DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E INTERSECCIONALIDADES: A IMPORTÂNCIA DE UMA ABORDAGEM ANTIRACISTA E FEMINISTA PARA COMPREENDER A VIOLÊNCIA FEMINICIDA CONTRA MULHERES NEGRAS

Autores

  • Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo
  • Elaine Pimentel

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2018v7n3.43004

Palavras-chave:

gênero, violência, mulheres negras

Resumo

É longo e complexo o caminho de reconhecimento dos direitos humanos das mulheres em todo o mundo. A condição feminina, em toda a história da humanidade, varia de acordo com o tempo e o lugar, de tal forma que construir um conjunto de direitos aptos a abranger todos os aspectos multiculturais que circundam as vidas das mulheres consiste em desafio ainda por ser vencido. Entretanto, seja qual for o momento histórico ou o país de origem, é possível perceber que as diversas formas de opressão e violência praticadas contra as mulheres levaram à construção de uma espécie de consenso humanitário, apontando para a necessidade de positivação, na legislação internacional, da igualdade formal entre homens e mulheres, como passo fundamental para a concretização da igualdade nas relações sociais e, assim, para o enfretamento às violências de gênero.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo

Advogada e Mestranda em Direito Público da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) na linha de pesquisa Criminologia, Política Criminal e Direitos Fundamentais. Membro do Núcleo de Estudos sobre Violência em Alagoas – NEVIAL e do Núcleo de Estudos de Políticas Penitenciárias – NEPP da UFAL

Elaine Pimentel

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas. Professora dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas. Líder dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias (NEPP) e CARMIM Feminismo Jurídico, Vice-líder dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas (NEVIAL) e Grupo de Pesquisa Educações em Prisões (GPEP), todos registrados no CNPq

Referências

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: 4º Ed. Editora Bertrand Brasil, 2005.

CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia feminista: teoria feminista e crítica às criminologias. 1º ed. – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

COSTA, Malena. Feminismos juridicos. Ciudad Autonoma de Buenos Aires: Didot, 2016.

CRENSHAW, Kimberle. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Rev. Estud. Fem. 2002, vol.10, n.1. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-026X2002000100011&script=sci_abstract&tlng=pt.

IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FBSP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da violência 2018. Rio de Janeiro, junho de 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=33410&Itemid=432.

IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, Brasília. Mortalidade de mulheres por agressões no Brasil: perfil e estimativas corrigidas (2011-2013). Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=27250.

MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. 2º ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.

MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e política: uma introdução. 1.ed. São Paulo: Boitempo, 2014.

ONU, Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial,1963.

______. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), 1994.

______. Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, 1979.

______. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

______. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, 1955.

______. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 1955.

PASSOS, Joana Célia; ROSA, Stela. Violências de gênero e racismo. In: Ana Maria Veiga; Teresa Kleba Lisboa e Cristina Scheibe Wolff (Org.). Gênero e violências: diálogos interdisciplinares. Edições do Bosque/CFH/UFSC, 2016 – (Série Diversidades).

PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas e direitos humanos. Revista USP, nº 69 (2006). Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revusp/issue/view/1070.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; BERNER, Vanessa Oliveira Batista; FRANÇA, Júlia Monteath de. Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos. Quaestio Iuris, vol. 9, nº 2, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/18703.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de ciência sociais, nº 48, junho/1997. Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Concepcao_multicultural_direitos_humanos_RCCS48.PDF.

SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. Direitos Humanos e as práticas de racismo: o que faremos com os brancos racistas?. Tese de Doutorado em sociologia da UNB, 2009. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/5276.

Publicado

2018-11-18

Como Citar

ARAÚJO, E. I. M. D. de; PIMENTEL, E. DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E INTERSECCIONALIDADES: A IMPORTÂNCIA DE UMA ABORDAGEM ANTIRACISTA E FEMINISTA PARA COMPREENDER A VIOLÊNCIA FEMINICIDA CONTRA MULHERES NEGRAS. Gênero & Direito, [S. l.], v. 7, n. 3, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.2179-7137.2018v7n3.43004. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/43004. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Educação, Gênero & Direitos Humanos (Edição Especial)