SEXUALIDADES NO TRIBUNAL: ENUNCIADOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUDESTE
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2019v8n1.45593Palavras-chave:
gênero, sexualidade, jurisprudência, judicialização da vida, processos de subjetivaçãoResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar como as questões referentes a gênero e sexualidade se apresentam nos acórdãos das jurisprudências dos Tribunais de Justiça da região Sudeste do Brasil. Pretendeu-se compreender como os discursos a respeito das identidades de gênero e sexualidades dissidentes foram evocados, para qual finalidade e seus consequentes efeitos. Em termos metodológicos, realizou-se o mapeamento das jurisprudências de cada um dos estados que compõem a região Sudestes a partir da utilização de descritores relacionados às categorias que compõem a comunidade LGBTTT. Constatou-se que a esfera jurídica se constitui enquanto um local de disputas discursivas e de construção do plano social, sendo, portanto, um espaço estratégico no que se refere a busca por cidadania e efetivação de direitos para a população LGBTTT.Downloads
Referências
BRASIL. Constituição (1988), Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico.
BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação (2004), Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BRITO, Leila Maria Torraca de; SOARES, Laura Cristina Eiras Coelho (2015), “Números que pouco explicam: indicadores sobre famílias recasadas e bullying”. Psicologia USP (Online), p. 269-278, 2015. Consultado a 07.01.2019, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-65642015000200269&script=sci_abstract&tlng=pt. [= volume 26, número 2]
BUTLER, Judith (2003), Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Resolução nº1 de 29 de janeiro de 2018, Conselho Federal de Psicologia. Consultado a 07.01.2019, em http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/01/Resolução-CFP-01-2018.pdf
Resolução n° 001/99, de 22 de março de 1999, Conselho Federal de Psicologia. Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual. Consultado a 07.01.2019, em http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/1999/03/resolucao1999_1.pdf
COACCI, Thiago (2013), “A Pesquisa com acórdãos nas ciências Sociais: algumas reflexões metodológicas”. Mediações, Londrina, p. 86-109. [= volume 18, número 2]. Consultado a 07.01.2019, em http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/17313.
COIMBRA, Cecília M. B; NASCIMENTO, Maria Lívia (2001), “O Efeito Foucault: Desnaturalizando Verdades, Superando Dicotomias”. Psicologia: Teoria e Pesquisa, p. 245-248, [= volume 17, número 3]. Consultado a 07.01.2019, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-37722001000300006&script=sci_abstract&tlng=pt.
DIAZ, Gabriela Andréa (2012), Sexualidade(s). Concepções de Psicólogos/as de Unidades Básicas de Saúde de Florianópolis. Dissertação de mestrado não-publicada. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Universidade Federal de Santa Catarina.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: Aula Inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Trad. Laura de Almeida Sampaio. 13. ed., São Paulo: Edições Loyola, 2006.
______, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2005a.
______, Michel. A arqueologia do saber. Trad. Luiz Felipe Baeta Neves. 7º ed. Rio de Janeiro: Forense universitária, 2005b.
______, Michel. Microfísica do poder. Org. e trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 11. Reimpressão, 1995.
GOMES, Carlysson Alexandre Rangel et al. (2016), “Entre Psicologização e Honra: Gênero e Sexualidade na Jurisprudência Nordestina”. Anais do XII Colóquio Nacional Representações de Gênero e de Sexualidades, Campina Grande PB. Consultado a 07.01.2019, em http://www.editorarealize.com.br/revistas/conages/trabalhos/TRABALHO_EV053_MD1_SA4_ID1651_01052016191610.pdf.
MOREIRA, Lisandra Espíndula; TONELI, Maria Juracy Filgueiras (2015), Abandono Afetivo: Afeto e Paternidade em Instâncias Jurídicas”, Psicologia: Ciência e Profissão, p. 1257-1274. [ = volume 35, número 4]. Consultado a 07.01.2019, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-98932015000401257&script=sci_abstract&tlng=pt.
NASCIMENTO, Maria Lívia e SCHEINVAR, Estela (2012), “Editorial”. Revista Psicologia & Sociedade. [= volume. 24, número especial]. Consultado a 07.01.2019, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822012000400001.
OLIVEIRA, Camilla Felix Barbosa de; BRITO, Leila Maria Torraca de (2013), “Judicialização da vida na contemporaneidade”. Psicologia: ciência e profissão, p.78-89, [volume 33, número especial]. Consultado a 07.01.2019, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141498932013000500009&lng=pt&nrm=iso.
PERUCCHI, Juliana (2008), “Mater semper certa est pater nunquam” O discurso jurídico como dispositivo de produção de paternidades. 2008. Tese de doutorado não-publicada. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis.
PRADO FILHO, Kleber (2012), “Uma breve genealogia das práticas jurídicas no Ocidente”. Revista Psicologia & Sociedade, p.104-111, 2012. [= volume 24, número especial]. Consultado a 07.01.2019, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-71822012000400015&script=sci_abstract&tlng=pt.
SILVA, Plácido e (2000), Vocabulário Jurídico. v.1. 12 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense. 1993
World Association for Sexology.(1999).Declaração dos direitos sexuais. Rev Terapia Sexual. Consultado a 05/01/2019, em http://www.worldsexology.org/wp-content/uploads/2013/08/Declaration-of-Sexual-Rights-2014-plain-text.pdf
