CRÍTICA DO ARGUMENTO DA PRIVACIDADE À LUZ DA QUESTÃO DO COMBATE À HOMOFOBIA NAS ESCOLAS

Autores

  • Ilmar Pereira do Amaral Júnior Universidade de Brasília (UnB).

Palavras-chave:

Publicidade e privacidade. Combate à homofobia nas escolas. Liberalismo. Feminismo.

Resumo

Neste artigo, debatemos a questão do combate à homofobia nas escolas, levantada pela polêmica em torno do Projeto Escola Sem Homofobia, sob o ponto de vista de teorias da justiça e da democracia com enfoque nas contribuições feministas. Sugerimos que a dicotomia liberal entre esfera pública e esfera privada esconde a opressão sobre mulheres e crianças na esfera de privacidade da família. Tal opressão precisa ser tematizada na esfera pública, ao passo que o argumento da privacidade das famílias para a formação de identidades é insustentável. As escolas, espaços estratégicos de construção de identidades, de reprodução e problematização de discursos opressores, devem ser encaradas como esferas públicas potencialmente emancipatórias, que forneçam às crianças condições para perseguir sua própria autoestima, escolher seus valores e engajar-se num processo autônomo de autodesenvolvimento identitário, protegidas das violências que usualmente constrangem – com lastimáveis consequências – os indivíduos a assumir compulsoriamente a identidade heteronormativa.

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Biografia do Autor

Ilmar Pereira do Amaral Júnior, Universidade de Brasília (UnB).

Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Referências

Biroli, Flávia. Família: novos conceitos (2014). São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.

Carvalho Netto, Menelick de; Scotti, Guilherme (2011) Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito: a produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras. Belo Horizonte: Editora Fórum.

Cittadino, Gisele (2009). Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos da filosofia constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Cohen, Jean L (2012). “Repensando a privacidade: autonomia, identidade e a controvérsia sobre o aborto”. Trad.: André Villalobos. Rev.: Flávia Biroli. In: Revista Brasileira de Ciência Política, nº7, Brasília, janeiro – abril de 2012, pp.165-203.

Denninger, Erhard (2003). “‘Segurança, diversidade e solidariedade’ ao invés de ‘liberdade, igualdade e fraternidade’”. In: Revista brasileira de estudos políticos, nº 88. Belo Horizonte: Editora UFMG.

Fraser, Nancy (1990). “Rethinking the public sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy”. Social Text, No. 25/26, p. 56-80.

______________ (1997). “De la redistribución al reconocimiento?: dilemas en tomo a la justicia en una época ‘postsocialista’”. In: ______________. Iustitia Interrupta: reflexiones críticas desde la posición “postsocialista”. Siglo de Hombres Editores: Santa Fé de Bogota, p. 17-54.

Furlani, Jimena (2009). “Direitos humanos, direitos sexuais e pedagogia queer: os que essas abordagens têm a dizer à Educação Sexual?”. In: Junqueira, Rogério Diniz (organizador). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, pp. 293-323.

Habermas, Jürgen (2002). A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad.: George Sperber, Paulo Astor Soethe e Milton Camargo Mota. São Paulo: Loyola.

________________ (2003). Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2 volumes. Trad.: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.

Hall, Stuart (2003). Quem precisa de identidade? In: Hall, Stuart (org.). Identidade e Diferença – A Perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis: Vozes.

Honneth, Axel (2001). “Recognition or Redistribution?: changing perspectives on the moral order of society”. In: ______________. Theory, Culture & Society, Sage, London, vol. 18(2-3), p. 43-45.

Louro, Guacira Lópes (2009). “Heteronormatividade e homofobia”. In: Junqueira, Rogério Diniz (organizador). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, pp. 85-93.

Miguel, Luís Felipe (2005). “Teoria democrática atual: esboço de mapeamento”. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, nº 59. São Paulo, p. 5-42.

_________________ (2014). “Consenso e conflito na teoria democrática: para além do ‘agonismo’”. Lua Nova, São Paulo, 92: 13-43.

Mouffe, Chantal (1999). “Por un pluralismo agonístico”. In: El retorno de lo político: comunidade, ciudadanía, pluralismo, democracia radical. Barcelona: Paidós.

Okin, Susan Moller (2008). “Gênero, o público e o privado”. Trad.: Flávia Biroli. In: Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 16[2]:440, maio – agosto, 2008, pp. 305-332.

Pateman, Carole (1989). “Feminist critiques of the public/private dichotomy”. In: _______________. The disorder of women. Stanford: Stanford University Press, pp. 118-140.

Phillips, Anne (1997). “So what’s wrong with liberal democracy?”. In: _____________. Engendering Democracy. Pennsylvania: Pennsylvania State University Press, p. 147-168.

Rawls, John (2000). “A teoria da justiça como equidade: uma teoria política, e não metafísica”. In: __________. Justiça e Democracia. Org.: Catherine Audard. Trad.: Irene A. Paternot. São Paulo: Martins Fontes, pp.199-241.

Rosenfeld, Michel (2003). A identidade do sujeito constitucional. Trad.: Menelick de Carvalho Netto. Belo Horizonte: Mandamentos.

Sunstein, Cass (2009). “Preferências e política”. Trad.: Plínio Dentzien. In: Revista Brasileira de Ciência Política, nº1, Brasília, janeiro – julho de 2009, pp.219-254.

Taylor, Charles (1994). “A política de reconhecimento”. In: __________. Multiculturalismo – examinando a política de reconhecimento. Trad.: Marta Machado. Lisboa: Instituto Piaget, pp.45-94.

Young, Iris M. (1990). “Five faces of oppression”. In: _____________. Justice and the politics of difference. Princeton: Princeton University Press, pp. 39-65.

_____________ (2003). “Representação política, identidade e minorias”. Trad.: Alexandre Morales. Lua Nova, São Paulo, 67:263-269, p. 139-267.

_____________ (2012). “O ideal de imparcialidade e o público cívico”. Trad.: Roberto Cataldo. Revisão de trad.: Flávia Biroli. In: Revista Brasileira de Ciência Política, n.9, Brasília, setembro – novembro de 2012, pp. 169-204.

Publicado

2016-05-03

Como Citar

AMARAL JÚNIOR, I. P. do. CRÍTICA DO ARGUMENTO DA PRIVACIDADE À LUZ DA QUESTÃO DO COMBATE À HOMOFOBIA NAS ESCOLAS. Gênero & Direito, [S. l.], v. 5, n. 1, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/24958. Acesso em: 8 nov. 2024.

Edição

Seção

Gênero, Sexualidade e Feminismo