COTAS DE GÊNERO NA POLÍTICA: ENTRE A HISTÓRIA, AS URNAS E O PARLAMENTO

Autores

  • Eneida Desiree Salgado Universidade Federal do Paraná
  • Guilherme Athaides Guimarães Universidade Federal do Paraná
  • Eric Vinicius Lopes Costa Monte-Alto Universidade Federal do Paraná

Palavras-chave:

Participação política, cotas de representação, cotas de legislatura

Resumo

Em 8 de setembro de 2015, o Senado aprovou, em segundo turno, proposta de Emenda Constitucional que implementa progressivamente cotas de legislatura de gênero no Brasil, na proporção de 10%, 12% e 16%, respectivamente, nas três legislaturas seguintes. Caso a proposta seja posteriormente aprovada pela Câmara dos Deputados, será garantida temporariamente às mulheres a ocupação efetiva de um percentual dos cargos legislativos em todas instâncias, com exceção do Senado. Além disso, o Brasil já adota cotas de representação desde 2009, determinando que ao menos 30% dos candidatos indicados pelos partidos políticos para as eleições sejam de um gênero. Esta medida, porém, não surtiu efeito prático, pois não garante a ocupação efetiva dos cargos, como as cotas de legislatura. Isto pode ser verificado na composição das casas legislativas federais, nas quais as mulheres respondem por cerca de 10% dos cargos da Câmara e 16% dos do Senado. A baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Este artigo está dividido em três partes. Primeiramente, busca-se apresentar como historicamente as mulheres foram excluídas da vida pública. Em seguida, realiza-se análise do sistema de cotas de representação de gênero adotadas pelo Brasil e questiona-se sua real efetividade. Por fim, será objeto de análise o sistema de cotas de legislatura femininas, apontando suas vantagens e a forma como tem sido implementado em vários países do mundo e como será no Brasil caso a proposta de emenda do Senado seja aprovada pela Câmara dos Deputados.

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Biografia do Autor

Eneida Desiree Salgado, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Direito pela UFPR, pós-doutora pela UNAM, professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral na UFPR, pesquisadora e vice-líder do Núcleo de Investigações Constitucionais.

Guilherme Athaides Guimarães, Universidade Federal do Paraná

Graduando do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador do PET-Direito UFPR.

Eric Vinicius Lopes Costa Monte-Alto, Universidade Federal do Paraná

Graduando do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador do PET-Direito UFPR.

Referências

Abreu, Maria Aparecida Azevedo de Abreu (2011), “Cotas para mulheres no legislativo e seus fundamentos republicanos”, IPEA, 1645. Consultado a 29.07.2015, em http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=9816.

Abreu, Zina (2002), “Luta das mulheres pelo direito de voto: movimentos sufragistas na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos”, Arquipélago, 6(2), 443-469. Consultado a 14.07.2015, em https://repositorio.uac.pt/bitstream/10400.3/380/1/Zina_Abreu_p443-469.pdf.

Almeida, Cybele Crossetti de (2008), “Poder e divisão do trabalho. A participação das mulheres no sucesso das famílias dirigentes”, in Seminário Internacional Fazendo Gênero: Corpo, Violência e Poder, Florianópolis. Consultado a 14.07.2015, em http://www.fazendogenero.ufsc.br/8/sts/ST70/Cybele_Crossetti_de_Almeida_70.pdf.

Alváres, Maria L. M., Mulheres e participação política. Belém: GEPEM/UFPA. Consultado a 15.07.2015, em http://www.ufpa.br/ifch/administrator/mulheresepolitica.pdf.

Amaral, Renata de Lima Machado (2013), “A Luta pelos Direitos das Mulheres, a Violência Doméstica e a Igualdade Substancia”, EMERJ, 14, 130-138. Consultado a 13.07.2015, em http://www.emerj.tjrj.jus.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/14/capacitacaoemgenero.pdf.

Araújo, Clara M. O. (2001), “Analisando Estratégias. Potencialidades e Limites das Políticas de Cotas no Brasil”, Revista Estudos Feministas, 9(2), 231-252. Consultado a 16.07.2015, em http://200.18.45.28/sites/afirme/docs/Artigos/bra03.pdf.

Araújo, Clara M. O. (2013), “Cotas femininas e financiamento de campanha”, Cadernos Adenauer, 3, 11-30. Consultado a 16.07.2015, em http://www.kas.de/wf/doc/11282-1442-5-30.pdf.

Araújo, Clara M. O. (1998), “Mulheres e Representação Política. A Experiência das Cotas no Brasil”, Revista Estudos Feministas, 6(1).

Aristotle (1999), Politics. Kitchener: Batoche Books.

Bastos, Maria H. C. (2008), “Manuais escolares franceses no Imperial Colégio de Pedro II (1856-1892)”, História da Educação, 12(26), 39-58. Consultado a 26.08.2015, em http//fae.ufpel.edu.br/asphe.

Beauvoir, Simone du (1970), O Segundo Sexo. São Paulo: Difusão Europeia do Livro.

Bolognesi, Bruno (2012), “A cota eleitoral de gênero: política pública ou engenharia eleitoral?”, Paraná Eleitoral, 1(2), 113-129. Consultado a 26.08.2015, em http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pr-parana-eleitoral-revista-2-artigo-1-bruno-bolognesi.

Bourdieu, Pierre (2002), A dominação masculina. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil

Buonicore, Augusto. C. (2009), “As mulheres e os direitos políticos no Brasil”, in Diva Nolf Nazario, Voto feminino e feminismo. São Paulo: Empório do Livro.

Câmara dos Deputados (2015), “Pontos votados na reforma política: vagas para mulheres no legislativo”. Página Consultada a 18.06.2015, em http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/490092-REFORMA-POLITICA-VEJA-O-QUE-FOI-VOTADO.html.

Câmara dos Deputados (2015). “Projetos de Leis e outras Proposições. PEC 182/2007”. Página consultada a 29.07.2015, em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=373327.

Couto, Priscilla Alves Juvino (2012), “Mulheres e política: percepção e atuação política das vereadoras de Campos dos Goytacazes”, 122 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Sociologia, Centro de Ciências do Homem, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Consultada a 15.07.2015, em http://uenf.br/pos-graduacao/sociologia-politica/files/2013/03/DISSERTAÇÃO-PRISCILLA-A.-JUVINO-COUTO.pdf.

Comparative Study of Electoral Systems (2011), “Estudo Eleitoral Brasileiro 2010”, Opinião Pública, 17(2), 516-540.

Constituição Portuguesa de 2 jan. 1976. Lisboa. Consultado a 26.08.2015, em http://www.parlamento.pt/Legislacao/Documents/constpt2005.pdf.

Dahlerup, Drude et al (2013), Atlas of Electoral Gender Quotas. Estocolmo: IDEA; IPU; Stockholm University. Consultado a 29.07.2015, em http://www.idea.int/publications/atlas-of-electoral-gender-quotas/.

Dahlerup, Drude (2005), “Increasing Women's Political Representation. New Trends in Gender Quotas”, in Women in Parliamen. Beyond Numbers. Estocolmo: IDEA, 141-153. Consultado a 20.07.2015, em http://www.idea.int/publications/wip2/.

Gitahy, Raquel Rosan Christino; Matos, Maureen Lessa (2007), “A evolução dos direitos da mulher”, Colloq Humanarum, 4(1), 74-89. Consultado a 15.07.2015, em http://revistas.unoeste.br/revistas/ojs/index.php/ch/article/viewFile/223/606.

Gomes, Joaquim Benedito Barbosa (2001) “As Ações Afirmativas e os Processos de Promoção da Igualdade Efetiva”, Cadernos do CEJ, 24, 86-123. Consultado a 20.07.2015, em http://sites.multiweb.ufsm.br/afirme/docs/Artigos/var02.pdf.

Gualda, Linda Catarina (2006), “A mulher como anjo e monstro: representações do feminino em The Turn of the Screw e Dom Casmurro”, Seminário de Teses em Andamento, 1, 371-377. Consultado a 11.08.2015, em http://revistas.iel.unicamp.br/index.php/seta/article/view/275/237.

Gubin, Eliane (2014), Les revolutions du XVIIIe siècle et les femmes. Bruxelas: Centre d’Archives pour l’histoire des femmes. Consultado a 25.08.2015, em http://mskgent.be/upload/pdf/gericault/Les_femmes_et_revolutions_defv1_fr.pdf.

Guillaume, James (1911), “Mirabeau”, in Buisson, Ferdinand, Nouveau dictionnaire de pédagogie e d’instruction primaire. Paris: Institut Français de l’Éducation. Edição eletrônica. Consultado a 25.08.2015, em http://www.inrp.fr/edition-electronique/lodel/dictionnaire-ferdinand-buisson/document.php?id=3198.

Htun, Mala (2001), “A política de cotas na América Latina”, Revista Estudos Feministas, 9(1), 225-230. Consultado a 15.08.2015, em https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2001000100013.

Institute for Democracy and Electoral Assistance et al (2015), “Quota Project: Global Database Quotas for Women”. Página consultada a 29.07.2015, em http://www.quotaproject.org/.

Inter Parliamentary Union (2015), “Women in national parliaments”. Página consultada a 20.07.2015, em http://www.ipu.org/wmn-e/classif.htm.

Karawejczyk, Mônica (2013), “As suffragettes e a luta pelo voto feminino”, História; imagem e narrativas, 2(17). Consultado a 14.07.2015, em http://www.historiaimagem.com.br/edicao17outubro2013/03suffragettes.pdf.

Lei nº 9.096 de 19 de setembro de 1995. Diário Oficial da União de 20.9.1995. Brasília. Consultado a 19.09.2015, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9096.htm.

Lei nº 9.100 de 29 de janeiro de 1995. Diário Oficial da União de 2.10.1995. Brasília. consultado a 26.08.2015, em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9100.htm.

Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997. Diário Oficial da União de 1.10.1997. Brasília. Consultado a 26.08.2015, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9504.htm.

Lei nº 12.034 de 29 de setembro de 2009. Diário Oficial da União de 30.09.2009. Brasília. consultado a 26.08.2015, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12034.htm#art3.

Lewandowski, Ricardo (2012) Acórdão da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186/DF. Brasília: Supremo Tribunal Federal. Consultado a 27.07.2015, em http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693.

Luz, Alex Faverzani da; Fuchina, Rosimeri (2009), “A evolução histórica dos direitos das mulheres sob a ótica do direito do trabalho”, in Anais do II Seminário Nacional de Ciência Política da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS. Consultado em 23.07.2015, em http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/artigoalex.pdf.

Pateman, Carole (1993), O contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Pinheiro, Luana Simões (2006), “Vozes femininas na política: uma análise sobre mulheres parlamentares no pós-Constituinte”. 248 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia)-Universidade de Brasília. Consultado a 15.07.2015, em http://hdl.handle.net/10482/2121.

Pisier, Evelyne; Varikas, Eleni (2002), “De l’invisibilité du genre dans la théorie politique: le débat Locke/Astell”, in Anais do Colloque AFSP: Genre et Politique. Consultado a 26.08.2015, em http://www.afsp.msh-paris.fr/archives/2002/genretxt/pisier.pdf.

Projeto de Emenda Constitucional 182/07: Emenda Aglutinativa nº 57 de 16 de junho de 2015. Brasília. Consultada a 29.07.2015, em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1349292&filename=EMA+57/2015+%3D%3E+PEC+182/2007.

Rainha, Jamila Coco (2011), “Quem disse que lugar de mulher não é na política? A difícil inserção das mulheres no espaço de tomada de decisão”, in Anais do XI Congresso Luso Afro-brasileiro de Ciências Sociais. Salvador: Universidade Federal da Bahia. Consultado a 15.07.2015, em http://www.xiconlab.eventos.dype.com.br/resources/anais/3/1306330912_ARQUIVO_RAINHA_Jamila_Quemdissequelugardemulhernaoenapolitica.pdf.

Rogers, Simon (2013), “International Women's Day: political rights around the world mapped”. Página consultada a 15.07.2015, em http://www.theguardian.com/world/datablog/interactive/2013/mar/08/international-womens-day-political-rights?commentpage=1.

Rothenburg, Walter Claudius (2008), “Igualdade material e discriminação positiva”, NEJ, 13(2), 77-92. Consultado a 27.07.2015, em http://www6.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/1441.

Senado Federal (2015), “Parecer nº 697 de 2015”. Brasília. Consultado a 10.09.2015, em http://www.senado.leg.br/atividade/rotinas/materia/getPDF.asp?t=177924&tp=1.

Silva, Lenina Vernucci da (2013), “Contribuições feministas para o pensamento político brasileiro: as sufragistas nos anos 20”, in Anais da I Semana de Pós-Graduação em Ciência Política. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos. Consulta a 15.07.2015, em http://www.semacip.ufscar.br/wp-content/uploads/2014/12/Contribuições-feministas-para-o-pensamento-político-brasileiro-as-sufragistas-nos-anos-1920.pdf.

Silva, Lianzi dos Santos (2009), “Mulheres em Cena: As novas roupagens do primeiro damismo na Assistência Social”, 155 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Departamento de Serviço Social, PUC-Rio. Rio de Janeiro.

Sow, Marilene Mendes (2009), A Participação feminina na construção de um parlamento democrático”, 78 f. Monografia (Especialização) - Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. Brasília, Consultada a 15.07.2015, em http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/5066.

Tribunal Superior Eleitoral (2015), “Estatísticas de candidaturas”. Página consultada a 25.08.2015, em http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2014-resultado.

Tribunal Superior Eleitoral (2012), “Voto da mulher”. Página consultada a 09.09.2015, em http://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/termos/voto-da-mulher.

Vaz, Gislene de Almeida (2008), “A participação da mulher na política brasileira: a lei de cotas”, 65 f. Monografia (Especialização) - Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. Brasília. Consultado a 15.07.2015, em http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/5813.

Verjus, Anne (2014), La citoyennet´e politique au prisme du genre. Droits et représentation des individus entre famille et classe de sexe (XVIII`ème-XXI`ème siècles) . Paris: École Normale Supérieure. Consultado a 25.08.2015, em https://hal.archives-ouvertes.fr/tel-00998659/document.

Xavier, Antônio Roberto; Xavier Lisimere Cordeiro do Vale (2010), “Cidadania das mulheres: o longo percurso”, Revista Internacional de Direito e Cidadania, 8, 17-28. Consultada a 25.08.2015, em http://www.reid.org.br/arquivos/00000201-02-antonio_xavier.pdf.

Publicado

2015-12-23

Como Citar

SALGADO, E. D.; GUIMARÃES, G. A.; MONTE-ALTO, E. V. L. C. COTAS DE GÊNERO NA POLÍTICA: ENTRE A HISTÓRIA, AS URNAS E O PARLAMENTO. Gênero & Direito, [S. l.], v. 4, n. 3, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/25973. Acesso em: 23 abr. 2024.

Edição

Seção

Movimento feminista, história da dominação e gênero