O DIREITO DE EXISTIR PARA A SOCIEDADE: CIDADANIA E SEXUALIDADE NA LUTA POR DIREITOS DA COMUNIDADE LGBT NO BRASIL

Autores

  • Jacson Gross
  • Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2018v7n3.43001

Palavras-chave:

Cidadania. Cidadania Sexual. Direitos LGBT. Sexualidade

Resumo

Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o artigo transpassa os dois temas. As dificuldades encontradas na construção da identidade sexual, de aceitação do grupo LGBT na sociedade levam à reivindicação dos direitos de cidadania. Por fim, trata-se aqui dos direitos LGBT e da sua recepção e garantia pelo Direito Brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jacson Gross

Graduado em Direito pela Universidade LaSalle (Unilasalle), mestre em Direito – área de concentração Direito e Sociedade - pela Universidade Lasalle (Unilasalle), e especialista em ensino de sociologia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atualmente é professor da graduação em Direito da Universidade LaSalle – (Unilasalle).

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

Graduada em História e Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mestra e doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pósdoutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é professora da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade LaSalle – (Unilasalle).

Referências

Bobbio, Norberto (1992), A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus. Tradução de: L'età dei diritti. [11. ed.].

Bonavides Paulo (2006), Curso de direito constitucional. São Paulo: Editora Malheiros. [19. ed.].

Bonavides Paulo (2010), “A quinta geração de direitos fundamentais”, Revista Direitos Fundamentais & Justiça, 3, 82-93.

Borrillo, Daniel (2009), “A homofobia”, in Diniz, Debora; Lionço, Tatiana (Orgs.).

Homofobia & Educação: um desafio ao silêncio. Brasília: Letras Livres, 15-46.

Bozon, Michel (2004), Sociologia da sexualidade. Tradução Maria de Lourdes Menezes. Rio de Janeiro: Ed. FGV. Tradução de: Sociologie de la sexualité.

Brasil (1916), Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Consultado a 02.09.2013, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm.

Brasil (1988), Constituição, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Consultado a 02.09.2013, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil (1990), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Consultado a 02.09.2013, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.

Brasil (1998), Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998. Institui o serviço de radiodifusão comunitária e dá outras providências. Consultado a 19;12.2013, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9612.htm.

Brasil (2000), Câmara dos Deputados, Projeto de lei nº 2.773/2000. Altera a redação do art. 235, do Código Penal Militar, excluindo do texto o crime de pederastia. Consultado a 30.07.2014, em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=18609.

Brasil (2001), Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Consultado a 19;12.2013, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm.

Brasil (2006a), Câmara dos Deputados, Projeto de lei nº 6.871/2006a. Altera a redação do art. 235 do Código Penal Militar, excluindo do nome jurídico o termo “pederastia” e do texto a expressão “homossexual ou não” e acrescentando parágrafo único, para excepcionar a incidência. Consultado a 30;07.2014, em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=319817.

Brasil (2006b), Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006b. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Consultado a 19.12.2013, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.

Brasil (2011a), Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011a. Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito. Consultado a 19.12.2013, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12414.htm.

Brasil (2011b), Supremo Tribunal Federal. Ação direta de inconstitucionalidade nº 4.277/DF. Relator: Ministro Ayres Brito. Brasília, 05 de maio de 2011b. Consultado a 02.09. 2013, em http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=400547&tipo=TP&descricao=ADI%2F4277.

Brasil (2011c), Supremo Tribunal Federal. Argüição de descumprimento de preceito fundamental nº 132/RJ. Relator: Ministro Ayres Brito. Brasília, 05 de maio de 2011c. Consultado a 02.09.2013, em http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628633.

Butler, Judith (2000), “Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do sexo”. in Louro, Guacira Lopes (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 151-172. [2. ed.].

Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Cademartori, Sérgio Urquhart (2007), “Mutações da cidadania: da comunidade ao Estado liberal”, Revista Sequência, PPGD-UFSC, 55, 65-94.

Chaui, Marilena (2008), “Cultura e democracia”, Crítica y emancipación: Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, 1(1), 53-76.

Demant, Peter (2008), “Direitos para os excluídos”, in Pinsky, Jaime; Pinsky, Carla Bassanezi (Orgs.). História da cidadania. São Paulo: Contexto, 343-383. [4. ed.].

Facchini, Regina (2005), Sopa de letrinhas?: movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90. Rio de Janeiro: Garamond.

Foster. David W (2001), “Consideraciones sobre el estudio de la heteronormatividade en la literatura latino-americana”, Letras: Literatura e Autoritarismo, 22.

Foucault, Michel (1999), História da Sexualidade. v. 1: A vontade de saber. Tradução Maria Thereza da Costa Albuquerque, J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal. Tradução de: Histoire de la sexualité I: la volonté de savoir. [13. ed.].

Fry, Peter; Macrae, Edward (1991), O que é homossexualidade? São Paulo: Brasiliense. [7. ed.].

Gorczevski, Clovis; Belloso, Nuria (2011), A necessária revisão do conceito de cidadania: movimentos sociais e novos protagonistas na esfera pública democrática. Santa Cruz do Sul: EDUNISC. Consultado a 27.11.2014, em: http://www.unisc.br/portal/upload/com_editora_livro/e_book.pdf.

Laerte (2012), “Cartunista, colocou em xeque definições de gênero e os limites da liberdade individual”, Trip Transformadores. Consultado a 15.01.2015, em: http://revistatrip.uol.com.br/transformadores/site/homenageados/index.php?cod=92.

Lafer, Celso (1988), A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras. [1. ed.].

Louro, Guacira Lopes (2000), “Pedagogias da sexualidade”, in Louro, Guacira Lopes (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 7-34. [2. ed.].

Marshall, Thomas Humphrey (1967), Cidadania, classe social e status. Tradução Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar. Tradução de: Sociology at the crossroads and other essays.

McFarlane, Alan (1990), História do casamento e do amor: Inglaterra, 1300-1840. Tradução Paulo Neves. São Paulo: Companhia das Letras. Tradução de: Marriage and love in England: Modes of reproduction, 1300-1840.

Motta Filho, Sylvio Clemente da; Barchet, Gustavo (2007), Curso de direito constitucional: atualizado até a Emenda Constitucional nº 53/2006. Rio de Janeiro: Elsevier.

Oliveira, Rosa Maria Rodrigues de (2013), Direitos sexuais de LGBTTT no Brasil:

jurisprudência, propostas legislativas e normatização federal. Brasília:

Ministério da Justiça.

Petry, Analídia Rodolpho; Meyer, Dagmar Elisabeth Estermann (2011), “Transexualidade e heteronormatividade: algumas questões para a pesquisa”, Textos & Contextos, 10(1), 193 - 198.

Pinsky, Jaime; Pinsky, Carla Bassanezi (Orgs.) (2008), História da cidadania. São Paulo: Contexto. [4. ed.].

Polito, Andre Guilherme (2004), Michaelis: moderno dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Melhoramentos. [1. ed.].

Revel, Judith (2005), Michel Foucault: conceitos essenciais. Tradução Maria do Rosário Gregolin, Nilton Milanez, Carlo Piovesani. São Carlos: Claraluz. Tradução de: Le vocabulaire de Foucault.

Rios, Roger Raupp (2001), A homossexualidade no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Rios, Roger Raupp (2008), Direito da antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Rios, Roger Raupp; Souza, Luiz Gustavo Oliveira de; Sponchiado, Tobias (2014), “Notícias de homofobia e proteção jurídica antidiscriminatória”, in Diniz, Debora; Oliveira, Rosana Medeiros de. (Orgs.). Notícias de homofobia no Brasil. Brasília: LetrasLivres, 159-190.

Sarlet, Ingo Wolfgang (2003), A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Silva, José Afonso da (2000), Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros. [18. ed.].

Tosi, Giuseppe (2014) “História conceitual dos direitos humanos”, in Tosi, Giuseppe, Direitos humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Editora Universitária (UFPB), 99-125. Consultado a 01.11.2014, em http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/br/pbunesco/i_01_anotacoes.html#1.

Vance, Carole (1995), “A antropologia redescobre a sexualidade: um comentário teórico”, Physis: Revista de Saúde Coletiva, 5(1), 7-31.

Weeks, Jeffrey (2000), “O corpo e a sexualidade”. Tradução Tomaz Tadeu da Silva, in Louro, Guacira Lopes. (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 35-82. Tradução de: The body and sexuality. [2. ed.].

Publicado

2018-11-18

Como Citar

GROSS, J.; CADEMARTORI, D. M. L. de. O DIREITO DE EXISTIR PARA A SOCIEDADE: CIDADANIA E SEXUALIDADE NA LUTA POR DIREITOS DA COMUNIDADE LGBT NO BRASIL. Gênero & Direito, [S. l.], v. 7, n. 3, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.2179-7137.2018v7n3.43001. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/43001. Acesso em: 8 nov. 2024.

Edição

Seção

Educação, Gênero & Direitos Humanos (Edição Especial)