VOCÊ DIZ A VERDADE E A VERDADE É O SEU DOM DE ILUDIR:

ESTEREÓPIPOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL QUANDO A MULHER É VITIMA DE CRIME DE ESTUPRO

Resumo

Esse artigo teve por objetivo entender como os sentidos das decisões judiciais de casos de estupro estão atravessados fortemente pela visão androcêntrica. Observamos através das estatísticas que a sociedade vem atualizando as formas de opressão sobre as mulheres, e muito embora, os números apontem para um aumento significativo dos crimes de estupro, o Sistema de Justiça Criminal, ainda reproduz os estereótipos que terminam por conduzir o julgamento nos crimes sexuais. Para tanto, elementos da construção desse julgamento devem ser problematizados: a reflexão acerca de como a formação sóciojurídica dos magistrados ratifica o modo que, por vezes, responsabiliza as vítimas pela agressão sofrida, inferindo, portanto, um sistema de categorização das mulheres que vem conduzido historicamente, determinadas decisões judiciais nos casos dos crimes em questão. Tal prática está fortemente ancorada na visão androcêntrica estruturante das relações de gênero contemporâneas, sobretudo no modo pelo qual as mulheres são encaradas e divididas ao longo da história. Ao refletir sobre as recorrências, mudanças e permanências que constroem os vereditos a partir de parâmetros nem sempre presentes na lei, o presente trabalho se direciona ao debate de como o judiciário internaliza e perpetra uma prática social de violências físicas, sexuais, morais e institucionais reflexos de uma justiça que acompanha a lógica de uma cultura cujo ordenamento social é ditado pela estrutura patriarcal.