OS CAMINHOS DA PENHA: REDES DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Palavras-chave:
Violência doméstica contra a mulher. Gênero. Lei Maria da Penha. Rede.Resumo
O presente trabalho traça os caminhos feitos pelas mulheres em situação de violência doméstica e familiar para buscar formas de proteção. Realizou-se entrevistas com essas mulheres, em cinco serviços especializados que atuam junto a políticas públicas de atenção e garantia de direitos das mulheres vítimas de violência doméstica no município de Lajeado-RS. Objetivou-se dar visibilidade aos locais onde essas mulheres em situação de violência buscam auxílio, informações e garantias de direitos, bem como apresentar a relação entre os serviços e a comunidade para articular um trabalho em rede que contemple os propósitos da Lei Maria da Penha. Trata-se de uma pesquisa de campo, qualitativa e exploratória, onde as informações, coletadas através de entrevistas semi-estruturadas, foram analisadas conforme a metodologia de Análise de Redes Sociais. Os resultados identificam obstáculos encontrados pelas mulheres para terem acesso à Lei e a rede de serviços que trabalham com a garantia de direitos e exercício da cidadania frente à violência doméstica e de gênero. Conclui-se que o investimento em capacitações e projetos educativos que discutam essa violência de gênero são imprescindíveis para fortalecer a rede de serviços e informar a população. Por isso, ainda precisamos percorrer um longo caminho para ampliar o trabalho de prevenção, acesso aos direitos e cuidado em relação à complexidade da violência doméstica contra as mulheres.Downloads
Referências
Acioli, Sonia (2007). Redes sociais e teoria social: revendo os fundamentos do conceito. Informação & Informação, 12(1). Consultado a 17.10.2014, em http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/1784/1520.
Araújo, Maria de Fátima (2008). Gênero e violência contra a mulher: o perigoso jogo de poder e dominação. Psicología para América Latina, 14. Consultado a 21.08.2014, em http://psicolatina.org/14/genero.html.
Beiras, Adriano et al. (2012). Políticas e leis sobre violência de gênero. Reflexões críticas. In: Psicol. Soc. Belo Horizonte, 24(1), 36-45. Consultado a 30.05.2015, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822012000100005&lng=en&nrm=iso.
Brasil (2006). Lei 11.340, de 11 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Consultado a 03.05.2014, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.
Brasil (2013). Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: 2013-2015. Brasília: SPM. Consultado a 17.10.2014, em http://www.spm.gov.br/assuntos/pnpm/publicacoes/pnpm-2013-2015-em-22ago13.pdf.
Brasil. (2012) Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Consultado a 15.05.2015, emhttp://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf.
Butler, Judith. (2000). Corpos que pensam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In: Louro, Guacira Lopes.O Corpo Educado. Belo Horizonte: Autêntica.
D’Oliveira, Ana Flávia Pires Lucas; Schraiber, Lilia Blima (2013). Mulheres em situação de violência: entre rotas críticas e redes intersetoriais de atenção. Rev Med, São Paulo, 92(2), 134-40. Consultado a 12.05.2015, em www.revistas.usp.br/revistadc/article/view/79953.
Dias, V.A. (2012). Referência e Contra-Referência: Um importante Sistema para complementaridade da Integralidade da Assistência. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialista) - Saúde Pública - Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1-38. Consultado a 06.02.2015, emhttp://spb.ufsc.br/files/2012/09/TCC-Valdecir-Avila-Dias-.pdf.
D'Oliveira, Ana Flávia Pires Lucas et al. (2009). Atenção integral à saúde de mulheres em situação de violência de gênero: uma alternativa para a atenção primária em saúde. In: Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, 14(4), 1037-1050. Consultado a 25.05.2015, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000400011&lng=en&nrm=iso.
Fadergs (2015). Disque direitos humanos. Disque 100. Consultado a 18.05.2015, emhttp://www.faders.rs.gov.br/servicos/28/1258.
Fracolli, Lislaine Aparecida et al. (2011). Conceito e prática da integralidade na Atenção Básica: a percepção das enfermeiras. Rev. esc. enferm. USP, São Paulo , 45(5), 1135-1141. Consultado a 18.05.2015, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342011000500015&lng=en&nrm=iso.
Gobbi, Maria Dolores et al. (2004). Intervenções psicossociais na comunidade de Canoas: uma proposta do Curso de Psicologia da ULBRA-Canoas. Aletheia, Canoas , 19. Consultado a 23.05.2015, em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-03942004000100009&lng=pt&nrm=iso.
Grossi, Patrícia et al. (2007). Violência de Gênero: em busca do fortalecimento de mulheres. In: Meneghel, Stela Nazareth (org.). Rotas críticas. Mulheres enfrentando a violência. São Leopoldo: Unisinos.
Inojosa, Rosie Marie (2001). Sinergia em políticas e serviços públicos: desenvolvimento com intersetorialidade. In: Cadernos FUNDAP, 22, 102-110 Consultado a 25.05.2015, em http://www.pucsp.br/prosaude/downloads/bibliografia/sinergia_politicas_servicos_publicos.pdf.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Censo. Consultado a 18.05.2015, emhttp://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/webservice/frm_urb_rur.php?codigo=431140.
Manzini, Eduardo José (2004). Entrevista semi-estruturada: análise de objetivos e de roteiros. In: Seminário internacional de pesquisa E estudos qualitativos, 2, A pesquisa qualitativa em debate. Anais... Bauru: SIPEQ. [1 CD]. Consultado a 15.10.2014, em http://www.sepq.org.br/IIsipeq/anais/pdf/gt3/04.pdf.
Meneghel, Stela Nazareth (2009). O que precisamos fazer para enfrentar as violências contra as mulheres?. In: Meneghel, Stela Nazareth (org.). Rotas Críticas II – Ferramentas para trabalhar com a violência de gênero. Santa Cruz do Sul: EDUNISC.
Meneghel, Stela Nazareth; Hennington, Élida (2007). A rota crítica das mulheres nos Brasil – aspectos preliminares do estudo em São Leopoldo. In: Meneghel, Stela Nazareth (org.). Rotas críticas. Mulheres enfrentando a violência. São Leopoldo: Unisinos.
Meneses, María Piedad Rangel; Sarriera, Jorge Castella (2005). Redes sociais na investigação psicossocial. Aletheia, Canoas , 21. Consultado a 24.09.2014, em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-03942005000100006&lng=pt&nrm=iso.
Minayo, Maria Cecília de Souza (2007). Prefácio. In: Meneghel, Stela Nazareth (org.). Rotas críticas. Mulheres enfrentando a violência. São Leopoldo: Unisinos.
Miranda, Cynthia Mara. (2009). Os movimentos feministas e a construção de espaços institucionais para a garantia dos direitos das mulheres no Brasil. NIEM / UFRGS. Consultado a 31.05.2015, em http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/os%20movimentos%20feminismtas_cyntia.pdf.
Pasinato, Wania (2010). Lei Maria da Penha – Novas abordagens sobre velhas propostas. Onde avançamos?. Civitas, Porto Alegre, 10(2), 216-232. Consultado a 02.05.2015, em http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/6484/6767.
Pereira, Karine Yanne de Lima; Teixeira, Solange Maria. (2013). Redes e intersetorialidade nas políticas sociais: reflexões sobre sua concepção na política de assistência social. Textos & Contextos, Porto Alegre, 12(1), 114 - 127. Consultado a 04.05.2015, em http://revistaseletronicas.pucrs.br/civitas/ojs/index.php/fass/article/view/12990.
Rio Grande do Sul (Estado) (2014). Rede lilás. Consultado a 21.10.2014, em http://www.rs.gov.br/conteudo/45582/rede-lilas.
Sagot, Montserrat (2007). A rota crítica da violência intrafamiliar em países latino-americanos. In: Meneghel, Stela Nazareth (org.). Rotas críticas. Mulheres enfrentando a violência. São Leopoldo: Unisinos.
Secretaria de Políticas para as Mulheres. (2015). O que é a rede lilás?. Consultado a 21.05.2015, em http://www.spm.rs.gov.br/conteudo/7060/o-que-e-a-rede-lilas?.
Signorelli, Marcos Claudio et al. (2013). Violência doméstica contra mulheres e a atuação profissional na atenção primária à saúde: um estudo etnográfico em Matinhos, Paraná, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 29(6), 1230-1240. Consultado a 08.06.2015, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2013000600019&lng=en&nrm=iso.
Teles, Maria Amélia de Almeida (2003). O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense.
Welzer-Lang, Daniel (2001). A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 9(2). Consultado a 31.08.2014, em http://www.scielo.br/pdf/ref/v9n2/8635.
Downloads
Arquivos adicionais
- Figura 1 – Trajetória do caso da entrevistada M1
- Figura 2 – Trajetória do caso da entrevistada M1 pós Lei Maria da Penha
- Figura 3 – Trajetória do caso da entrevistada M2
- Figura 4 – Trajetória do caso da entrevistada M3
- Figura 5 – Trajetória do caso da entrevistada M4
- Figura 6 – Trajetória do caso da entrevistada M5