FEMINICÍDIOS E POSSÍVEIS RESPOSTAS PENAIS: DIALOGANDO COM O FEMINISMO E O DIREITO PENAL

Autores

  • Izabel Solyszko Gomes Universidad de Los Andes Centro Interdisciplinario de Estudios sobre Desarrollo

Palavras-chave:

Feminicídio, judicialização, feminismo, direito penal

Resumo

O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva judicializadora, problematiza os limites e as possibilidades das respostas penais específicas para um fenômeno que revela a letalidade da violência de gênero praticada contra as mulheres, assim como expressa a barbárie e a brutalidade que podem ser dirigidas aos seus corpos e às suas vidas. O objetivo deste artigo é ampliar a compreensão sobre os feminicídios, apresentando-o como fenômeno social, que expressa a letalidade da violência de gênero desmistificando a noção de que, falar de feminicídio é simplesmente criar um novo tipo penal, ou reivindicar ao Estado algum tipo de judicialização específica. É reconhecer a partir daí experiências e estudos no campo da judicialização do feminicídio e, portanto, fomentar a interlocução sobre as questões centrais, presentes neste campo minado. Este artigo, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, dialoga com o direito a partir das ciências sociais, com a intenção de contribuir naquilo que a estas correntes é pertinente: formular perguntas, multiplicar as dúvidas e tensionar respostas prontas e simplificadoras. Este texto é produto de pesquisa doutoral sobre feminicídios na América Latina, na qual para este tema foram examinados documentos e experiências de países que, de alguma maneira responderam penalmente aos assassinatos de mulheres reconhecendo-os como feminicídio. As tensões e os paradoxos neste diálogo são numerosos e é necessário conhecê-los e enfrentá-los.

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Biografia do Autor

Izabel Solyszko Gomes, Universidad de Los Andes Centro Interdisciplinario de Estudios sobre Desarrollo

Assistente Social. Doutora em Servico Social pela UFRJ. Investigadora pos doutoral. Atua nos temas de genero, violencia e direitos humanos.

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Publicado

2015-06-02

Como Citar

GOMES, I. S. FEMINICÍDIOS E POSSÍVEIS RESPOSTAS PENAIS: DIALOGANDO COM O FEMINISMO E O DIREITO PENAL. Gênero & Direito, [S. l.], v. 4, n. 1, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/24472. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero