A BIOPOLÍTICA SOBRE A VIDA DAS MULHERES E O CONTROLE JURÍDICO BRASILEIRO

Autores

  • Naiara Andreoli Bittencourt Universidade Federal do Paraná (Programa de Pós-graduação em Direito)

Palavras-chave:

biopolítica, mulheres, vida, gênero, direito.

Resumo

O presente artigo tem como escopo a problematização do impacto da biopolítica contemporânea especificamente sobre a vida e sobre os corpos das mulheres, partindo da premissa que há uma diferenciação fulcral no modo como a biopolítica opera a partir das distinções de gênero. Isto é, há intervenções e políticas diferenciadas para homens e mulheres que interferem na construção dos papeis sociais erigidos na sociedade. Para tanto, utiliza-se as contribuições de Michel Foucault e Giorgio Agamben acerca da biopolítica, tentando travar um diálogo com as duas concepções. Estabelece-se tal relação pela compreensão que ambas fornecem instrumentais teóricos importantes para o entendimento do impacto da biopolítica às mulheres, sob vertentes distintas, porém complementares, tanto partindo do poder disciplinar e normalizador quanto do poder soberano, sob o qual emerge os discursos e regulamentações jurídicas. Após a caracterização teórica acerca da biopolítica, pretende-se compreender duas concepções da categoria “gênero”, a partir de Joan Scott e Judith Butler, a fim de pautar a existência de uma normalização e amoldamento dos corpos femininos com base em interesses políticos e econômicos globais e intervenções do poder soberano mediante políticas e regulamentos que reafirmam os lugares e espaços definidos como de homens e mulheres. Este ponto relaciona-se com o subsequente a partir da problematização da excessiva medicalização da vida feminina como forma de controle. O último ponto procura imbricar o debate do Estado, direito, controle e os mecanismos jurídicos de normalização das mulheres a partir de exemplos paradigmáticos da regulamentação jurídica ou de políticas públicas voltadas à vida e aos corpos femininos, buscando desvelar o discurso aparente sobre tais intervenções e o papel dos movimentos feministas ao olhar para tal panorama.

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Biografia do Autor

Naiara Andreoli Bittencourt, Universidade Federal do Paraná (Programa de Pós-graduação em Direito)

Mestranda na linha de Democracia e Direitos Humanos do Programa de Pós-graduação da UFPR; membro do Núcleo de Estudos Filosóficos da UFPR (NEFIL); coordenadora das Promotoras Legais Populares de Curitiba e região.

Referências

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Publicado

2015-12-23

Como Citar

BITTENCOURT, N. A. A BIOPOLÍTICA SOBRE A VIDA DAS MULHERES E O CONTROLE JURÍDICO BRASILEIRO. Gênero &amp; Direito, [S. l.], v. 4, n. 3, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/25963. Acesso em: 12 abr. 2024.

Edição

Seção

Saúde, Gênero e Direito