O ABORTO NA MÍDIA: MULTIPLICIDADE DE PRÁTICAS DISCURSIVAS SOBREDIREITO E CRIME

Autores

  • Cristianne Maria Famer Rocha
  • Rosana Maffacciolli
  • Marisangela Spolaôr Lena
  • Mateus Aparecido de Faria
  • Rosane Machado Rollo
  • Nathalia Zorzo Costa

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2018v7n3.43005

Palavras-chave:

Aborto. Aborto inseguro. Mídia. Comunicação em Saúde.

Resumo

No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com diferentes repercussões midiáticas, objetivamos identificar e analisar as reportagens sobre o aborto veiculadas em dois jornais de ampla circulação nacional, em suas versões online. Entre 12 de julho e 13 de agosto de 2018, realizamos uma pesquisa documental, exploratória e descritiva, de abordagem mista, nos sites da Folha de São Paulo e do El País (versão Brasil). Foram selecionadas 79 reportagens. A maioria (29) se referia à legislação e regulamentação do aborto na Argentina e, na sequência, no Brasil (26). A análise dos resultados permitiu concluir que, a despeito da atenção que deveria receber, o tema ainda é pouco explorado pela mídia no Brasil, com a reprodução de argumentos de pouca profundidade crítica e técnica, geralmente desfavoráveis à realização do aborto

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristianne Maria Famer Rocha

Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professora Associada da Escola de Enfermagem/UFRGS.

Rosana Maffacciolli

Doutora e Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Marisangela Spolaôr Lena

Doutoranda em Saúde Coletiva junto à Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), Mestre em Psicologia junto à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Mateus Aparecido de Faria

Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Técnico-Administrativo em Educação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Rosane Machado Rollo

Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Bacharel em Saúde Coletiva (UFRGS).

Nathalia Zorzo Costa

Enfermeira e estudante do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Referências

ANIS, Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero [organizador] Aspectos éticos do atendimento ao aborto legal: perguntas e respostas. Brasília: Letras Livres, 2012.

ARGENTINA. Senado. Noticias. Se rechazó el proyecto de interrupción voluntaria del embarazo. Disponível em: <http://www.senado.gov.ar/prensa/16631/noticias>. Acesso em: 15 oct. 2018.

AVERBUCK, Clara. Pró-vida de quem? Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/blogs/feminismo-pra-que/pro-vida-de-quem-3001.html>. Acesso em 29 set. 2018.

BARRETO, Maria do Perpétuo Socorro Leite. Patriarcalismo e o Feminismo: uma retrospectiva histórica, Revista Ártemis, João Pessoa, v.1, p. 64-73, Dz. 2004.

BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 20 jul. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Aborto e saúde pública no Brasil: 20 anos. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Tudo o que você precisa saber sobre registro de candidatura. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Janeiro/resolucao-define-regras-para-escolha-e-registro-de-candidatos-nas-eleicoes-de-2018>. Acesso em: 25 ago. 2018a.

BRASIL. Superior Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 Distrito Federal. Voto do Ministro Relator Marco Aurélio. 12abr. 2012.

Disponível em: .

Acesso em: 29set. 2018b.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=385093>.Acesso em: 13 ago. 2018c.

BUTLER, Judith. Relatar a si mesmo. Crítica da violência ética. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.

CALDERÓN, Emilse Eliana. Perfil interno da Política de Defesa Macrista e seu impacto em termos de inserção internacional: mais continuidades que mudanças. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, Porto Alegre, v.6, n.12, p.254-268, Jul./Dez. 2017.

COSTA, Suely Gomes. Movimentos feministas, feminismos. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12(N.E.), p. 23-36, set./dez. 2004.

DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo. Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna.Ciênc. Saúde Coletiva,Rio de Janeiro,v.15,supl. 1,p. 959-966,Jun.2010.

DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo; MADEIRO, Alberto. Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro,v. 22, n. 2, p. 653-660,fev.2017.

DOMINGOS, Selisvane Ribeiro da Fonseca; MERIGHI, Miriam Aparecida Barbosa. O aborto como causa de mortalidade materna: um pensar para o cuidado de enfermagem.Esc. Anna Nery, Rio de Janeiro, v.14, n. 1, p. 177-181, mar. 2010.

FARIA, Mateus Aparecido; ROCHA, Cristianne Maria Famer, BRITES, Liara Saldanha;MACHADO, Angela Maria Grando; SANTOS, Claiton Agnaldo Ribeiro; CECHINEL, Neuza de Freitas Raupp; MATIVI,Rossana dos Santos Rocha. Programa Mais Médicos e sua repercussão na mídia: o que informar e para quem?Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, [S.l.], v. 12, n. 1, p.14-25, mar. 2018.

FUSCO, Carmen L. B.; ANDREONI, Solange; SILVA, Rebeca de Souza e. Epidemiologia do aborto inseguro em uma população em situação de pobreza Favela Inajar de Souza, São Paulo. Rev. bras. epidemiol.,São Paulo,v.11, n. 1, p. 78-88,mar.2008.

GANATRA et al. Global, regional, and subregional classification of abortions by safety, 2010–14: estimates from a Bayesian hierarchical model. Lancet, v. 390, p. 2372–81, 2018.

MENEZES, Greice; AQUINO, Estela M. L. Pesquisa sobre o aborto no Brasil: avanços e desafios para o campo da saúde coletiva. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, suppl 2. p. S193-S204, 2009.

MINAYO Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2014.

MONTEIRO Mario Francisco Giani, ADESSE Leila. Estimativas de aborto induzido no Brasil e Grandes Regiões (1992-2005). Anais do 15º Encontro Nacional de Estudos Populacionais (ABEP), Caxambu, 2006.

MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia; MARIANO, Rayani. O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro: a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados. Opin. Publica, Campinas, v. 23, n. 1, p. 230-260, Abr. 2017.

NOTO, Ana Regina et al. Drogas e saúde na imprensa brasileira: uma análise de artigos publicados em jornais e revistas.Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 69-79, fev. 2003.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Abortamento seguro: Orientação técnica e de políticas para sistemas de saúde. 2ed. OMS: Genebra, 2013.

ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD (OMS). Respeto de los derechos humanos al proporcionar información y servicios de anticoncepción: orientaciones y recomendaciones. OMS: Ginebra, 2014.

PIMENTEL, Silvia; VILLELA, Wilza. Um pouco da história da luta feminista pela descriminalização do aborto no Brasil. Cienc. Cult., São Paulo,v. 64,n. 2,p. 20-21, Jun. 2012.

REBOUÇAS, Melina Séfora Souza; DUTRA, Elza Maria do Socorro. Não nascer: algumas reflexões fenomenológico-existenciais sobre a história do aborto. Psicol. estud.,Maringá,v. 16,n. 3,p. 419-428, set.2011.

RESENDE, Lilian Valim; RODRIGUES, Roberto Nascimento; FONSECA, Maria do Carmo. Morte materna por aborto. In: Anais do VII Congreso de laAsociaciónLatinoAmericana de Población e XX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, Foz do Igauçu, 2016.

RONCOLATO, Murilo. Como os candidatos tratam da saúde nos planos de governo. Nexo, 28 ago. 2018. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/08/28/Como-os-candidatos-tratam-da-sa%C3%BAde-nos-planos-de-governo>. Acesso em: 10 set. 2018.

SOUZA, R.A.; BRANDÃO, E.R. À sombra do aborto: o debate social sobre a anticoncepção de emergência na mídia impressa brasileira (2005-2009). Interface - Comunic., Saude, Educ., v.16, n.40, p.161-75, jan./mar. 2012.

STOPPAMI, Natalia; BAICHMAN, Alan; SANTOS, Jorge Alejandro. Política educativa y neoliberalismo: el rol del Estado, la lógica mercantil y la construcción de subjetividades durante el macrismo en la Argentina. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 19, n. 42, p. 8-33, set./dez 2017.

TEO, Carla Rosane Paz Arruda. Discursos e a construção do senso comum sobre alimentação a partir de uma revista feminina.Saude soc., São Paulo, v. 19,n. 2,p. 333-346, Jun. 2010.

Acervos digitais pesquisados

EL PAÍS (EP). Disponível em: <https://brasil.elpais.com/>. Vários acessos de 12 jul. a 13 ago. 2018.

FOLHA DE SÃO PAULO (FSP). Disponível em: <https://www.folha.uol.com.br/>. Vários acessos de 12 jul. a 13 ago. 2018.

Publicado

2018-11-18

Como Citar

ROCHA, C. M. F.; MAFFACCIOLLI, R.; LENA, M. S.; FARIA, M. A. de; ROLLO, R. M.; COSTA, N. Z. O ABORTO NA MÍDIA: MULTIPLICIDADE DE PRÁTICAS DISCURSIVAS SOBREDIREITO E CRIME. Gênero &amp; Direito, [S. l.], v. 7, n. 3, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.2179-7137.2018v7n3.43005. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/43005. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Educação, Gênero & Direitos Humanos (Edição Especial)