O ABORTO NA MÍDIA: MULTIPLICIDADE DE PRÁTICAS DISCURSIVAS SOBREDIREITO E CRIME
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2018v7n3.43005Palavras-chave:
Aborto. Aborto inseguro. Mídia. Comunicação em Saúde.Resumo
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com diferentes repercussões midiáticas, objetivamos identificar e analisar as reportagens sobre o aborto veiculadas em dois jornais de ampla circulação nacional, em suas versões online. Entre 12 de julho e 13 de agosto de 2018, realizamos uma pesquisa documental, exploratória e descritiva, de abordagem mista, nos sites da Folha de São Paulo e do El País (versão Brasil). Foram selecionadas 79 reportagens. A maioria (29) se referia à legislação e regulamentação do aborto na Argentina e, na sequência, no Brasil (26). A análise dos resultados permitiu concluir que, a despeito da atenção que deveria receber, o tema ainda é pouco explorado pela mídia no Brasil, com a reprodução de argumentos de pouca profundidade crítica e técnica, geralmente desfavoráveis à realização do abortoDownloads
Referências
ANIS, Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero [organizador] Aspectos éticos do atendimento ao aborto legal: perguntas e respostas. Brasília: Letras Livres, 2012.
ARGENTINA. Senado. Noticias. Se rechazó el proyecto de interrupción voluntaria del embarazo. Disponível em: <http://www.senado.gov.ar/prensa/16631/noticias>. Acesso em: 15 oct. 2018.
AVERBUCK, Clara. Pró-vida de quem? Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/blogs/feminismo-pra-que/pro-vida-de-quem-3001.html>. Acesso em 29 set. 2018.
BARRETO, Maria do Perpétuo Socorro Leite. Patriarcalismo e o Feminismo: uma retrospectiva histórica, Revista Ártemis, João Pessoa, v.1, p. 64-73, Dz. 2004.
BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 20 jul. 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Aborto e saúde pública no Brasil: 20 anos. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Tudo o que você precisa saber sobre registro de candidatura. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Janeiro/resolucao-define-regras-para-escolha-e-registro-de-candidatos-nas-eleicoes-de-2018>. Acesso em: 25 ago. 2018a.
BRASIL. Superior Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 Distrito Federal. Voto do Ministro Relator Marco Aurélio. 12abr. 2012.
Disponível em: .
Acesso em: 29set. 2018b.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=385093>.Acesso em: 13 ago. 2018c.
BUTLER, Judith. Relatar a si mesmo. Crítica da violência ética. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
CALDERÓN, Emilse Eliana. Perfil interno da Política de Defesa Macrista e seu impacto em termos de inserção internacional: mais continuidades que mudanças. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, Porto Alegre, v.6, n.12, p.254-268, Jul./Dez. 2017.
COSTA, Suely Gomes. Movimentos feministas, feminismos. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12(N.E.), p. 23-36, set./dez. 2004.
DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo. Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna.Ciênc. Saúde Coletiva,Rio de Janeiro,v.15,supl. 1,p. 959-966,Jun.2010.
DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo; MADEIRO, Alberto. Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro,v. 22, n. 2, p. 653-660,fev.2017.
DOMINGOS, Selisvane Ribeiro da Fonseca; MERIGHI, Miriam Aparecida Barbosa. O aborto como causa de mortalidade materna: um pensar para o cuidado de enfermagem.Esc. Anna Nery, Rio de Janeiro, v.14, n. 1, p. 177-181, mar. 2010.
FARIA, Mateus Aparecido; ROCHA, Cristianne Maria Famer, BRITES, Liara Saldanha;MACHADO, Angela Maria Grando; SANTOS, Claiton Agnaldo Ribeiro; CECHINEL, Neuza de Freitas Raupp; MATIVI,Rossana dos Santos Rocha. Programa Mais Médicos e sua repercussão na mídia: o que informar e para quem?Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, [S.l.], v. 12, n. 1, p.14-25, mar. 2018.
FUSCO, Carmen L. B.; ANDREONI, Solange; SILVA, Rebeca de Souza e. Epidemiologia do aborto inseguro em uma população em situação de pobreza Favela Inajar de Souza, São Paulo. Rev. bras. epidemiol.,São Paulo,v.11, n. 1, p. 78-88,mar.2008.
GANATRA et al. Global, regional, and subregional classification of abortions by safety, 2010–14: estimates from a Bayesian hierarchical model. Lancet, v. 390, p. 2372–81, 2018.
MENEZES, Greice; AQUINO, Estela M. L. Pesquisa sobre o aborto no Brasil: avanços e desafios para o campo da saúde coletiva. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, suppl 2. p. S193-S204, 2009.
MINAYO Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2014.
MONTEIRO Mario Francisco Giani, ADESSE Leila. Estimativas de aborto induzido no Brasil e Grandes Regiões (1992-2005). Anais do 15º Encontro Nacional de Estudos Populacionais (ABEP), Caxambu, 2006.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia; MARIANO, Rayani. O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro: a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados. Opin. Publica, Campinas, v. 23, n. 1, p. 230-260, Abr. 2017.
NOTO, Ana Regina et al. Drogas e saúde na imprensa brasileira: uma análise de artigos publicados em jornais e revistas.Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 69-79, fev. 2003.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Abortamento seguro: Orientação técnica e de políticas para sistemas de saúde. 2ed. OMS: Genebra, 2013.
ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD (OMS). Respeto de los derechos humanos al proporcionar información y servicios de anticoncepción: orientaciones y recomendaciones. OMS: Ginebra, 2014.
PIMENTEL, Silvia; VILLELA, Wilza. Um pouco da história da luta feminista pela descriminalização do aborto no Brasil. Cienc. Cult., São Paulo,v. 64,n. 2,p. 20-21, Jun. 2012.
REBOUÇAS, Melina Séfora Souza; DUTRA, Elza Maria do Socorro. Não nascer: algumas reflexões fenomenológico-existenciais sobre a história do aborto. Psicol. estud.,Maringá,v. 16,n. 3,p. 419-428, set.2011.
RESENDE, Lilian Valim; RODRIGUES, Roberto Nascimento; FONSECA, Maria do Carmo. Morte materna por aborto. In: Anais do VII Congreso de laAsociaciónLatinoAmericana de Población e XX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, Foz do Igauçu, 2016.
RONCOLATO, Murilo. Como os candidatos tratam da saúde nos planos de governo. Nexo, 28 ago. 2018. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/08/28/Como-os-candidatos-tratam-da-sa%C3%BAde-nos-planos-de-governo>. Acesso em: 10 set. 2018.
SOUZA, R.A.; BRANDÃO, E.R. À sombra do aborto: o debate social sobre a anticoncepção de emergência na mídia impressa brasileira (2005-2009). Interface - Comunic., Saude, Educ., v.16, n.40, p.161-75, jan./mar. 2012.
STOPPAMI, Natalia; BAICHMAN, Alan; SANTOS, Jorge Alejandro. Política educativa y neoliberalismo: el rol del Estado, la lógica mercantil y la construcción de subjetividades durante el macrismo en la Argentina. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 19, n. 42, p. 8-33, set./dez 2017.
TEO, Carla Rosane Paz Arruda. Discursos e a construção do senso comum sobre alimentação a partir de uma revista feminina.Saude soc., São Paulo, v. 19,n. 2,p. 333-346, Jun. 2010.
Acervos digitais pesquisados
EL PAÍS (EP). Disponível em: <https://brasil.elpais.com/>. Vários acessos de 12 jul. a 13 ago. 2018.
FOLHA DE SÃO PAULO (FSP). Disponível em: <https://www.folha.uol.com.br/>. Vários acessos de 12 jul. a 13 ago. 2018.