MULHERES FORA DA LEI E DA NORMA UMA ANÁLISE DA QUESTÃO DE GÊNERO
Palavras-chave:
Criminalidade. Mulheres presas. Gênero. Violência.Resumo
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do que o de homens, não somente porque elas cometem menos crimes, mas pelo fato de que o número reduzido, implica em maiores dificuldades para pesquisar. A investigação pautou-se no método da história de vida das mulheres presas no Júlia Maranhão na cidade de João Pessoa. Os resultados apontaram para a prevalência de relatos de violência, vivenciada pelas mulheres em distintas fases de sua vida. A modalidade da violência física e sexual foi a mais relatada. Alguns relatos dão conta da violência dentro do estabelecimento prisional cometido em grande parte por agentes prisionais. Os dados da pesquisa retratam que a violência sofrida, vivenciada e praticada nas suas mais distintas formas, permeou o histórico de vida dessas mulheres.Downloads
Referências
ALMEIDA, Rosemary de Oliveira. Mulheres que matam: universo imaginário do crime no feminino. Relume Dumará: UFRJ. Núcleo de Antropologia Política, 2011.
BRASIL, Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Dados Consolidados do Sistema Penitenciário Nacional. Disponível em: <http://www.mj.gov.br/depen/> Acesso em: 22 maio de 2014.
________. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/PR. Plano Nacional de Políticas para as mulheres. Brasília-DF, 2005.
BUGLIONE, Samantha. A mulher enquanto metáfora do Direito penal. Disponível em:<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=946>. Acesso em 16 abr. 2011.
CERQUEIRA; LOBÃO, W. Determinantes da criminalidade: uma resenha dos modelos teóricos e resultados empíricos. Ipea, 2003a.
FRINHANI, F. de M. D; SOUZA, L. de. Mulheres encarceradas e espaço prisional: uma análise de representações sociais. Revista Psicologia, Teoria e Prática, 2005. Disponível em:<http://pepsic.bvspsi.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872005000100006-&lng=pt & nrm=iso>. ISSN 1516-3687. Acesso em: 19 mar. 2011.
GAMEL, M. Nations for Mental Health. A focus on women. Division of Mental Health and Prevention of Substance Abuse. Geneva: WHO, 1997.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2002.
HEISE, L. Violence against women: the hidden health burden. Washington, DC: World Bank, 1994.
GOFFMAN, E. Manicômios, Prisões e Conventos. 7 ed. São Paulo Perspectiva, 2004.
HERMANN, Jacqueline (org.). As Mulheres e os Direitos Humanos. Traduzindo a legislação com a Perspectiva de Gênero. Rio de Janeiro: CEPIA, 2001. v.2, p.07.
LEMGRUBER, J. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. RJ: Editora Forense, 1999.
MINAYO, C.; SOUZA, E. É possível prevenir a violência? Reflexões a partir do campo da saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, 1999.
MUSUMECI, B. Mulher e Violência no Sistema de Justiça Criminal. Trabalho e Sociedade. ano 1, n.2. Rio de Janeiro, dez. 2001. p. 3-8.
PERRUCI, Maud F. A. Mulheres Encarceradas. São Paulo, Global Editora, 1983.
SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004. Coleção Brasil Urgente.
SANTOS, Rosangela Hayden dos. Mulher: Corpo e alma atrás das grades. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002.
SCAVONE, L. A Emergência das Questões Feministas nas Ciências Sociais. In: _____. Feminismo e Ciências Sociais. (Tese de Livre Docência). Araraquara: UNESP, 2001. p. 1-20.
SILVA, César Dario Mariano da; ARRUDA, Eloísa de Souza. A Lei dos Crimes Hediondos Após a Alteração do seu Artigo 2°. Disponível em: <http://www.apmp.com.br/jurídico/artigos/docs/2007/nova_%20lei_crimes_%20hediondos.doc>. Acesso em: 27 abr. 2011. 5348.
SOARES, B. M. e ILGENFRITZ, Iara. Prisioneiras: Vida e Violência Atrás das Grades. RJ Ed. Garamond Ltda., 2002.
SOHIET, Rachel. Condição feminina e formas de violência. Mulheres pobres e ordem urbana, 1890-1920. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.
ZALUAR, Alba. Crime organizado e crise institucional. In: Violência & Sociedade. São Paulo: Editora Letras & Letras, 2003. p. 35- 54