O PAPEL DA DOGMÁTICA PENAL E DA SOCIOLOGIA JURÍDICA NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Keywords:
Dogmática Penal; Sociologia Jurídica; dissemetria de poder; política pública; violência contra a mulher.Abstract
From the social juridical perspective and from theoretical categories such as power desproportion, domination, Criminal Dogmatics and public olicy, this article questions the effective internalization of gender equality by those accused of violence against women. In order to do so, it presents data from an empirical research carried out in the Federal District about the perception of the victim about respect for women.
Downloads
Download data is not yet available.
References
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Por que a criminologia (e qual criminologia) é importante no Ensino Jurídico? UNISUL de fato e de direito. Ano III, n. 6, jan/jun, p. 179-183, 2013.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. Criminalidade e justiça penal na América Latina. Sociologias. Porto Alegre, ano 7, n. 13, jan/jun 2005, p. 212-241.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2002.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand, 1989.
________________ Coisas Ditas. São Paulo: Brasiliense, 1990.
________________ Razões Práticas. Campinas: Papirus, 1996.
________________ Questões de Sociologia. Fim de Século: Lisboa, 2003.
COUTINHO, Diogo R. O direito nas políticas públicas. In: MARQUES, Eduardo; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (orgs) A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: UNESP, 2013, p. 181-200.
GARCIA, Margarida. Novos horizontes epistemológicos para a pesquisa empírica em Direito: “descentrar” o sujeito, “entrevistar” o sistema e dessubstancializar as categorias jurídicas. Revista de Estudos Empíricos em Direito. V. 1, n. 1, jan 2014, p. 182-209.
GODOY, Rosa Maria. Rosa Maria Godoy Serpa da Fonseca Rebeca Nunes Guedes.Versão ampliada do trabalho apresentado na mesa redonda “Violência doméstica: um olhar de gênero” na 63 Reunião Anual da SBPC, Goiânia, 14 de julho de 2011.
MELLO, Marília Montenegro Pessoa de. A Lei Maria da Penha e a força simbólica da “nova criminalização” da violência doméstica contra a mulher. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Fortaleza, 2010, p. 936-950.
MATOS, Maria Izilda S. de. Da invisibilidade ao gênero: percursos e possibilidades nas ciências sociais contemporâneas. Margem. São Paulo, n. 15, p. 237-252, JUN. 2002.
PIMENTEL, Silvia; SCHRITZMEYER, Ana Lucia Pastore; PANDJIARJIAN, Valéria. Estupro: direitos humanos, gênero e justiça. Revista USP, n. 37, p. 58-69, março/maio 1998.
RIBEIRO, Dominique de Paula. Violência contra a mulher: aspectos gerais e questões práticas da Lei n. 11.340/2006. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.
SILBEY, Susan S. Making a Place for Cultural Analyses of Law. 17 Law & Soc. Inquiry 39, 1992.
_____________; EWICK, Patricia. Conformity, Contestation, and Resistance: An Account of Legal Consciousness. 26 New Eng. L. Rev. 73, 1992.
SOUZA, Jessé. O que é a “dignidade humana”? Acerca da importância dos direitos sociais em uma sociedade desigual. In: TOLEDO, Cláudia (org). Direitos sociais em debate. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, p. 127-157.
VILLEGAS, Maurício García. Sociología y crítica del derecho. México: Fontamara, 2010.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. Criminalidade e justiça penal na América Latina. Sociologias. Porto Alegre, ano 7, n. 13, jan/jun 2005, p. 212-241.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2002.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand, 1989.
________________ Coisas Ditas. São Paulo: Brasiliense, 1990.
________________ Razões Práticas. Campinas: Papirus, 1996.
________________ Questões de Sociologia. Fim de Século: Lisboa, 2003.
COUTINHO, Diogo R. O direito nas políticas públicas. In: MARQUES, Eduardo; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (orgs) A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: UNESP, 2013, p. 181-200.
GARCIA, Margarida. Novos horizontes epistemológicos para a pesquisa empírica em Direito: “descentrar” o sujeito, “entrevistar” o sistema e dessubstancializar as categorias jurídicas. Revista de Estudos Empíricos em Direito. V. 1, n. 1, jan 2014, p. 182-209.
GODOY, Rosa Maria. Rosa Maria Godoy Serpa da Fonseca Rebeca Nunes Guedes.Versão ampliada do trabalho apresentado na mesa redonda “Violência doméstica: um olhar de gênero” na 63 Reunião Anual da SBPC, Goiânia, 14 de julho de 2011.
MELLO, Marília Montenegro Pessoa de. A Lei Maria da Penha e a força simbólica da “nova criminalização” da violência doméstica contra a mulher. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Fortaleza, 2010, p. 936-950.
MATOS, Maria Izilda S. de. Da invisibilidade ao gênero: percursos e possibilidades nas ciências sociais contemporâneas. Margem. São Paulo, n. 15, p. 237-252, JUN. 2002.
PIMENTEL, Silvia; SCHRITZMEYER, Ana Lucia Pastore; PANDJIARJIAN, Valéria. Estupro: direitos humanos, gênero e justiça. Revista USP, n. 37, p. 58-69, março/maio 1998.
RIBEIRO, Dominique de Paula. Violência contra a mulher: aspectos gerais e questões práticas da Lei n. 11.340/2006. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.
SILBEY, Susan S. Making a Place for Cultural Analyses of Law. 17 Law & Soc. Inquiry 39, 1992.
_____________; EWICK, Patricia. Conformity, Contestation, and Resistance: An Account of Legal Consciousness. 26 New Eng. L. Rev. 73, 1992.
SOUZA, Jessé. O que é a “dignidade humana”? Acerca da importância dos direitos sociais em uma sociedade desigual. In: TOLEDO, Cláudia (org). Direitos sociais em debate. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, p. 127-157.
VILLEGAS, Maurício García. Sociología y crítica del derecho. México: Fontamara, 2010.
Published
2020-02-20
How to Cite
DE SOUZA, Iara; MAURMANN XIMENES, Júlia. O PAPEL DA DOGMÁTICA PENAL E DA SOCIOLOGIA JURÍDICA NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Gênero & Direito, [S. l.], v. 9, n. 2, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/49344. Acesso em: 6 jun. 2026.
Issue
Section
Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero
