REFÚGIO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: PERFIL DAS SOLICITAÇÕES NAS CIDADES DE BRASÍLIA/DF E SÃO PAULO/SP

Autores

  • Vítor Lopes Andrade Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Refúgio. Orientação Sexual. Gênero. Brasil.

Resumo

O objetivo geral deste texto é discorrer sobre o refúgio baseado em perseguição ou temor de perseguição por orientação sexual. O Brasil tem concedido refúgio por esta motivação desde o ano de 2002, seguindo recomendações das Nações Unidas. Trata-se de um tema ainda pouco discutido no país, tanto em termos de política pública como também academicamente. O objetivo específico é apresentar o perfil destas solicitações realizadas nas cidades de Brasília e São Paulo. Como não há dados oficiais sobre esse tipo de refúgio, a metodologia utilizada foi analisar e comparar as informações de duas organizações da sociedade civil que lidam diretamente com solicitantes de refúgio, uma em Brasília/DF e outra em São Paulo/SP. Nove critérios referentes aos solicitantes por orientação sexual serão analisados: gênero, núcleo familiar, condição atual (solicitante de refúgio ou refugiado/a), país de origem, idade, ano em que o refúgio foi solicitado, escolaridade no país de origem, religião e cidade de chegada ao Brasil.

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Referências

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Publicado

2016-09-30

Como Citar

ANDRADE, V. L. REFÚGIO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: PERFIL DAS SOLICITAÇÕES NAS CIDADES DE BRASÍLIA/DF E SÃO PAULO/SP. Gênero & Direito, [S. l.], v. 5, n. 2, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/30601. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Migração, Mobilidade & Direitos Humanos