziz. Os domínios de Natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003

AESA. Disponível em: http://site2.aesa.pb.gov.br/aesa/volumesAcudes.do. Acesso em: 18 mar. 2017.

________. Disponível em: http://www.aesa.pb.gov.br/comites/piranhasacu/. Acesso em: 13 mar. 2017.

POMPEU, Tomanik. Águas doces no direito brasileiro. In: POMPEU, Tomanik. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: Escrituras, 1999. p. 602.

AMORIM, Alcides Leite de. Mecanismos de Resolução de Conflitos em Bacias Hidrográficas Compartilhadas: o caso das Bacias dos rios Piranhas-Açu (Brasil) e Tejo (Península Ibérica). Tese de Doutorado. Campina Grande, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), 2016.

ANA. Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2014.

APARECIDA, Maria. Maria Aparecida: depoimento [nov. 2016]. Entrevistadores: O. Maria, L. Laryssa, M. Juliana, S. F. Valter. Paraíba: Coremas, 2016. Entrevista concedida ao Grupo de Pesquisa Direito de Acesso à Água em Tempos de Crise Hídrica do IDCC – Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Novos Desafios de Humanização do Direito Civil – Constitucional.

ARTICULAÇÃO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. Disponível em: < http://www.asabrasil.org.br/acoes/p1-2>; < http://www.asabrasil.org.br/acoes/p1mc#categoria_img>. Acesso em: 15. Mar. 2017.

BEVILÁCQUA, Clóvis. Código Civil. 3 ed. São Paulo: Francisco Alves, 1927. v. 1.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 e Julho de 1934. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm>. Acesso em: 14 mar. 2017.

_______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 31 de mar. 2017.

_______. Decreto nº 24.643 de 10 de Julho de 1934. Decreta o Código de Águas. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643.htm >. Acesso em: 14 mar. 2017.

_______. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em: 22 mar. 2017.

_______. Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm>. Acesso em: 15 mar. 2017.

_______. Resolução nº 407 de 11 de abril de 2016 da Agência Nacional de Águas (ANA). Disponível em: < http://arquivos.ana.gov.br/resolucoes/2016/407-2016.pdf >. Acesso em: 18 mar. 2017.

CAMPOS, Valéria Nagy de Oliveira e FRACALANZA, Ana Paula. Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Ambient. soc. [online]. 2010, vol.13, n.2, pp.365-382

CANO, Wilson. Crise e industrialização no Brasil entre 1929 e 1954: a reconstrução do Estado Nacionale a política nacional de desenvolvimento. Rev. Econ. Polit. [online]. 2015, vol.35, n.3

COELHO, Antonio Hamilton. O bem ambiental, sua propriedade e os tribunais de contas. In Revista do Tribunal de Contas de Minas Gerais. ago/set/out/2012. P. 35-58. Disponível em: http://revista.tce.mg.gov.br/

COMITÊ BRASILEIRO DE BARRAGENS. A história das barragens no Brasil – Séculos XIX, XX e XXI: Cinquenta anos do Comitê Brasileiro de Barragens. Rio de Janeiro: Sindicato Nacional dos Editores de Livro, 2011.

CORREIA, Francisco Nunes. Prefácio à Edição Portuguesa. In: BARRAQUÉ, Bernard. As águas na Europa. Trad. Fernanda Oliveira. Lisboa: Instituto Piaget, 1996, p. 12.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ’s). Disponível em: < http://www.palmares.gov.br/?page_id=37551>. Acesso em: 22 mar. 2017.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito de Águas. 4 ed. São Paulo: Atlas S.A., 2014.

IBGE. Atlas do Censo Demográfico 2010. Disponível em: < http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=25&dados=29>. Acesso em: nov/2015

IBGE. Disponível em: < http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=250400>. Acesso em: 19 mar. 2017.

_______. Disponível em: < http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=250480>. Acesso em: 13 mar. 2017.

LANNA, A. Eduardo. Aspectos Conceituais da Gestão das Águas. Disponível em:< https://www.passeidireto.com/arquivo/1000547/lanna-cap1> . Acesso: jun. 2017 , 1999, p.5

LEDERACH, Joh Paul. Transformação de Conflitos. 1 ed. São Paulo: Palas Athena, 2012.

LEITE, Sérgio. A gestão dos recursos hídricos no Brasil. Disponível em: http://www.campomagro.pr.gov.br/wp-content/uploads/2015/03/A-gest%C3%A3o-dos-recursos-h%C3%ADdricos-no-Brasil.pdf. Acesso: agosto 2017.

LIMA, Valéria Raquel Porto de. Conflito pelo Uso da Água do Canal da Redenção: Assentamento Acauã – Aparecida –PB. João Pessoa: UFPB, 2006.

MOREIRA, Juliana. Legislação Ambiental e Conflitos Sócio-Ambientais: o caso da atividade carcinicultura na APA da Barra do Rio Mamanguape-PB. Dissertação (Mestrado) – UFPB/PRODEMA, 2008

PENA, Rodolfo F. Alves. Irrigação e economia de água. Brasil Escola. Disponível em < http://brasilescola.uol.com.br/geografia/irrigacao-economia-agua.htm>. Acesso em 13 de abril de 2017.

POMPEU, Cid Tomanik. Direito de Águas no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 315.

RODRIGUES, William Costa. Metodologia Científica. Disponível em: http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/33851445/metodologia_cientifica.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAIWOWYYGZ2Y53UL3A&Expires=1501720688&Signature=8vs6rnOJWpur02dS1I8C1BJhKm0%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DMetodologia_Cientifica_Conceitos_e_Defin.pdf . Acesso em: Julho/2016.

SANTIN, Janaína Rigo; GOELLNER, Emanuelle. A gestão dos recursos hídricos e a cobrança pelo seu uso. Sequência (Florianópolis). Scientific Electronic Library Online. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552013000200008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 mar. 2017.

SASSO DE LIMA, Telma Cristiane; TAMASO MIOTO, Regina Célia. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, v. 10, 2007, p. 38.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. Relatório I Seminário Estadual de Políticas Publica para Comunidades Quilombolas do Estado da Paraíba. Paraíba: 2011.

SIMMEL, G. Conflito e estrutura de grupo. São Paulo: Ática, 1983

TUÍCA, Geralda. Geralda Tuica: depoimento [abr. 2016]. Entrevistadores: M. Juliana, S. F. Valter. Paraíba: Coremas, 2017. Entrevista concedida ao Grupo de Pesquisa Direito de Acesso à Água em Tempos de Crise Hídrica do IDCC – Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Novos Desafios de Humanização do Direito Civil – Constitucional.

Published

28/12/2018

Issue

Section

Ciências Ambientais

How to Cite

FERNANDES MOREIRA, J. et al. Gestão dos recursos hídricos e conflito: estudo de caso da comunidade Mãe D’água, na bacia hidrográfica Piranhas-Açu, Paraíba. Gaia Scientia, v. 12, n. 3, 28 Dec.2018.