RECTIFICACIÓN DEL REGISTRO CIVIL DE PERSONAS TRANSEXUALES: LA VIOLENCIA SIMBÓLICA EN LA TRANSICIÓN DE GÉNERO

  • Alexandre Botelho
  • Tamara Rossweiler Marques Cardoso
Palavras-chave: identidad de género. registro civil. transexualidad. violencia simbólica

Resumo

La transexualidad es tema de intensos y variados debates. Sin embargo, la sociedad se desarrolla, construye y desmantela a velocidad superior a la de los cambios legislativos y jurídicos, promoviendo situaciones de vulnerabilidad. El presente trabajo se dedica al análisis de las decisiones que niegan el pedido judicial de rectificación del registro civil de nombre y sexo/género, de personas transexuales, o las condicionan a la cirugía de readecuación sexual. Se buscó verificar si ese conjunto de decisiones representa “violencia simbólica” en perjuicio de las personas transexuales, de acuerdo con el sentido atribuido a esa expresión por Pierre Bourdieu. Inicialmente, se abordaron los aspectos generales de la sexualidad humana de acuerdo con una comprensión pluridimensional de constitución del sujeto. Posteriormente, se estudió la transexualidad, la individualización de las personas transgénero y su adecuación al ambiente social y jurídico. Se concluyó la investigación con el análisis de la existencia de violencia simbólica a las personas transexuales en fallos emblemáticos provenientes de diversos Estados de Brasil. Se buscó verificar si los fundamentos que niegan a la persona humana la posibilidad de identificarse legalmente con el género de su esencia reproducen patrones culturales y morales de la sociedad vigente, con miras a reforzar la violencia simbólica de género

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Publicado
2019-03-25
Como Citar
BOTELHO, A.; CARDOSO, T. R. M. RECTIFICACIÓN DEL REGISTRO CIVIL DE PERSONAS TRANSEXUALES: LA VIOLENCIA SIMBÓLICA EN LA TRANSICIÓN DE GÉNERO. Gênero & Direito, v. 6, n. 3, 25 mar. 2019.
Seção
Género, adopciones y vulnerabilidades