A SUBALTERNIDADE PERFORMÁTICA COMO RESISTÊNCIA NA SEXUALIDADE DO TRABALHADOR:

A MARGINALIZAÇÃO DE GAYS E LÉSBICAS NO DIREITO DO TRABALHO

Autores

  • Breno Lucas De Carvalho Ribeiro Graduado em Direito pela PUC MINAS e pós graduando em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes.

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2020v9n2.49103

Palavras-chave:

Construção Heteronormativa. Performatividades Dissidentes. Produção Capitalista Imperialista. Divisão Heteronormativa do Trabalho.

Resumo

O presente estudo visa averiguar, mediante o viés jurídico-sociológico, de que forma a construção masculina sufoca e oprime performatividades dissidentes. Para isso, pretende-se demonstrar o modo de produção capitalista contemporâneo, também classificado como capitalista imperialista, o que submete todo conjunto da vida social a um processo de intensa subordinação a um padrão normativo, engendrado pela divisão heteronormativa do trabalho. Assim, dentro desse marco ideológico se encontra e reforçam padrões e comportamentos de um sujeito dito universal. O cerne desta proposta pedagógica é romper com essa divisão masculina do trabalho. Para isso, se averiguará de que modo esse entrave (in)viabiliza a inserção protegida, livre e desenvolvedora das formações mentais e cognitivas - como forma de reconhecimento e desenvolvimento de capacidades laborativas - de corpos subalternos performáticos.

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Biografia do Autor

Breno Lucas De Carvalho Ribeiro, Graduado em Direito pela PUC MINAS e pós graduando em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes.

Graduado em Direito pela PUC-MG, Pós-Graduando em Direito Constitucional pela UCAM, Mestrando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da UFMG. Pesquisador na área da sexualidade, gênero e trabalhadores homossexuais

Referências

Anjos, G. (2000). Identidade sexual e identidade de gênero: subversões e permanências. Sociologias, 2(4), 274-305.

Bacchetta, Paola; Falquet, Jules; Alarcón, Norma. Introduction au “Théeories féministes et queers décoloniales: interventions chicanas e latinas états-uniennes”. Les Cahiers du CEDREF, Paris, no 18, 2011, pp.7-40.

Bandeira, L. & Batista, A. S. (2002). Preconceito e discriminação como expressão de violência. Estudos Feministas, 1, 119-141.

Bem, S. L. (1974). The measurement of psychological androgyny. Journal of Consulting and Clinical Psychology, 42(2), 155-162.

Bourcier, Marie-Hélène/Sam. Entrevista realizada por Pedro Paulo Gomes Pereira. CULT, no 205, 2015, pp.11-15.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 fev. 2019.

Butler, J. (2015). Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Carrasco, Cristina. El cuidado como eje vertebrador de una nueva economía. Cuadernos de Relaciones Laborales [online], v. 31, n. 1, p. 39-56, 2013.

Chambers, Samuel J. ‘Telepistemology of the Closet; Or, the Queer Politics of Six Feet Under’. Journal of American Culture 26.1: 24-41, 2003.
Cohen, Cathy J. ‘Punks, bulldaggers, and welfare queen: The radical potential of queer politics?’ In: Black Queer Studies. E Patrick Johnson and Mae G Henderson, eds. Duke: Duke University Press, 2005.
Conaghan, Joanne. Gender and the idea of labour law. Feminists@law [online], v. 4, n. 1, p. 1-20, 2014.

Connel, R; Pearse, R. (2015). Gênero: uma perspectiva global. São Paulo: Inversos.

Dardot, Pierre; Laval, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016, pp. 381

Debert, Guita Grin; PULHEZ; Mariana Marques. Desafios do cuidado: Apresentação. In: DEBERT, Guita Grin; PULHEZ; Mariana Marques (org.). Desafios do cuidado: gênero, velhice e deficiência. Campinas: Unicamp/IFCH, 2017. p. 5-27.

Dejours, Christophe. Trabalho vivo: Trabalho e emancipação. V. 2. Brasília: Editora Paralelo 15, 2012, p. 202.

Dutra, Renata Queiroz. TRABALHO, REGULAÇÃO E CIDADANIA: a dialética da regulação social do trabalho em call centers na Região Metropolina de Salvador. Brasilía: Universidade de Brasilia (2017). Programa de Pós-Graduação em Direito.

Eccel, C. S., Saraiva, L. A. S., & Carrieri, A. P. (2015). Masculinidade, autoimagem e preconceito em representações sociais de homossexuais. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 9(1), 1-15.

Girardi, Viviane. Direito Fundamental à própria Sexualidade. In: Girardi, Viviane. Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. 3° ed, 2017, p. 367/370.

Gramsci, Antonio. Americanismo e fordismo. São Paulo: Hedra, 2008.

Ferreira, R. C.; Siqueira, M. V. S. O gay no ambiente de trabalho: análise dos efeitos de ser gay nas organizações contemporâneas. 2007. Dissertação (Mestrado em Administração). Universidade de Brasília, Distrito Federal, 126p.

Fineman, Martha Albertson. Legal stories, change, and incentives - reinforcing the law of the father. New York School Law Review [online], v. 37, p. 227-249, 1992.

Fraser, Nancy. Contradictions of capital and care. New Left Review [online], v. 100, p. 99-117, jul./ago. 2016.

Fudge, Judy. Rungs on the Labour Law Ladder: Using Gender to Challenge Hierarchy. Saskatchewan Law Review, v. 60, n. 2, p. 237-264, 1996.

Fudge, Judy; Grabham, Emily. Introduction: Gendering Labour Law. feminists@law [online], v. 4, n. 1, p. 1-4, 2014.

Hansen, L. L. (2002). Rethinking the industrial relations tradition from a gender perspective: an invitation to integration. Employee Relations, 24(2), 190-210.

Haritaworn, Jin. Loyal Repetitions of the Nation: Gay Assimilation and the War on Terror. Postcolonial sexuality (3), 2008. [http://www.darkmatter101.org/site/wp-content/uploads/pdf/3- haritaworn_loyal_repetitions_of_the_nation.pdf – acesso em: 07 nov. 2015].

Harvey, David. A Condição Pós-Moderna. São Paulo: Editora Loyola, 2003, p. 119

Hirata, Helena; Zarifian, Philippe. Trabalho (conceito de). In: HIRATA, Helena et al. (org.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: Editora Unesp, 2009. p. 251- 251-256.

Lopes, Ana Frazão de Azevedo. Empresa e Sociedade: função social e abuso de poder econômico. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 67

Marx, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2010, pp. 106

Mascaro, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 127.

Méda, Dominique. Le travail: une valeur en voie de disparition? 2.ed. Paris: Flammarion, 2010. Não paginado (e-book).

Miskolci, Richard. A Teoria Queer e a Sociologia: o desafio de uma analítica da normalização. Sociologias, Porto Alegre, ano 11, nº 21, jan./jun. 2009, p. 150-182
Miskolci, Richard; Pelúcio, Larissa. Discursos fora da ordem. Sexualidades, saberes e direitos. São Paulo, Annablume, 2012.
Pateman, Carole. O contrato Sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993

Pelúcio, Larissa. Subalterno quem, cara pálida? Apontamentos às margens sobre pós- -colonialismos, feminismos e estudos queer. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, v. 2, n. 2, jul-dez 2012, pp. 395-418.
Preciado, Beatriz. Entrevista a Jesús Carrillo. In: Cadernos Pagu. Campinas: Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, 2007. v.28. p.375-405

Pullen, A; Rhodes, C. (2011). Gender, work, and organization in popular culture. In: E. Jeanes, D. Knights, & P. Y. Martin. Handbook of gender, work, and organization (pp. 127- 135). London: Wiley
Rea, Caterina Alessandra; Amancio, Izzie Madalena Santos. Descolonizar a sexualidade: Teoria Queer of Colour e trânsitos para o Sul. Cadernos pagu (53),2018
Reis, Daniela Muradas. Discriminação nas relações de trabalho e emprego: reflexões éticas sobre o trabalho, pertença e exclusão social e os instrumentos jurídicos de retificação. In: Barzotto, Luciane Cardoso (coordenadora). Trabalho e igualdade: tipos de discriminação no ambiente de trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora; Escola Judicial do TRT da 4ª Região, 2012.
Rich, Adrienne. Compulsory Heterosexuality and Lesbian Existence. In: Abelove, H.; Barale, M.A; Halperin, D.M. (orgs.). The Lesbian Studies and Gay Studies. New York, Routledge, 1993, pp. 227-254.

Santos, Dartagnan Ferrer dos Santos. Igualdade, diferença e identidade: três pilares da alteridade nas relações de trabalho de um mundo pluralista. In: Barzotto, Luciane Cardoso (Coord.). Trabalho e igualdade: tipos de discriminação no ambiente de trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012, p. 99.

Sedgwick, Eve Kosofsky. A Epistemologia do Armário. In: Cadernos Pagu. Tradução de Plinio Dentzien. Campinas: Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, 2007.
Siqueira, M. V. S; Zauli, Fellows, A. (2006). Diversidade e identidade gay nas organizações. Anais do Encontro de Estudos Organizacionais, Porto Alegre, RS, Brasil, IV.
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da.; HORN, Carlos Henrique. O princípio da proteção e a regulação não-mercantil do mercado e das relações de trabalho. Revista de Direito do Trabalho (RDT), Editora Revista dos Tribunais, ano 34, vol. 32, out/dez de 2008, p. 185-205

Taywaditep, K. J. Marginalization among the marginalized: gay men’s antieffeminacy atitudes. Journal of Homosexuality, 2002. 42(1), 1-28.
Teixeira, J. C., Perdigão, D. A. & Carrieri, A. P. (2016). O discurso gerencialista e a construção de ideais estéticos femininos e masculinos. Farol – Revista de Estudos Organizacionais e Sociedade, 3(7), 366-417

Publicado

2020-02-20

Como Citar

LUCAS DE CARVALHO RIBEIRO, B. . A SUBALTERNIDADE PERFORMÁTICA COMO RESISTÊNCIA NA SEXUALIDADE DO TRABALHADOR: : A MARGINALIZAÇÃO DE GAYS E LÉSBICAS NO DIREITO DO TRABALHO. Gênero & Direito, [S. l.], v. 9, n. 2, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.2179-7137.2020v9n2.49103. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/49103. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero