MULHERES NA POSSE DE SEUS CORPOS

Autores

  • Juliana Leme Faleiros Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palavras-chave:

corpos, mulheres, Direito Penal

Resumo

Nesse texto pretende-se refletir sobre a luta dos movimentos feministas contra a apropriação dos corpos das mulheres pelo patriarcado sob a perspectiva dos tipos penais do aborto e do feminicídio. A ideia central é pensar em que medida esses crimes refletem a dominação masculina, norteadora das decisões políticas, e que permeia a Ciência e a Religião e em que ponto o Direito Penal pode se apresentar como instrumento hábil de transformação social.

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Biografia do Autor

Juliana Leme Faleiros, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante da Pesquisa "Internacionalização da pós-graduação stricto sensu: uma proposta em construção" com bolsa do Fundo Mackenzie de Pesquisa. Integrante dos Grupos de Pesquisa (CNPq) "Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: política, regulação econômica e Direito" e "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos", ambos promovidos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC) e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (1998). Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Constitucional, Processual Civil e Civil. Advogada.

Referências

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Tradução de Sérgio Milliet. Lisboa: Quetzal, 2009.

BENTO, Berenice. Heterossexualidade e poder. 2011. Disponível em: <http://www.clam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=8204&sid=4>. Acesso em: 30 set. 2015.

BERGALLI, Roberto; BODELÓN, Encarna. La cuestión de las mujeres y el derecho penal simbólico. 1992. Disponível em: . Acesso em: 27 set. 2015.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão de identidade. Tradução Renato Aguiar. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

CARVALHO, Salo de; CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Tensões entre criminologia feminista e criminologia crítica: experiência brasileira. In: CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 143-169.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Relatório 54/2001. Maria da Penha Maia Fernandes X Brasil. 2001. Disponível em: <https://www.cidh.oas.org/annualrep/2000port/12051.htm>. Acesso em: 22 set. 2014.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Corregedoria envia a tribunais dados sobre reconhecimento de paternidade. 2012. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/59597-corregedoria-envia-a-tribunais-dados-sobre-reconhecimento-de-paternidade>. Acesso em: 30 set. 2015.

DINIZ, Debora. MEDEIROS, Marcelo. Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2010, vol.15, suppl.1, p. 959-966.

FARIA, Nalu. Entre a autonomia e a criminalização: a realidade do aborto no Brasil. In: VENTURI, Gustavo; GODINHO, Tatau (Orgs.). Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado: uma década de mudanças na opinião pública. São Paulo: Fundação Perseu Abramo: Edições SESC SP, 2013.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 12. ed. Tradução Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1996.

______. História da sexualidade: a vontade de saber. Tradução Maria Thereza de Costa Albuquerque e J.A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

GONÇALVEZ, Tamara Amoroso. Direitos humanos das mulheres e a Comissão Interamericana de direitos humanos. São Paulo: Saraiva: 2013, p. 98.

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. 4. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1963.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo, Companhia das Letras, 2009.

INSTITUTO SANGARI. Mapa da violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil. 2012. Disponível em: <http://www.crisp.ufmg.br/wp-content/uploads/2013/10/Sumario_SENASP_final.pdf>. Acesso em: 14 set. 2015.

JORDAN, Lucy. As Women Die from Illegal Abortions in Brazil, Presidential Candidates Remain Silent. 2014. Disponível em: <https://news.vice.com/article/as-women-die-from-illegal-abortions-in-brazil-presidential-candidates-remain-silent?utm_source=vicenewstwitter>. Acesso em: 21 set. 2015.

LOS RÍOS, Marcela Lagarde y. Antropología, feminismo y política: violencia feminicida y derechos humanos de las mujeres: violencia feminicida y derechos humanos de las mujeres. 2008. Disponível em: <http://www.ankulegi.org/wp-content/uploads/2012/03/0008Lagarde.pdf>. Acesso em: 27 set. 2015.

LOURO, Guacira Lopes. Ensaios sobre sexualidade e teoria queer. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.

MIGUEL, Luis Felipe. BIROLI, Flávia. Feminismo e Política: uma introdução. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2014.

OROZCO, Yuri Puello. Uma visão católica a favor do aborto. 2014. Disponível em: <http://revistatpm.uol.com.br/artigos/uma-visao-catolica-a-favor-do-aborto.html>. Acesso em: 27 set. 2015.

RODRÍGUEZ, Montserrat Sagot. Socializacion de genero, violencia y femicidio. 1995. Disponível em: . Acesso em: 27 set. 2015.

SAFATLE, Vladimir. Claramente a favor do aborto. 2012. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/sociedade/claramente-a-favor-do-aborto/>. Acesso em: 20 set. 2015.

______. Quem tem o direito de falar? Folha de São Paulo. São Paulo, 25 set. 2015. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrada/234248-quem-tem-o-direito-de-falar.shtml>. Acesso em: 30 set. 2015.

TEIXEIRA, Carla Noura. A mulher e os tratados internacionais de direitos humanos. In: BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; ANDREUCCI, Ana Claudia Torezan (Orgs.). Mulher, sociedade e direitos humanos. São Paulo: Rideel, 2010, p. 677.

Publicado

2015-12-23

Como Citar

FALEIROS, J. L. MULHERES NA POSSE DE SEUS CORPOS. Gênero &amp; Direito, [S. l.], v. 4, n. 3, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/25944. Acesso em: 24 abr. 2024.

Edição

Seção

Gênero, Sexualidade e Feminismo