PERCEPÇÕES SOBRE GÊNERO E DIREITO: O QUE NÃO SE REGISTRA NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE DESQUITE E DIVÓRCIO

Resumo

O presente artigo se propõe a discutir sobre experiências matrimoniais frustradas e/o interrompidas por meio de separações judiciais. Para tanto, foram utilizadas fontes escritas e orais, no intuito de reconstruir o passado da experiência de um casal, Joaquim e Albertina. As narrativas construídas pelas práticas cotidianas desses dois indivíduos, registram as afeiçoes de um casamento que experimentou tensões e desejos, num espaço onde o lugar das obrigações são representados pelo ritual do casamento religioso e o ritual do casamento civil. Os conflitos aqui apresentados trazem uma questão emblemática para pesquisa, pois revelam aspectos fundamentais da vida cotidiana que normamente são encobertos por hábitos e costumes da vida diária, por isso, o relato oral, confrontado com a fonte jurídica e as normas sociais, nos auxilia na compreensão de mudanças que marcam os espaços através dos seus rituais de transição.  Assim, diante de tantas transformações vivenciadas no universo da família, a mulher precisou se reinventar a partir desse conjunto de mudanças ocorrida no Brasil entre as décadas de 1960 a 1970, que permitiu às mulheres colocar em causa novos valores e ideais, principalmente no espaço da família. O estabelecimento de papéis na família e na sociedade que aos poucos foram mudando, e atingindo as mulheres, que puderam vislumbrar o rompimento de laços de subordinação e dependência.