A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL, QUESTÕES DE GÊNERO E TRATAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE NA CIDADE DE SÃO PAULO

Autores

  • Renan Antônio da Silva Universidade de Mogi das Cruzes - UMC
  • Renato Ribeiro Nogueira Ferraz Universidade de Mogi das Cruzes - UMC
  • Gabriel Oliveira Nascimento da Silva Universidade de Mogi das Cruzes - UMC

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2019v8n3.46563

Palavras-chave:

Dignidade

Resumo

O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico e dados apresentados pelas instituições de atendimento aos refugiados. Dividido em três capítulo, o trabalho tem como objetivo geral conceituar a dignidade da pessoa humana e explorar o arsenal que a Constituição Federal de 1988 possui, afirmando as formas inclusivas de recebimentos dos refugiados. Em um segundo momento demonstra-se a historicidade que cerca os refugiados e a busca pelo tratamento digno desde a saída do país de origem até o reestabelecimento no país refugiado. O objetivo específico do trabalho é alcançado ao demonstrar as políticas públicas na cidade de São Paulo, em destaque para o Instituto de Reintegração do Refugiado, o Cáritas Brasileira com a criação do Centro de Acolhida a Refugiados e a atuação do Conselho Municipal do Imigrante que fiscaliza a aplicação das políticas públicas a fim de incluírem e disseminarem atitudes preconceituosas e discriminatórias na sociedade.

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Biografia do Autor

Renan Antônio da Silva, Universidade de Mogi das Cruzes - UMC

Pós - Doutor pelo Programa de Pós - Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2019). Bolsista de Pós - Doutorado (PNPD) da CAPES pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPG-PP) da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), onde é credenciado como Docente Permanente (orientador de mestrado). Doutor em Educação Escolar (2018) pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/ Araraquara). Realizou o Estágio Doutoral (Doutorado Sanduíche) com bolsa CAPES/PDSE, junto ao Centro em Investigação Social (CIS) pelo Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE - Portugal (2015-2016), sob processo de número 99999.006746/2015-02. Mestre em Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas (2014). Licenciado em Ciências Sociais (2011). Tem experiência na área de Antropologia, atuando principalmente em soluções inovadoras e com potencial de frugalidade voltadas às Políticas Públicas em Educação, com foco na inclusão. Pesquisador/Docente na Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Foi docente no Programa de Pós - Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Marília (2018/2019). Pesquisador do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas da UMC (NCSA-UMC) e do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Políticas Públicas, da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Avaliador da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Renato Ribeiro Nogueira Ferraz, Universidade de Mogi das Cruzes - UMC

Possui Pós-Doutorado em Ciência da Informação e da Comunicação (2019), pela Université de Toulon - França, Pós-Doutorado (2013) e Doutorado em Ciências Básicas (2007), pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. É Mestre em Ciências Básicas (2003), também pela UNIFESP. Graduou-se em Pedagogia (2010) pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, em Ciências Biológicas - Bacharelado (2001) pela Universidade do Grande ABC - UNIABC, e em Ciências Biológicas - Licenciatura Plena (1999), também pela UNIABC. Apoiando-se no conceito de Big Data: 1 - desenvolve trabalhos relacionados à avaliação das competências em pesquisa e à produção científica brasileira, disponíveis na Plataforma Lattes, por meio da ferramenta computacional Scriptlattes; 2 - estuda a evolução dos Grupos de Pesquisa registrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, por meio da ferramenta computacional ScriptGP; 3 - realiza mineração de informações disponíveis em documentos de patentes, por meio da ferramenta Patent2net; 4 - atua na avaliação de cursos de Graduação e Pós-Graduação Stricto sensu, por meio das ferramentas computacionais ScriptEMEC e Scriptsucupira, respectivamente. É Membro número 24155 da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD). Participa do grupo internacional de pesquisa em Ciência da Informação denominado VLAB4U, em parceria com a Universidade de Toulon, na França.

Gabriel Oliveira Nascimento da Silva, Universidade de Mogi das Cruzes - UMC

Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes - UMC

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Publicado

2019-08-30

Como Citar

DA SILVA, R. A.; NOGUEIRA FERRAZ, R. R.; NASCIMENTO DA SILVA, G. O. A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL, QUESTÕES DE GÊNERO E TRATAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE NA CIDADE DE SÃO PAULO. Gênero & Direito, [S. l.], v. 8, n. 3, 2019. DOI: 10.22478/ufpb.2179-7137.2019v8n3.46563. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/46563. Acesso em: 8 nov. 2024.

Edição

v. 8 n. 3 (2019)

Seção

Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero